STJ INICIA SEGUNDO SEMESTRE FORENSE COM PAUTA CHEIA DE TEMAS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE
Aplicação do Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:26:52
TRT-2ª - FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO “FAST FOOD” É NOCIVO À SAÚDE E FERE A DIGNIDADE DO TRABALHADOR
Uma empresa de assessoria a restaurantes apresentou recurso ao TRT da 2ª Região, questionando vários aspectos de uma sentença da 3ª Vara do Trabalho do... Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:25:10
TRF-3ª - MANTÉM DECISÃO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS A SEGURADO
Autor da ação teve benefício de aposentadoria suspenso de forma indevida por erro da autarquia Leia mais
Postado em: 03/08/2015 11:24:19
SUGESTÕES PARA O CÓDIGO COMERCIAL SÃO APRESENTADAS NO CONGRESSO NACIONAL
O Grupo Técnico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) constituído para acompanhar o Projeto de Lei (PL) nº 1.572/2011, que... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:54:48
PROPOSTAS VISAM AUMENTAR DEDUÇÃO DO IR; DEPUTADO DEFENDE MAIS PROGRESSIVIDADE
A articulação política entre Planalto e parlamentares nos últimos meses sobre qual deve ser o percentual de reajuste da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:52:55
IMPOSTO SOBRE FORTUNAS PODE ENTRAR NO DEBATE SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
Segundo economista, Imposto sobre Grandes Fortunas não passa no Congresso porque atinge o bolso dos parlamentares. No entanto, para deputado especialista na área, esse tipo de imposto... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:51:32
GOVERNADORES QUEREM UNIFICAÇÃO DO ICMS PARA ENCERRAR GUERRA FISCAL ENTRE ESTADOS
Os governadores dos estados de todo o país que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília, defenderam a unificação do Imposto... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:50:09
TJMG - CASAL É INDENIZADO POR CONSTRUTORA QUE NÃO ENTREGOU ESCRITURA
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a S. F. Incorporadora e o U. Negócios Imobiliários a pagar indenização de R$ 8 mil... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:49:05
TJSC - REDE SOCIAL DEVE EXCLUIR PERFIL FALSO DE EMPRESA E FORNECER DADOS DO CRIADOR
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão cautelar que obriga uma rede social a excluir perfil falso criado em nome de uma empresa e fornecer os dados necessários... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:46:56
STJ - RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO SUSPENDE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CONSTITUÍDOS APÓS PEDIDO
Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos no artigo 6º da... Leia mais
Postado em: 31/07/2015 11:46:15