DEPUTADOS CRITICAM AUMENTO DE CUSTOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES

Audiência pública promovida pela comissão que analisa a proposta do novo Código Comercial também discutiu a lentidão para a abertura de firmas no País, que pode... Leia mais

Postado em: 14/05/2015 11:34:22

COM NOVOS TIPOS DE EMPRESAS, ARRECADAÇÃO PELO SIMPLES SOBE EM 2015

A arrecadação total de impostos das empresas que pagam os tributos pelo regime Simples aumentou nos três primeiros meses de 2015, enquanto o total de impostos pagos diminuiu no mesmo... Leia mais

Postado em: 14/05/2015 11:33:30

TERCEIRIZAÇÃO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDH NA QUINTA-FEIRA

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na quinta-feira (14) audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara que regulamenta e... Leia mais

Postado em: 14/05/2015 11:32:40

REDES SOCIAIS VIRAM PROVA CONTRA EMPREGADOS EM AÇÕES TRABALHISTAS

As empresas vêm conseguindo utilizar informações e fotos postadas nas redes sociais de funcionários para vencer processos trabalhistas. A falsidade de atestado médico... Leia mais

Postado em: 14/05/2015 11:31:26

TRF-1ª - Crianças com menos de seis anos de idade podem ser matriculadas no ensino fundamental

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que a União se abstenha de exigir o cumprimento das Resoluções 01/2010 e 06/2010, ambas editadas pelo Conselho... Leia mais

Postado em: 14/05/2015 09:13:28

TJSP cria anexo judicial de defesa do torcedor em caráter permanente

O Conselho Superior da Magistratura de São Paulo publicou ontem (12), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento nº  Leia mais

Postado em: 14/05/2015 09:12:12

TST - Turma reconhece login e senha como assinatura eletrônica baseada em norma interna de TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a inexistência jurídica de um recurso de revista do Estado do Pará por ausência de assinatura. Na análise... Leia mais

Postado em: 14/05/2015 09:10:44

TJDFT - Empresas são condenadas a restituírem milhas furtadas por fraude

O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido de danos materiais e morais, na qual a autora solicita a restituição de... Leia mais

Postado em: 14/05/2015 09:10:02

NOVA EMENDA À MP 664 TENTA REDUZIR O IMPACTO NO CUSTO PARA AS MENORES

O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello (PR-SC), vai apresentar uma emenda à Medida Provisória 664, que integra o ajuste fiscal do governo, para estabelecer que as micro e... Leia mais

Postado em: 13/05/2015 09:44:54

LEVY DEFENDE MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ESTIMULAR NEGÓCIOS

Segundo ministro da Fazenda, unificação das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incentiva expansão da atividade econômica Leia mais

Postado em: 13/05/2015 09:43:58