TJSP - COLÉGIO RECURSAL CONCEDE INDENIZAÇÃO POR CANCELAMENTO DE VOO DURANTE COPA DO MUNDO
A Segunda Turma Cível do Colégio Recursal Central da Capital concedeu indenização por danos morais e materiais a um casal em razão do cancelamento de um voo... Leia mais
Postado em: 15/07/2015 10:55:14
TRT-3ª - TRABALHADOR SERÁ RESSARCIDO DE DESCONTOS NÃO AUTORIZADO NO SALÁRIO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO
Não se pode exigir contribuição assistencial de quem não é associado. A cobrança indiscriminada dessa contribuição, ou seja, sem a correta... Leia mais
Postado em: 15/07/2015 10:42:06
TRF-3ª CONDENA ACUSADO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E USO DE IDENTIDADE FALSA
Réu apresentou concentração de 0,82 miligramas de álcool por litro de ar alveolar no teste do bafômetro e se identificou com CNH de terceiro Leia mais
Postado em: 15/07/2015 10:39:55
TRF-1ª - INTIMAR PAI DE DENUNCIADO PARA DEPOR COMO TESTEMUNHA NÃO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado contra ato da 2ª Vara Federal da Bahia que, nos autos de ação penal, teria intimado para... Leia mais
Postado em: 15/07/2015 10:37:16
IMPORTAÇÃO DE REMÉDIO POR PESSOA FÍSICA FICARÁ ISENTA DE IMPOSTOS
A partir desta segunda-feira (13) a Receita Federal passará a isentar de cobrança de impostos medicamentos importados por pessoas físicas do Brasil e que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária,... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:14:42
LUCRO REAL TRIMESTRAL VALE A PENA?
O contribuinte optante pelo Lucro Real poderá escolher duas modalidades de recolhimento do IRPJ e CSLL: trimestralmente ou balanço anual. Muitas empresas, por comodidade, escolhem a apuração do... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:11:45
RECEITA CRIA NOVA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
No mês passado, o Congresso Nacional aprovou o acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos para a troca de informações tributárias sobre os depósitos e... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:09:30
SISTEMA TRIBUTÁRIO DIFICULTA APORTE EXTERNO
De acordo com especialistas, a complexidade das regras de cobrança de impostos no Brasil, principalmente nos estados, impedem que novos investimentos possam ingressar no... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:06:04
TRF-4ª - UNIÃO DEVE INDENIZAR ADVOGADO POR ABUSO DE AUTORIDADE DE POLICIAL FEDERAL
A União deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um advogado de São Borja (RS) vítima de intimidação por parte de um policial federal ao tentar... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 09:02:00
TJSP - JUSTIÇA SUSPENDE EXIBIÇÃO DE COMERCIAL
Decisão da 33ª Vara Cível da Capital determinou, em antecipação de tutela, a suspensão imediata da campanha publicitária de uma empresa do setor... Leia mais
Postado em: 14/07/2015 08:59:25