TRF-1ª - TURMA ABSOLVE RÉU DA PRÁTICA DE CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO COM BASE EM CIRCULAR DO BANCO CENTRAL

A 3ª Turma do TRF da 1ª Região absolveu um acusado da prática dos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Ele foi um dos denunciados pelo... Leia mais

Postado em: 10/09/2015 08:17:42

AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE EMPRESAS A PARTIDOS E CONCLUI REFORMA POLÍTICA

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de hoje, a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL)  Leia mais

Postado em: 10/09/2015 08:14:18

TRT-3ª - EMPREGADOR QUE ENTREGA GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO FORA DO PRAZO LEGAL DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA

O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante a subsistência dele e de sua família pelo período... Leia mais

Postado em: 10/09/2015 08:13:04

TJSP - AGENDA 150 ANOS HOMENAGEIA RENATO TORRES DE CARVALHO FILHO

O caráter humano que o desembargador Renato Torres de Carvalho Filho demonstrou em sua carreira e na vida pessoal foi lembrado ontem (9) por magistrados, advogados, familiares e amigos na mais recente... Leia mais

Postado em: 10/09/2015 08:08:31

COMEÇA PRAZO PARA CONSOLIDAR PARCELAS DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS PELO REFIS

O chamado Refis da Crise renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros   Começou nessa... Leia mais

Postado em: 10/09/2015 11:48:03

LEVY ANUNCIA NOVO ESTUDO DO GOVERNO EM BUSCA DE ELEVAR IR

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o governo analisa uma elevação no Imposto de Renda (IR) sobre a pessoa física como forma de melhorar a arrecadação... Leia mais

Postado em: 10/09/2015 11:46:17

CONFIANÇA DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS REGISTRA PIORA EM AGOSTO, REVELA ÍNDICE

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE) de varejo e de serviços, medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela... Leia mais

Postado em: 10/09/2015 11:44:45

BRASIL TEM IR MENOR QUE O DA OCDE, MAS CARGA TRIBUTÁRIA TOTAL MAIOR

Levy comparou Brasil com outros países dizer que governo estuda IR maior. Carga tributária alcançou 35,9% do PIB, ante média de 34,1% na OCDE. Leia mais

Postado em: 10/09/2015 11:43:58

TJMG CONDENA PARÓQUIA A INDENIZAR NOIVOS POR CASAMENTO MAL CELEBRADO

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria de votos, condenou a Paróquia S. A., de Mateus Leme, região central de Minas, a indenizar um... Leia mais

Postado em: 09/09/2015 16:02:01

TRF-3ª - SERVIDORA TEM PEDIDO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA FORA DO PRAZO NEGADO

Decisão do TRF3 diz que devem ser atendidos os requisitos do artigo 25 da Lei 8.112/90 A Primeira... Leia mais

Postado em: 09/09/2015 16:00:34