TRF-3ª - Fabricação de painéis publicitários não é atividade isenta de IPI

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento, por unanimidade, à apelação de uma fabricante de painéis publicitários que... Leia mais

Postado em: 10/02/2015 09:12:12

TRF-3ª - Trabalho no abate de aves é reconhecido como atividade especial

O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de um segurado do... Leia mais

Postado em: 10/02/2015 09:10:38

TST - Gerente incluído na “malha fina” por ausência de declaração da empresa não receberá indenizaçã

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da E. do B. Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber indenização por dano moral por ter... Leia mais

Postado em: 10/02/2015 09:09:14

TJSP - Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização

Uma mulher, moradora de Campinas, pagará R$ 8 mil de indenização a uma clínica veterinária e uma médica por danos morais. A decisão é da 3ª... Leia mais

Postado em: 10/02/2015 09:07:56

VEJA OS 12 ERROS MAIS COMUNS NO PREENCHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

Erros de digitação e omissão de rendimentos tributáveis estão entre os enganos mais comuns dos contribuintes que acabam caindo na malha fina após preencher a... Leia mais

Postado em: 09/02/2015 11:25:35

REPRESENTANTE COMERCIAL PODERÁ TER ACESSO A ALÍQUOTA MENOR DO SIMPLES

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou na terça-feira (3) projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses... Leia mais

Postado em: 09/02/2015 11:24:56

RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERÍCIO DO IRPF DE FEV/2015

A partir das 9 horas de segunda-feira, 09 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa... Leia mais

Postado em: 09/02/2015 11:24:13

FRENTE MANTÉM FOCO NO SUPERSIMPLES

A reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa sofreu uma reviravolta, mas vai manter suas ações focadas no aumento do teto de receita anual e nas tabelas do regime... Leia mais

Postado em: 09/02/2015 11:23:41

RECEITA DISPONIBILIZA NOVA VERSÃO DO PGD DCTF MENSAL

As declarações elaboradas na versão anterior do PGD DCTF Mensal poderão ser recuperadas Leia mais

Postado em: 09/02/2015 11:22:35

TJSC - Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela C.... Leia mais

Postado em: 09/02/2015 10:36:34