TRF-1ª - SERVIDOR PÚBLICO NÃO PRECISA DEVOLVER VALORES RECEBIDOS DE FORMA INDEVIDA OU PAGOS A MAIOR POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO
Não é cabível a efetivação de desconto em folha de pagamento para fim de reposição ao erário quando se tratar de verba remuneratória... Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:52:08
TRT-2ª - PRESUMIDA BOA-FÉ DO COMPRADOR SE ELE ADQUIRIU VEÍCULO DE DEVEDOR SEM QUE HOUVESSE PENDÊNCIA JUDICIAL REGISTRADA
Em um processo na fase de execução, a trabalhadora, a fim de receber os créditos a que tinha direito, apontou, por meio de sua advogada, um bem do devedor para penhora –... Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:50:34
TRF-4ª - ESTUDOS EM ESCOLA PARTICULAR NÃO IMPEDEM QUE ALUNA CONSIGA VAGA NA UFRGS COMO COTISTA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença de primeira instância que obrigou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul... Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:49:46
SITUAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA É A PIOR DESDE INÍCIO DE 1991, DIZ FGV
Índice da Situação Atual do País caiu 9,1%, para os 20 pontos, menor patamar da pesquisa Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:46:52
LEVY DIZ A EMPRESÁRIOS QUE O AJUSTE É NECESSÁRIO PARA AMPLIAR COMPETITIVIDADE
No esforço de mostrar a empresários que o governo tem uma agenda para o crescimento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu nesta quinta-feira, 13,... Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:45:49
GOVERNO PROPÕE DIVIDIR PARTE DO LUCRO DO FGTS COM TRABALHADORES
Preocupado com a proposta de Eduardo Cunha, que prevê equiparar a correção das contas do FGTS à da caderneta de poupança, a equipe... Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:44:57
STF LIMITA A APLICAÇÃO DE MULTA PELO FISCO
Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) impôs um limite à multa aplicada pelo Fisco pelo não pagamento de tributos Leia mais
Postado em: 14/08/2015 15:42:52
LEI ENTRA EM VIGOR E ALTERA REGRAS NO SEGURO-DESEMPREGO
Essa é apenas uma das medidas de corte de despesa adotadas pelo governo para equilibrar as contas públicas Leia mais
Postado em: 13/08/2015 13:42:17
UNIVERSALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL COMPLETA UM ANO
A universalização do Simples Nacional, que possibilitou a inclusão de 142 atividades no regime, completa um ano neste mês. Sancionada em agosto... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 13:41:25
AGENDA BRASIL COMEÇA A SER VOTADA PELOS PROJETOS DA DESONERAÇÃO E DO ICMS
O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:12:02