TJGO - ADOLESCENTE TERÁ NOME DE PAI, MÃE E PADRASTO NO REGISTRO DE NASCIMENTO
A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 08:43:00
STJ - AÇÃO DEMOLITÓRIA É DE NATUREZA REAL E EXIGE CITAÇÃO DO CÔNJUGE, DEFINE SEGUNDA TURMA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas ações demolitórias, por... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 08:42:08
TJSP - DONO DE CACHORRO QUE MORDEU CRIANÇA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO
Decisão da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o proprietário de um cachorro a pagar R$ 13 mil por danos materiais e R$ 67.800 por... Leia mais
Postado em: 08/09/2015 08:41:06
ANTES DE MULTAR, FISCALIZAÇÃO DEVE ORIENTAR
Lei determina que as micro e pequenas empresas não sejam autuadas quando a infração for constatada pela primeira vez, mas fiscais do Ipem estão multando Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:15:31
PLENÁRIO APROVA AUMENTO DE TRIBUTO SOBRE LUCRO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre... Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:13:27
EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL TERÃO QUE TER CERTIFICADO DIGITAL
Resolução CGSN 122/2015 Através da Resolução CGSN 122/2015 ficou estabelecido a obrigatoriedade... Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:12:15
RELATOR DO SUPERSIMPLES DEFENDE A APROVAÇÃO IMEDIATA NO SENADO
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do governo, Delcídio Amaral, ameaçam pisar no freio em relação à proposta que reduz tributos para micro e pequenas... Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:10:06
TRT-3ª - PAGAMENTO DO VALE-TRANSPORTE EM DINHEIRO NÃO MUDA NATUREZA INDENIZATÓRIA DA PARCELA
O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pelo empregador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Por se destinar... Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:05:23
TJMS CONSIDERA APLICÁVEL CDC EM RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE EMPRESAS
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por uma concessionária de automóveis em face de decisão do juízo da... Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:04:13
AGÊNCIA BRASIL - PUBLICADO DECRETO QUE GARANTE ADIANTAMENTO DE PARTE DO 13º SALÁRIO A APOSENTADOS
O Diário Oficial da União publica hoje (4) o Leia mais
Postado em: 04/09/2015 10:54:31