DPU - Auxílio-reclusão poderá ser pago a filho ou irmão de segurado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheça como dependente, para fins de concessão do... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:50:36
TST - Apresentadora consegue reconhecimento de vínculo de emprego com emissora de televisão
Uma ex-apresentadora de telejornal obrigada a constituir empresa para exercer a função de jornalista teve reconhecido vínculo de emprego com a Rádio e Televisão C. Ltda. (TV R.... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:47:18
TJGO - Município terá de indenizar mulher e filha que foram chamadas de psicopatas por médico
O município de Inhumas terá de indenizar M. M. V. dos S. e M. M. V. S., em R$ 5 mil, por danos morais. As duas foram expulsas de consultório no hospital municipal depois de serem chamadas de... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:55:29
TRF-1ª - Pais que comprovem dependência econômica de filho falecido fazem jus à pensão por morte
Os pais do segurado da previdência social têm direito à pensão previdenciária, em caso de morte do filho, se provada a dependência econômica, mesmo que não... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:43:52
MULTIS BRASILEIRAS EM DESVANTAGEM TRIBUTÁRIA
O Brasil parece estar na contramão da maioria dos países quando o assunto é regime de tributação de empresas multinacionais. É um dos poucos no mundo a tributar lucros auferidos no exterior, independente de serem distribuídos ou não.A situação já foi melhor no passado, com a adoção... Leia mais
Postado em: 06/08/2014 02:12:17
RELATOR APRESENTARÁ PARECER SOBRE PUNIÇÃO PARA EMPRESA QUE NÃO DIVULGAR TRIBUTOS
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 649/14 se reúne nesta terça-feira (5), às 14 horas, para apresentação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE). A MP adia para 2015 a punição para as empresas que não detalharem, na nota fiscal, os impostos embutidos no preço dos... Leia mais
Postado em: 06/08/2014 02:11:14