TST - Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Mercado H. Ltda, de Aracruz (ES), a pagar indenização referente ao período de estabilidade gestacional provisória de uma... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:57:00
STJ - Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278
Em uniões estáveis iniciadas antes da Lei Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:56:02
PROPOSTA OBRIGA EMPREGADOR A PAGAR PLANO DE SAÚDE PARA TRABALHADORES
Está em análise na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 451/14, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que torna obrigatória a... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:53:39
Ministério da Previdência Social
Foi prorrogado para o dia 28 de fevereiro o prazo para que os profissionais contábeis entreguem a Declaração Anual Negativa ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:52:26
Contribuição: Recolhimento da contribuição de janeiro vence no dia 18 de fevereiro
O pagamento da contribuição previdenciária de contribuintes individuais, facultativos e empregadores doméstico, referente à competência de janeiro, vence no dia 18 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval. A partir desta... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:51:21
Prazo de opção pelo Simples Nacional termina hoje, 30 de janeiro
Os pedidos de opção pelo Simples Nacional para empresas em atividade, com validade para 2015, poderão ser feitos até às 23h59m do dia 30/01/2015, horário de Brasília Eventuais... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:50:36
RECEITA LIBERA CONSULTA AO NOVO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO DO CNPJ
Está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ. O sistema permite consultar o Quadro de... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:56:43
Formulário digital de seguro-desemprego entra em vigor a partir de abril
A partir de abril de 2015, a comunicação de dispensa de funcionários e o requerimento de seguro-desemprego deverão ser realizados por meio de plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o "Empregador... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:55:04
Sem novas desonerações, arrecadação federal teria crescido 0,26% em 2014
Apesar do impacto provocado pelo baixo crescimento da economia, a arrecadação em 2014 não teria caído sem a ampliação das desonerações. Segundo levantamento da Receita Federal, caso as novas reduções... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:54:24
Inclusão: Donas de casa de baixa renda e empreendedores individuais possuem alíquota reduzida de con
Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A dona de... Leia mais
Postado em: 29/01/2015 09:52:10