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A nova obrigação acessória unifica o envio de informações que empregadores prestam sobre seus contratados e atinge empresas de todos os tamanhos, além de... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 10:39:57
CERCA DE 1,8 MILHÃO DE PESSOAS ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IR NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
A dois dias do fim do prazo de entrega da Leia mais
Postado em: 29/04/2015 10:37:55
MP DO AJUSTE FISCAL ONERA ATÉ OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS
Os cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais Leia mais
Postado em: 29/04/2015 10:36:28
SENADO SINALIZA QUE DECISÃO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO VAI DEMORAR PARA SAIR
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que o projeto de regulamentação da terceirização vai passar por quatro comissões na casa. Leia mais
Postado em: 29/04/2015 10:23:28
STF - Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
O ministro Luiz Fux concedeu, de ofício, ordem no Habeas Corpus (HC) 111488 para anular a condenação por porte ilegal de arma de fogo imposta ao lavrador F.M.S pela... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 09:09:24
STJ - Empresa responde por mensagens postadas por terceiros em seu portal de notícias
Uma empresa jornalística terá de indenizar um desembargador de Alagoas em razão de postagens ofensivas contra o magistrado feitas por internautas em seu portal de... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 09:11:20
TJDFT - Rescisão contratual de hospedagem devido a interdição de cozinha de resort gera direito a in
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a F. Viagens Ltda e a C. Agência de Viagens Turismo e Representações Ltda a pagarem a quatro pessoas o... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 09:03:45
STJ - Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de... Leia mais
Postado em: 29/04/2015 09:00:57
Os Cruzamentos de Informações do Imposto de Renda que te levam à malha fina
A lista de dedos-duros só vem aumentando porque a cada ano a Receita Federal exige que mais empresas e entidades enviem informações sobre as transações realizadas... Leia mais
Postado em: 28/04/2015 09:27:27
FAZENDA SUBMETE PROPOSTA DE REFORMA DO CARF À CONSULTA PÚBLICA
Investigado pela Operação Zelotes da Política Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passará por uma reforma. Ontem (27), o Ministério da Fazenda... Leia mais
Postado em: 28/04/2015 09:14:13