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PUBLICADO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL

Resolução publicada no DOU do dia 25/6 estabelece cronograma de adesão dos empregadores ao eSocial Leia mais

Postado em: 30/06/2015 10:04:28

TRF-1ª - Pessoas cegas têm direito à isenção do IRPF sobre seus proventos

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do TRF da 1ª Região firmaram o entendimento no sentido de que a cegueira abrange tanto o comprometimento de... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:37:03

TRT-15ª - Família de empregado morto em acidente de trabalho terá direito a pensão de R$ 85 mil

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, um grupo econômico formado por quatro empresas que atuam no setor de pavimentação, manutenção,... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:35:04

STJ - Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais

País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia. A... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:34:13

STJ - Concessionária de veículos terá de devolver em dobro valor de frete cobrado a mais

Uma concessionária terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente a título de frete na venda de veículos novos. A decisão, do Tribunal de Justiça... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:32:39

CJF - Adicional para auxílio de terceiro deve ser pago desde a concessão da aposentadoria por invali

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu confirmar um acórdão da 4ª Turma Recursal dos Juizados... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:31:56

Governo deve vetar reajuste de aposentadorias, diz Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na última quinta-feira (25) que a emenda que estendeu os reajustes do salario mínimo a aposentados e pensionistas, aprovada no dia 24/06/2015, foi "um ato contra o trabalhador". Cunha... Leia mais

Postado em: 29/06/2015 12:30:54