TJMS - CONTRATEMPOS EM VIAGEM DE EXCURSÃO NÃO GERAM DANO MORAL
Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou improcedente ação movida por cinco passageiros de excursão de... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:28:38
TJSP – TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENDE MULTA DE R$ 3 MILHÕES A REDE DE LANCHONETES
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista negou pedido da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:25:54
TRT-3º - IMPOSSIBILIDADE DE AMAMENTAR NO LOCAL DE TRABALHO AUTORIZA RESCISÃO INDIRETA
É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no... Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:21:45
TRF-3º - CONDENADO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO PODE PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE
Decisão de desembargador federal levou em consideração jurisprudência do STJ e do TRF3 Leia mais
Postado em: 03/07/2015 09:18:09
COMISSÃO DISCUTIRÁ COM GOVERNO E INDÚSTRIA AUMENTO DE TRIBUTOS PARA BANCOS
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) Leia mais
Postado em: 02/07/2015 09:17:06
CÂMARA APROVA PRAZO ATÉ 2016 PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE ESTADOS
Prorrogação foi fruto de negociação entre o governo e o Senado no início do ano; projeto segue para sanção presidencial Leia mais
Postado em: 02/07/2015 09:14:59
SENADO APROVA CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Reajuste será escalonado de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores Leia mais
Postado em: 02/07/2015 09:13:24
TJES - SUPERMERCADO É CONDENADO POR ROUBO NO ESTACIONAMENTO
Depois de ter sua motocicleta furtada do estacionamento de um supermercado de Cariacica, B.C.G. ajuizou uma ação na 3ª Vara Cível da região, e teve seu pedido... Leia mais
Postado em: 02/07/2015 09:11:24
TRT-2ª - EXECUÇÃO DE HERDEIROS NÃO PODE SER INICIADA ANTES DA PARTILHA DOS BENS
Afirmando que, tendo a execução se voltado contra a pessoa do sócio falecido da executada, caberia a citação dos herdeiros para o devido pagamento, um reclamante... Leia mais
Postado em: 02/07/2015 09:08:57
TJRS - EMPRESA DE FOOD TRUCK INDENIZARÁ POR NÃO COMPARECER EM ENVENTO
A empresa J. J. Food Truck pagará indenização de R$ 5 mil por não ter comparecido em um evento para o qual tinha sido contratada. A ocasião envolvia uma... Leia mais
Postado em: 02/07/2015 09:06:34