STJ - É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP
É cabível a fixação de multa cominatória à empresa que não cumpre ordem judicial para exibir documentos que permitam a identificação de... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:44:27
TJGO - Médico é condenado por não prestar informações a paciente sobre risco cirúrgico
Um médico de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma mulher que sofreu sequelas após se submeter a cirurgia para tratamento de hérnia de disco. A... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:42:38
TJGO - Juiz autoriza interrupção de gestação de feto sem cérebro
Em substituição na 2ª Vara Criminal de Anápolis, Mateus Milhomem de Sousa autorizou a interrupção terapêutica do parto de gestante com feto anencéfalo (sem... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:42:59
TRT-3ª - Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindic
Um trabalhador, eleito membro do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas I. M., M.M.E. de Cambuí-MG para o triênio 2014/2017, ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora,... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:40:30
GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO PROJETO PARA DOBRAR LIMITE DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, anunciou nesta segunda-feira que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia os limites do... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:38:43
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS SEVERO NA PUNIÇÃO A EMPRESAS E EXECUTIVOS
O projeto de lei que muda a legislação tramita no Senado e deve ser votado este ano. Especialistas dizem que é necessária a reforma do texto atual, de 1940, mas divergem em... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:37:55
PEQUENAS EMPRESAS COMEÇAM ANO COM COBRANÇAS INDEVIDAS
Atenção às declarações. De acordo com consultoria, os negócios, mesmo declarando pagamento de impostos corretamente às secretarias da Fazenda, podem ser... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:37:04
SIMPLES NACIONAL TEM MAIS DE 500 MIL NOVAS EMPRESAS
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa informou que 502.692 mil novas companhias entraram no regime fiscal Simples Nacional. O número é 125% maior que o avanço apurado no... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:35:50
ESOCIAL PROMETE CENTRALIZAÇÃO, MAS NOVIDADE AINDA NÃO SAIU DO PAPEL
Instituído por decreto no ano passado, o eSocial promete revolucionar a maneira como as empresas reúnem informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:35:01
TST - Empregada receberá indenização por ter sido alijada de contato com colegas
Uma trabalhadora será indenizada em danos morais após provar na Justiça do Trabalho que sofria pressões psicológicas de suas coordenadoras no C. I. de E. C. e T. Ltda. (C.). Por... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:42:47