TJSP - PLANO DE SAÚDE INDENIZARÁ E PAGARÁ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL PARA CLIENTE COM CÂNCER
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma operadora de planos de saúde deverá pagar por medicamento experimental para... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 10:11:13
TRT-2ª - CULPA DO AGENTE DEVE SER PROVADA PARA CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Sentença de 1ª instância acatou alguns pedidos do processo de um trabalhador demitido de uma empresa de comércio de equipamentos industriais. O trabalhador recorreu à... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 10:10:17
STJ - VALOR DA CAUSA EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NÃO É INESTIMÁVEL
O valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 10:09:05
TRF-4ª - REGISTRO DE ARMA DE FOGO É NEGADO A HOMEM COM OCORRÊNCIA POLICIAL DE FURTO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, a renovação de posse de arma de fogo a um morador de Porto Alegre investigado pelo crime de... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 10:08:06
GOVERNO ANUNCIA CORTE DE R$ 8,6 BI E ADMITE FECHAR 2015 NO VERMELHO
Juntando com o corte anunciado em maio, já são quase R$ 79 bilhões que ficarão contingenciados. Detalhes dos cortes ainda não foram... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:27:33
PPE: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE EMPRESAS SERÁ POR FORMULÁRIO ESPECÍFICO
Documento está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE Brasília, 23/07/2015 - O Comitê do Programa... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:25:53
RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA VERSÃO DO APLICATIVO CNPJ PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS
Nova versão do App CNPJ já está disponível para download Já está disponível para... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:23:49
REFORMA DO ICMS AGORA É MAIS FACTÍVEL
O governo federal está efetivamente se empenhando para buscar o fim da guerra fiscal e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:22:08
ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL CRESCE 6,7% EM 2015
Crescimento anula perdas com a revisão das tabelas do programa de tributação Os resultados da... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:20:38
TJRJ - ADOLESCENTE COM SÍNDROME DE DOWN RECEBE DIREITO À VAGA EM ESCOLA DO MUNICÍPIO DO RIO
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o Município do Rio providencie a... Leia mais
Postado em: 24/07/2015 09:19:30