TJMS - Empresas indenizarão por depositar cheque fora da data acordada
A juíza da 7ª Vara Cível, Gabriela Müller Junqueira, julgou parcialmente procedente pedido de indenização por danos morais proposto por F.P.de A. contra duas... Leia mais
Postado em: 08/05/2015 09:06:32
AGU comprova que atendimento do Samu é responsabilidade municipal
Eventuais danos causados por falha no atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são responsabilidade do ente municipal e não da... Leia mais
Postado em: 08/05/2015 09:05:44
TRT-10ª - Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização
Um trabalhador que ficou sem receber parcelas do seguro desemprego por conta de informações equivocadas prestadas pela B. Engenharia Ltda. à Caixa Econômica Federal (CEF)... Leia mais
Postado em: 08/05/2015 09:04:22
RECEITA ANUNCIA NOVA VERSÃO DE APLICATIVO DO CARNÊ-LEÃO
A Receita Federal anunciou em 5 de maio, a aprovação da nova versão do aplicativo para smartphonese tablets do Carnê-Leão. Com a... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 09:10:20
RECEITA FACILITARÁ OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES PARA PEQUENAS EMPRESAS
As micro e pequenas empresas poderão ter novas facilidades para fazer operações de importações. As novas habilitações concedidas pela Receita Federal... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 09:09:28
FENACON PEDE MUDANÇAS NA MP 664
Na tarde de ontem, o diretor político parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello (PR/SC). Ele... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 09:08:35
APROVADO RELATÓRIO DE MP QUE AUMENTOU PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO
A comissão de senadores e deputados criada para analisar a Medida Provisória (MP) Leia mais
Postado em: 07/05/2015 09:07:29
STJ - Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação
Em execução provisória, o depósito espontâneo com intuito de pagamento da quantia incontroversa não inicia o prazo para impugnação. Esse foi o... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 08:57:01
Agência Brasil - Senado aprova projeto que regulamenta o trabalho doméstico
O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado,... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 08:55:54
TJGO - Empresa terá de indenizar casal por excluir fotos de casamento
O F. E. Imagem S. A. terá de indenizar V. V. S. e S. E. S. S. em R$ 8 mil por danos morais. O casal contratou a empresa para realizar um ensaio fotográfico do casamento deles, mas as... Leia mais
Postado em: 07/05/2015 08:55:00