TJMS mantém indenização por poluição sonora e perturbação do sossego
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram provimento à apelação interposta por N.S.R., inconformada com a sentença em... Leia mais
Postado em: 24/04/2015 09:01:29
TRT-3ª - Empresa indenizará empregado atacado com mensagens de cunho racista no e-mail funcional
A 3ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 7.500,00, a trabalhador vítima de racismo no ambiente de trabalho. Ficou... Leia mais
Postado em: 24/04/2015 09:00:37
TJSP - Banco terá que indenizar cliente em r$ 12,5 milhões
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto por instituição bancária contra... Leia mais
Postado em: 24/04/2015 08:59:59
Agência Brasil - STF decide que Judiciário não pode rever questões de concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que o Judiciário não pode rever critérios estabelecidos pelas bancas examinadoras de concursos públicos. De acordo com a... Leia mais
Postado em: 24/04/2015 08:59:13
Receita intima 80 mil pessoas por fraude na declaração do IR
A Receita Federal intimará 80 mil pessoas com indícios de infrações na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão, ao longo do ano serão executados 280 mil processos de... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 10:01:21
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM DE EMPRESA
A proposta, que regulamenta o trabalho terceirizado no setor privado, será enviada ao Senado. Entre outros pontos, o texto cria regras de sindicalização dos terceirizados; e prevê a... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 09:54:51
CORREÇÃO DA TABELA LIVRARIA METADE DOS TRABALHADORES FORMAIS DE IR SOBRE SALÁRIOS
A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 09:51:53
FRAUDE USA CPF DE PESSOAS MORTAS PARA CRIAR CADASTRO NO MEI
Já pensou descobrir que um parente já falecido de repente se tornou um microempresário mesmo após a morte? Segundo o último levantamento do Dataprev, essa é a... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 09:51:01
TJDFT - Cobrança de uma só vez de compra parcelada no cartão gera dano moral
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis condenou o Banco I. a pagar indenização por danos morais à cliente que parcelou compra no cartão de crédito e teve... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 09:09:39
TRT-3ª - Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de inde
Uma empregada, injustamente dispensada, conseguiu na Justiça a reintegração ao emprego. Mas, ao retificar o registro na Carteira de Trabalho, a empregadora lançou a seguinte... Leia mais
Postado em: 23/04/2015 09:08:38