RECEITA PREPARA DECLARAÇÃO 'PRONTA' DO IMPOSTO DE RENDA NO PRÓXIMO ANO
Segundo especialistas, cruzamento de dados por parte do fisco já acontece, e ideia é que em 2016 o contribuinte só confira os dados e faça a confirmação em documento preenchido previamente São Paulo - O crescente nível de... Leia mais
Postado em: 05/02/2015 12:53:58
Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia
Um trabalhador rural conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho decisão das instâncias anteriores que consideraram que sua dispensa, foi abusiva e discriminatória. Apesar de trabalhar há mais de vinte anos para a Arauco e empresas do grupo, ele desenvolveu... Leia mais
Postado em: 05/02/2015 12:50:56
STF reafirma Súmula Vinculante 3 quanto a ato de concessão inicial de aposentadoria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou procedente a Reclamação (RCL) 15405 na qual a União questionava decisão da 5ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) que desconstituiu acórdão do Tribunal de Contas da... Leia mais
Postado em: 04/02/2015 09:37:06
STJ define prazo prescricional para cobrança de demurrage
Caberá à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir qual o prazo prescricional para cobrança da taxa de demurrage. A proposta de submeter o tema à Seção deverá ser apresentada na Terceira Turma, que... Leia mais
Postado em: 04/02/2015 09:36:16
TRF-1ª restabelece pagamento de benefício a pessoa com deficiência
O benefício de amparo assistencial não pode ser acumulado com qualquer outro benefício da seguridade social, salvo o da assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. Essa foi a tese adotada pela 2ª Turma do TRF da 1ª... Leia mais
Postado em: 04/02/2015 09:35:23
TST - Cobrador acusado de se apropriar de dinheiro de passagem reverte justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da P. Transportes Ltda., de Bagé (RS), contra decisão que entendeu que houve "rigor excessivo" da empresa ao demitir um cobrador por justa causa por mau procedimento, sem a certeza de que ele... Leia mais
Postado em: 04/02/2015 09:33:45
APROVADA EM 2º TURNO PEC DO ICMS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Proposta busca dividir, de forma gradual, o produto da arrecadação entre o estado de origem e o de destino das mercadorias vendidas pela internet ou por telefone. Texto retornará ao Senado para nova votação. O Plenário da Câmara dos... Leia mais
Postado em: 04/02/2015 09:32:39
GOVERNO QUER DILUIR EM 12 MESES O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
O pacote de mudanças nos direitos trabalhistas inclui a diluição do pagamento do abono salarial de PIS em 12 meses. Hoje, o benefício é creditado na conta do trabalhador ou numa conta da Caixa em quatro datas, no segundo semestre de cada ano. Com a... Leia mais
Postado em: 04/02/2015 09:32:05
Entrega do Imposto de Renda 2015 começa no dia 2 de março e vai até 30 de abril
Quem recebeu acima de R$ 26,8 mil em rendimentos tributáveis ou R$ 40 mil em rendimentos isentos no ano passado deve prestar contas ao Fisco; multa mínima por atraso é de R$ 165,74. A temporada do Imposto de Renda da Pessoa Física 2015 (ano-calendário... Leia mais
Postado em: 04/02/2015 09:28:59
TJSC - Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais e estéticos que um município deverá pagar a um motociclista,... Leia mais
Postado em: 03/02/2015 15:45:35