CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO TEXTO-BASE DA REFORMA POLÍTICA
O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:39:08
NOTA FISCAL PAULISTA ADIA LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS E REDUZ REPASSE DO ICMS
O governo de São Paulo informou nesta terça-feira (7) que adiou em seis meses o calendário de liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista. Os valores que seriam... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:38:22
DEPUTADO QUER REPASSE PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS DOS RECURSOS DO AUMENTO DA CSLL
O presidente da comissão mista que analisa a MP Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:37:39
DEBATEDORES CRITICAM PROJETO QUE CRIA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O FGTS
A mudança na legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá prejudicar a maioria daqueles que contribuem com o fundo. Essa foi avaliação dos... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:37:03
TRT-15ª - MONITORA DE CRECHE QUE ALEGOU EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS NÃO CONSEGUE ADICIONAL DE INS
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma monitora de creche do Município de Rio Claro, que procurou a Justiça do Trabalho para pedir adicional de... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:34:49
TJMG - ERRO MÉDICO GERA INDENIZAÇÃO DE 250 MIL
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a S. C. M. C. a indenizar as cinco filhas de uma mulher que morreu em decorrência de... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:17:44
TRT-3ª - CONTESTAÇÃO APRESENTADA E CÓPIA DIGITALIZADA CONSTITUI MERA IRREGULARIDADE FORMAL
Com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, a Turma Recursal de Juiz de Fora reformou a sentença que havia aplicado a revelia e a confissão a uma empresa do ramo de... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:15:55
STJ - VALOR DO ISS COMPÕES BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA CONFINS
O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode ser deduzido da base de cálculo do... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:12:26
STF APROVA 16 NOVAS SÚMULAS VINCULANTES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, entre fevereiro e junho deste ano, 16 novas súmulas vinculantes (SVs). Os verbetes tratam de temas com entendimento pacificado... Leia mais
Postado em: 08/07/2015 09:09:13
LEI COMPLEMENTAR Nº 150 ALTERA VENCIMENTO DE TRIBUTOS PAGOS POR EMPREGADORES DOMÉSTICOS PARA O DIA
Publicada no DOU de 2 de junho de 2015, a lei alterou o vencimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda incidentes sobre os salários pagos pelos empregadores... Leia mais
Postado em: 07/07/2015 09:35:20