MP CRIA FUNDOS PARA CUSTEAR UNIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 683/15, que cria dois fundos para compensar os estados por futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:12:38
INDISPONIBILIZAÇÃO DO MÓDULO DO EMPREGADOR DOMÉSTICO
No último dia 02 de junho foi sancionada a Lei que regulamenta a EC dos domésticos. Os dispositivos desta lei passam a valer depois de 120 dias de sua publicação. Em virtude da... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:11:14
TRF-1ª - TÍTULOS APRESENTADOS NO ATO DA INVESTIDURA NÃO PRECISAM SER REAPRESENTADOS DURANTE PROCESSO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença do Juízo Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:09:21
TJES - ALUNO INDENIZADO EM R$ 15 MIL APÓS CONSTRANGIMENTO
Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula será indenizado em R$ 15 mil como... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:08:31
TRF-4ª - JUSTIÇA LIBERA FUNDO DE GARANTIA PARA QUE MUTUÁRIO PAGUE PARCELAS ATRASADAS DA CASA PRÓPRIA
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve liberar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para um cliente de Santa Cruz do Sul (RS) quitar uma dívida adquirida em um... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:07:46
TRT-2ª - ATRASO ÍNFIMO NÃO JUSTIFICA A PENA DE CONFISSÃO FICTA
Uma empresa apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª Região para reivindicar a declaração de nulidade da sentença de primeira instância, por... Leia mais
Postado em: 28/07/2015 09:06:21
LEI DE COTAS: MTE FIXA METAS DE FISCALIZAÇÃO DIFERENCIADAS POR ESTADO
O Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), fixou a partir deste ano, metas obrigatórias de fiscalização diferenciadas por estado, a fim de garantir que... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 12:09:14
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1574,DE 24 DE JULHO DE 2015
Publicado(a) no DOU de 27/07/2015, seção 1, pág. 31 O... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 12:08:03
CUNHA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR REFORMA TRIBUTÁRIA
A necessidade de uma reforma tributária é um tema recorrente nos debates do Congresso. Sem conseguir fazer avançar o texto produzido por uma comissão especial que funcionou em... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 12:05:21
MP CRIA PROGRAMA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS CONTESTADOS PELOS CONTRIBUINTES
Medida permite utilização de créditos de prejuízos fiscais e da base de cálculo negativa da CSLL para o devedor quitar a dívida, desde que desista das... Leia mais
Postado em: 27/07/2015 12:04:40