MINISTRO AFIF SE REÚNE COM JUNTAS COMERCIAIS DE TODO O BRASIL
O ministro apresentou o #BemMaisSimples para os presidentes das Juntas Comerciais e destacou a importância desses órgãos no processo de desburocratização Na manhã desta quarta-feira (12), o... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:10:19
TRF-3ª CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A APOSENTADO PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA CONTROLADA
Autor da ação tem 87 anos, faz tratamento desde 1962 e sofre de câncer de pele controlado mas não extinto A Quarta Turma do Tribunal Regional... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:08:51
TJAC - CLIENTE TERIA SOFRIDO DESGASTE FÍSICO, EMOCIONAL E ABORRECIMENTO, ALÉM DE TRANSTORNOS PELO CANCELAMENTO DE COMPROMISSOS.
A 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco negou provimento à apelação n.º 0014792-51.2014.8.01.0070, interposta pelo Banco do... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:07:51
TJDFT - EMBARQUE DE CRIANÇA PARA DESTINO DIVERSO DO CONTRATADO PELOS PAIS GERA INDENIZAÇÃO
A 4ª Turma Cível, por maioria de votos, manteve sentença de 1ª Instância que condenou a G. Linhas Aéreas S.A. a indenizar por desembarcar criança em... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:06:17
TJSP - SÍNDICO É CONDENADO POR SE APROPRIAR DE DINHEIRO DO CONDOMÍNIO
A juíza Lilian Lage Humes, da 1ª Vara Criminal Central, condenou homem acusado de apropriação indébita. O réu, que ocupava o cargo de síndico do... Leia mais
Postado em: 13/08/2015 09:05:15
TST - TURMA CONFIRMA LEGALIDADE DE FRACIONAMENTO DE INTERVALO INTRAJORNADA DE TRABALHADOR RURAL
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que autorizou o fracionamento do intervalo intrajornada de um trabalhador rural de Campinas (SP), tendo em vista os usos... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:34:24
STJ - RESGATE EM PREVIDÊNCIA FECHADA SÓ É POSSÍVEL APÓS EXTINÇÃO DO VÍNCULO COM PATROCINADOR
Não é abusiva a cláusula do estatuto de entidade fechada de previdência privada que exige a extinção do vínculo trabalhista com o patrocinador para... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:32:36
TJGO - MÉDICO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de um médico para ter direito ao... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:31:05
TRT-2ª - SÓ HÁ FALSO TESTEMUNHO QUANDO AS DECLARAÇÕES NÃO COINCIDEM COM FATOS PROVADOS OU INCONTROVERSOS
Uma ex-empregada da rede de lanchonetes M D. entrou com recurso contra sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, para questionar a multa aplicada às testemunhas... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:28:40
UM EM CADA QUATRO BRASILEIROS DESCONHECE QUE PAGA IMPOSTOS
Um quarto da população brasileira não tem consciência de que paga impostos. É o que mostra pesquisa realizada pela... Leia mais
Postado em: 12/08/2015 09:26:59