JUNTA COMERCIAL EXIGE PUBLICAÇÃO DE BALANÇO DE LIMITADAS
A Junta Comercial de São Paulo passou a exigir, no fim de março, que as empresas limitadas de grande porte publiquem seus balanços em jornais oficiais (no caso, o Diário... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:49:00
CONTRIBUINTES PODEM RETIFICAR DECLARAÇÃO DO IR A PARTIR DE HOJE
Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h de hoje (4). Quem não entregou a... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:48:14
RECEITA SUPERA META DE ENTREGA DE DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
A pouco menos de três horas do fim do prazo de entrega da Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:46:11
Os 10% da discórdia do Fundo de Garantia
A medida flexibilizou as relações de trabalho, garantindo recursos em situações como demissão sem justa causa, que ainda exige do empregador o pagamento de 40% do... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:13:54
CJF - Justiça Federal irá pagar cerca de R$ 14 bilhões em precatórios da União em 2015
Os tribunais regionais federais têm previsão para pagar em 2015 um total aproximado de R$ 14.387.741.168,00, referentes a precatórios no âmbito da Justiça Federal,... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:09:51
TJSP - Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão proferida em agravo de instrumento, que instituição... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:07:33
STJ - Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a situação... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:06:42
TRT-2ª - Exercício das atividades de auxiliar administrativo em diversos setores não configura acúmu
Inconformado com a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes as pretensões da reclamação trabalhista, um ex-empregado de uma firma de engenharia... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:05:26
TJDFT - Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a N. B. Automóveis LTDA a pagar a consumidor o montante de R$ 4,8 mil, a título de danos materiais, e R$ 4,5... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:04:29
TRF-1ª - Banco é condenado a indenizar cliente por falha em compensação de depósito via envelope
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 4 mil de indenização, a título de danos morais e... Leia mais
Postado em: 04/05/2015 09:03:18