TRF-1ª - Faculdade é condenada a expedir diploma de curso já extinto pelo MEC
A 6ª Turma do TRF/1ª Região confirmou sentença que determinou à Faculdade Resende de Freitas (UERFSF), em Utaúba/MT, a expedição do registro definitivo do... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:42:03
DPE-SP obtém decisão que obriga Hospital das Clínicas continuar tratamento de paciente com fibromial
A Defensoria Pública de SP obteve em 21/1 uma decisão liminar que obriga o Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo a realizar o tratamento médico de estimulação... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:41:04
TJSP - Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Uma instituição financeira foi condenada pela Justiça de Amparo a indenizar uma cliente, vítima de clonagem de cartão. Ela receberá R$ 56 mil por danos materiais –... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:16:51
Para fisco paulista, atuação em armazém geral é estável
São Paulo - A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) afirmou, em nota ao DCI, que a atuação do fisco em relação à atividade de armazéns gerais é "estável ao longo do tempo"... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:15:23
Sai decreto que regulamenta Nota Fiscal Goiana
O Decreto 8.310/15, que regulamenta o Programa de Cidadania - Nota Fiscal Goiana- com informações sobre o credenciamento das empresas e dos consumidores e a inclusão do CPF do consumidor no documento fiscal, foi publicado no DOE, em... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:14:43
Desonerações tributárias financiaram baixo desemprego em 2014
A redução do desemprego para 4,8% em 2014, o nível mais baixo da história, não foi fruto apenas das oscilações do mercado de trabalho. As reduções de tributos para estimular a economia, principalmente a... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 10:13:53
MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços
O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 09:59:04
Pagamento: INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir de segunda (2)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios dos segurados que recebem acima do salário mínimo a partir do próximo dia 2 de fevereiro. Os depósitos começam a ser liberados nessa data... Leia mais
Postado em: 02/02/2015 09:58:06
TRF-1ª - Bloqueio indevido de conta corrente gera indenização por dano moral
Decisão do desembargador federal Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:59:13
TJSC - Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais diz Tribunal
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve, em parte, sentença da comarca de São Francisco do Sul que... Leia mais
Postado em: 30/01/2015 09:58:53