Receita do ICMS sobre o comércio eletrônico terá nova repartição entre os estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2015, que trata da repartição entre os estados da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:59:05
Santa Catarina: Nova versão do DARE deve simplificar a vida dos contribuintes
Mudanças no aplicativo estarão disponíveis a partir de 13 de abril Uma nova versão do DARE - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais deve facilitar a vida dos contribuintes na hora de... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:58:04
Já é possível aderir ao Refis (BSB) pela internet
Desde o dia 13/04/15, pessoas em débitos tributários com o governo do Distrito Federal têm oportunidade de aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) também pela internet. No site da Secretaria de... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:57:05
MEIs vão se tornar a maior categoria empresarial do País
Em quase seis anos, o Brasil assiste a uma façanha inédita de formalização de donos de micronegócios espalhada por todos os 5.570 municípios brasileiros e aplaudida por até organismos internacionais. Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:56:26
TJGO - Morador é obrigado a demolir obra que alterava fachada de prédio
A desembargadora Amélia Martins de Araújo, em decisão monocrática, impôs a demolição da obra de uma varanda que alterava a fachada de um prédio residencial.... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:53:55
TJSP - Seguradora não poderá ingressar em polo ativo de ação de busca e apreensão
O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou provimento a agravo de instrumento interposto por seguradora que... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:53:19
TRF-4ª - UFPR é condenada a indenizar mãe e bebê por transmissão de HIV durante o parto
Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que indenizar mãe e bebê recém-nascido por transmissão do vírus HIV durante o parto e pela ausência de tratamento... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:52:46
TJSC - Má gerência de fundos de investimento obriga banco a indenizar prejuízos de aplicador
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a apelo interposto por correntista de um ex banco estadual, ao reconhecer... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:51:35
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES ALERTA PARA A REDUÇÃO DE MULTAS A PARTIR DE 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou no último dia 8/4 a Recomendação nº 5, que chama atenção para a necessidade de redução de multas... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:06:31
AUDIÊNCIA DISCUTIRÁ INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MICROEMPRESAS
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, falará sobre as ações voltadas a esse público. Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:05:30