TRF-4ª - UFPR é condenada a indenizar mãe e bebê por transmissão de HIV durante o parto
Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que indenizar mãe e bebê recém-nascido por transmissão do vírus HIV durante o parto e pela ausência de tratamento... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:52:46
TJSC - Má gerência de fundos de investimento obriga banco a indenizar prejuízos de aplicador
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento a apelo interposto por correntista de um ex banco estadual, ao reconhecer... Leia mais
Postado em: 16/04/2015 08:51:35
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES ALERTA PARA A REDUÇÃO DE MULTAS A PARTIR DE 2016
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou no último dia 8/4 a Recomendação nº 5, que chama atenção para a necessidade de redução de multas... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:06:31
AUDIÊNCIA DISCUTIRÁ INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM MICROEMPRESAS
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, falará sobre as ações voltadas a esse público. Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:05:30
PROJETO ESTIMULA CONTRIBUIÇÃO DE PATRÃO EM SEGURO DE VIDA DE EMPREGADO
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores a participarem do custeio desses... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:04:36
GOVERNO ACEITA DISCUTIR MUDANÇA DE PRAZO NO SEGURO DESEMPREGO
Pressionado por centrais sindicais e parlamentares da própria base aliada, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o Palácio do Planalto... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:04:01
STJ - Suicídio nos dois primeiros anos do contrato não dá direito a pagamento de seguro de vida
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por sete votos a um, que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:03:19
TJSP - Mantida condenação de acusado de atentado violento ao pudor
Decisão do 3º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou homem a cumprir pena de 10 anos de reclusão por atentado... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:01:08
TRT-3ª - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas
O banco de horas, criado pela Lei Leia mais
Postado em: 15/04/2015 09:00:27
TRF-4ª - Cliente que perdeu cartão e não notificou a Caixa deverá arcar com prejuízo
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à... Leia mais
Postado em: 15/04/2015 08:58:45