PORTAL ÚNICO: RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS SERÁ TOTALMENTE DIGITAL ATÉ O FINAL DO ANO
Receita passa a receber documentos exclusivamente por meio digital a partir de 1º de julho Leia mais
Postado em: 30/06/2015 10:05:38
PUBLICADO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL
Resolução publicada no DOU do dia 25/6 estabelece cronograma de adesão dos empregadores ao eSocial Leia mais
Postado em: 30/06/2015 10:04:28
TRF-1ª - Pessoas cegas têm direito à isenção do IRPF sobre seus proventos
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do TRF da 1ª Região firmaram o entendimento no sentido de que a cegueira abrange tanto o comprometimento de... Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:37:03
TRT-15ª - Família de empregado morto em acidente de trabalho terá direito a pensão de R$ 85 mil
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, um grupo econômico formado por quatro empresas que atuam no setor de pavimentação, manutenção,... Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:35:04
STJ - Precariedade do sistema carcerário multiplica conflitos judiciais
País com a quarta maior população carcerária do mundo (548 mil pessoas), o Brasil só é superado pelos Estados Unidos, China e Rússia. A... Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:34:13
STJ - Concessionária de veículos terá de devolver em dobro valor de frete cobrado a mais
Uma concessionária terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente a título de frete na venda de veículos novos. A decisão, do Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:32:39
CJF - Adicional para auxílio de terceiro deve ser pago desde a concessão da aposentadoria por invali
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu confirmar um acórdão da 4ª Turma Recursal dos Juizados... Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:31:56
Governo deve vetar reajuste de aposentadorias, diz Eduardo Cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na última quinta-feira (25) que a emenda que estendeu os reajustes do salario mínimo a aposentados e pensionistas, aprovada no dia 24/06/2015, foi "um ato contra o trabalhador". Cunha... Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:30:54
CCJ APROVA CRIAÇÃO DE SOCIEDADES PARA AVALIZAR EMPRÉSTIMOS DE MICROEMPRESAS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) proposta que prevê a criação de... Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:29:17
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODERÁ RECORRER AOS PROCONS
Com a medida, Secretaria Nacional do Consumidor reconhece microempreendedores individuais como consumidores e beneficia cinco milhões em todo o país Leia mais
Postado em: 29/06/2015 12:28:36