Imposto de Renda sobre indenização: a desapropriação de imóvel
Receita reconheceu que não incide IR no caso de indenização decorrente de desapropriação por utilidade pública ou interesse social Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:07:57
STJ - Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Segundo a decisão, uma... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:04:48
TRT-3ª - Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da a
De acordo com a Súmula nº Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:03:56
TJSP - Dono de posto de combustível é condenado por sonegar ICMS
Decisão da 18ª Vara Criminal de São Paulo condenou o sócio-proprietário de um posto de combustível por crime contra a ordem tributária à pena de três... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:03:00
STJ - Retenção do IR sobre depósito em juízo cabe ao devedor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito judicial é da pessoa física ou... Leia mais
Postado em: 08/04/2015 09:02:12
ALTERAÇÃO DE LIMITE DO SUPERSIMPLES FICA PARA DEPOIS DO AJUSTE FISCAL
A mudança no limite do faturamento das empresas para entrar no Super Simples deve ficar para depois do ajuste fiscal que será realizado pelo governo federal. O Super Simples é o programa para que micros e... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:14:18
MEDIDA QUE AUMENTA TRIBUTOS SOBRE IMPORTAÇÃO SERÁ DEBATIDA NA QUARTA-FEIRA
O Senado realiza na quarta-feira (8) audiência pública para debater a Medida Provisória (MP) 668/2015, que eleva as alíquotas da COFINS e do PIS/PASEP sobre a importação. O debate tem... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:13:31
GOVERNO DIZ QUE DESONERAÇÃO PODE AFETAR SALÁRIO MÍNIMO
A desoneração da folha de pagamento das empresas pode prejudicar a política de valorização do salário mínimo. É o que alerta estudo técnico divulgado pelo... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:12:48
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA
Será instalada nesta terça-feira (7) a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará os Projetos de Lei Complementar (PLPs) 25/07, que amplia o parcelamento de... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:10:13
MAIS DE 7,7 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENVIARAM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A 24 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, 7.719.840 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (6). O número... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:08:10