MEDIDA QUE AUMENTA TRIBUTOS SOBRE IMPORTAÇÃO SERÁ DEBATIDA NA QUARTA-FEIRA
O Senado realiza na quarta-feira (8) audiência pública para debater a Medida Provisória (MP) 668/2015, que eleva as alíquotas da COFINS e do PIS/PASEP sobre a importação. O debate tem... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:13:31
GOVERNO DIZ QUE DESONERAÇÃO PODE AFETAR SALÁRIO MÍNIMO
A desoneração da folha de pagamento das empresas pode prejudicar a política de valorização do salário mínimo. É o que alerta estudo técnico divulgado pelo... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:12:48
COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES SERÁ INSTALADA NESTA TERÇA
Será instalada nesta terça-feira (7) a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará os Projetos de Lei Complementar (PLPs) 25/07, que amplia o parcelamento de... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:10:13
MAIS DE 7,7 MILHÕES DE CONTRIBUINTES ENVIARAM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A 24 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física, 7.719.840 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (6). O número... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:08:10
STJ - Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais para declarar a possibilidade de, em... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:06:20
TRT-3ª - Não reconhecimento do acidente de trabalho pelo INSS não basta para excluir direito à estab
O artigo 118 da Lei Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:04:33
TJDFT - Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas F. M. C. Brasil Ltda, S. P. Comércio de Veículos Ltda e B. veículos Companhia de Seguros a pagar a um... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:03:34
TRT-2ª - Reversão de empregado à função anterior não autoriza reparação por danos morais
Um ex-funcionário de uma empresa de serviços de informática foi afastado do trabalho para tratamento psiquiátrico. Ao receber alta do INSS, foi constatado, pelos relatórios... Leia mais
Postado em: 07/04/2015 09:02:58
IRPF: Dedução por Dependente Comum é Prejudicada no Caso de Declaração Simplificada?
Isto poderá gerar uma redução do imposto de renda a pagar ou aumentar o imposto a restituir, dependendo do caso. Leia mais
Postado em: 06/04/2015 10:43:57
Nota explicativa sobre o Decreto nº 8.426/2015
Medida restabelece a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de... Leia mais
Postado em: 06/04/2015 10:43:03