STJ - Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em co
A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em estabelecimento comercial seja considerada crime impossível – o... Leia mais
Postado em: 11/06/2015 09:38:07
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a... Leia mais
Postado em: 11/06/2015 09:28:22
Agência Brasil - Senado aprova Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
O plenário do Senado aprovou ontem (10) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto da Leia mais
Postado em: 11/06/2015 09:27:06
CONTÁBIL FISCAL É O GRANDE DESAFIO DE 2015
Três palavras tomam conta das conversas de contadores, auditores, profissionais de recursos humanos e Tecnologia da Informação (TI) desde o início do ano. Trata-se da... Leia mais
Postado em: 10/06/2015 13:18:57
ALCKMIN PREVÊ PERDA DE ATÉ R$ 8 BI COM ICMS MENOR PARA AS PEQUENAS
Proposta do senador paranaense, Roberto Requião (PMDB), livra os empresários optantes do Supersimples de pagar alíquotas maiores em produtos atingidos pela substituição... Leia mais
Postado em: 10/06/2015 13:17:57
PEDIDO DE VISTA ADIA VOTAÇÃO DA MP QUE CORRIGE A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
Um pedido de vista coletiva adiou para esta quarta-feira (10) a votação do relatório apresentado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) à Medida Provisória... Leia mais
Postado em: 10/06/2015 13:16:37
MEDEIROS DEFENDE PEC QUE COMPENSA ESTADOS POR PERDA DO ICMS
O senador José Medeiros (PPS-MT) afirmou, nesta terça-feira (9), que irá apresentar uma proposta de emenda à Constituição destinando parte da... Leia mais
Postado em: 10/06/2015 13:15:43
TJMG - Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como... Leia mais
Postado em: 10/06/2015 13:14:31
TRF-1ª - Operadoras de telefonia devem se abster de interromper acesso à internet de clientes que at
O juiz federal Evaldo Fernandes rejeitou os agravos de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpostos pelas operadoras de telefonia móvel T. do Brasil S.A. e C. S.A contra... Leia mais
Postado em: 10/06/2015 09:09:49
TJDFT - Noiva receberá indenização por entrega de maquete de bolo distinta do acordado
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou confeitaria a pagar R$ 4 mil de compensação por dano moral, por falta de cumprimento do que foi... Leia mais
Postado em: 10/06/2015 09:08:42