STJ - Terceira Seção edita mais quatro súmulas na área penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos que tratam de matéria penal, aprovou a edição de quatro... Leia mais
Postado em: 16/06/2015 09:01:36
RECEITA LIBERA PRIMEIRO LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2015
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Neste lote,... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:09:02
REDUÇÃO DE IMPOSTOS NÃO PREJUDICA ARRECADAÇÃO, DIZ MINISTRO
Para Afif Domingos, simplificação tributária não compromete o esforço fiscal. 'Quando todos pagam menos, o governo acaba arrecadando mais', disse. Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:07:55
APÓS RUMORES SOBRE A VOLTA DA CPMF, JOAQUIM LEVY DESCARTA SEU RETORNO
Em nota, Ministério da Saúde disse que ‘não há discussão em curso sobre o tema’ Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:06:53
NOVO SUPERSIMPLES DEVE BENEFICIAR SERVIÇOS QUE MAIS GERAM EMPREGOS
Na quarta-feira (17), parlamentares e líderes empresariais vão discutir a proposta de atualização da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que traz mais benefícios ao... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:06:00
TJSP - Médica agredida em plantão será indenizada
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu R$ 26.400 de indenização por danos morais a uma médica que foi... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:03:04
TJGO - Cliente deve ser indenizada por denunciação caluniosa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve sentença do juiz da 1ª Vara Cível de Mineiros,... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:01:57
TRT-7ª - Mãe de criança com síndrome de Down ganha na Justiça redução da jornada de trabalho
Em decisão inédita no Ceará, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais reduziu a carga horária de trabalho de uma servidora pública de 8 para 4... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 09:00:44
TRF-1ª - Indicação errônea de autoridade coatora impõe a denegação de mandado de segurança
Sendo reconhecida a indicação errônea da autoridade coatora, impõe-se a denegação do mandado de segurança. Essa foi a tese adotada pela Corte Especial... Leia mais
Postado em: 15/06/2015 08:59:40
PAULISTANOS PREFEREM PAGAR DÍVIDA A PRESENTEAR NO DIA DOS NAMORADOS
Sondagem feita com 1.120 consumidores na capital paulista mostra que 77,3% dos entrevistados disseram que preferem pagar as dívidas e não presentear no Dia dos Namorados, caso tivessem de... Leia mais
Postado em: 12/06/2015 09:13:44