STF - JUIZ DE EXECUÇÃO PENAL PODE FIXAR CALENDÁRIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PRESO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade de votos, que o juiz pode fixar um calendário anual de saídas temporárias de visita ao lar para o... Leia mais
Postado em: 05/08/2015 08:51:37
MAIS DE 1/3 DOS BRASILEIROS SONHAM EM TER NEGÓCIO PRÓPRIO
Para mais de um terço dos brasileiros, ser dono do próprio negócio é uma meta de vida e significa... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:09:35
DÉBITO FISCAL: RECEITA FEDERAL REABRE PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 31.12.2013
Através da Instrução Normativa RFB nº 1.576/2015 - DOU 1 de 03.08.2015, estabelece os procedimentos para os contribuintes que formalizaram... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:08:06
SOCIEDADES COOPERATIVAS DEVEM ENTREGAR EFD-CONTRIBUIÇÕES E SPED CONTÁBIL
Tal entendimento aplica-se também com em relação ao SPED Contábil. As sociedades cooperativas não fazem parte da categoria de entidades isentas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:07:05
RECEITA ANUNCIA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 nesta... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:03:42
RASCUNHO IRPF REDUZ RISCOS DE CAIR NA MALHA FINA
O aplicativo da Receita serve como forma de se antecipar à declaração do imposto de renda, sendo possível registrar as... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:02:15
STJ - APROVAÇÃO E REGISTRO DE LOTE NÃO SIGNIFICAM LICENÇA PARA CONSTRUIR
Ao julgar recurso especial que discutia o indeferimento de licença para construção no loteamento V. I., localizado no município de Rio Grande (RS), a Segunda Turma do... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 11:00:40
TJSP - COMEÇAM AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO PROMOVIDAS PELO TJSP E AASP
Começou a ser colocado em prática ontem (3) o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:58:40
STF - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DEVE SER ANALISADO CASO A CASO
Com a apresentação do voto-vista do ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa segunda-feira (3) o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (HCs... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:56:31
TJSC - REDE DE SUPERMERCADOS INDENIZA EM R$ 26,8 MIL CLIENTE VÍTIMA DE FURTO
A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações por danos morais e materiais - R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente - a uma cliente que teve seu veículo furtado... Leia mais
Postado em: 04/08/2015 10:55:41