MAIS DE 716 MIL EMPRESAS PODEM SER EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e... Leia mais

Postado em: 19/09/2018 11:03:51

FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: ATENÇÃO ÀS VERBAS SALARIAIS "EXTRAS"

A fiscalização trabalhista e previdenciária, no seu âmbito de ação, tem notificado empresas que utilizam práticas de salário "por fora". Cuidado... Leia mais

Postado em: 19/09/2018 11:03:22

CONSTRUÇÃO CIVIL: O QUE MUDA NO ESOCIAL, COM A AUTORIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA?

Conforme deliberado pelo STF e descrito na Nota Técnica nº 90 do Ministério do Trabalho de maio de 2018, mantém-se a responsabilidade subsidiária da empresa contratante perante seus... Leia mais

Postado em: 19/09/2018 11:02:43

STJ – SINDICATO TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO COLETIVA SOBRE CLÁUSULAS DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL INDIVIDUAIS

Ao reconhecer a comunhão de circunstâncias fáticas e jurídicas e a conexão de interesses entre os substituídos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a propositura, por sindicato de... Leia mais

Postado em: 18/09/2018 11:01:08

TJSP – SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E PRAZOS NAS COMARCAS DE GUARULHOS, PEDREIRA E MARÍLIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 14/09/2018, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Guarulhos – suspensão do atendimento ao público externo das 8ª e 9ª Varas... Leia mais

Postado em: 18/09/2018 11:00:36

TST – TRT DEVE REEXAMINAR AÇÃO DE GESTANTE QUE TEVE DE AGUARDAR UM MÊS PARA RETIRADA DE FETO

Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) se pronuncie especificamente sobre a ordem cronológica dos... Leia mais

Postado em: 18/09/2018 11:00:00

STJ – FALTA DE UMA TESTEMUNHA À LEITURA NÃO BASTA PARA INVALIDAR TESTAMENTO

A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em vista a preservação da vontade do testador. Com esse entendimento, a Terceira... Leia mais

Postado em: 18/09/2018 10:59:32

TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SOCIEDADE. CONHEÇA O RFID.

É um sistema baseado na tecnologia de Identificação por Radiofrequência (RFID), que visa estabelecer um padrão único para implementação de Identificação por Radiofrequência. Leia mais

Postado em: 18/09/2018 10:58:39

O CONTRATO INTERMITENTE SOB O PONTO DE VISTA ATUAL DO MERCADO DE TRABALHO

Esta modalidade de contrato, além de manter o trabalhador ativo no mercado podendo prestar serviços a diversas empresas, a empresa também reduz custos, já que apenas paga os serviços do período que efetivamente precisar. Leia mais

Postado em: 18/09/2018 10:57:23

ECONOMISTAS E EMPRESÁRIOS DESTACAM RELEVÂNCIA DAS MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS

Coordenadores dos programas econômicos de presidenciáveis apresentaram medidas similares, vistas como positivas pelos empresários; dívida pública também precisaria ser observada Leia mais

Postado em: 18/09/2018 10:56:33