EMPREGADOR TEM ATÉ O DIA 23 DE MARÇO PARA ENTREGAR RAIS

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 precisa ser entregue até o dia 23 de março. O formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano... Leia mais

Postado em: 16/02/2018 10:50:52

AUTUAÇÕES DA RECEITA SOBEM 68% EM 2017, PARA R$ 205 BILHÕES, E BATEM RECORDE

Desse total, R$ 193,4 bilhões são de autuações contra empresas, por infrações como sonegação A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (15) que foram lançados autos de infração no valor... Leia mais

Postado em: 16/02/2018 10:50:23

PROPOSTAS DA COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO ESTÃO PRONTAS PARA VOTAÇÃO DO PLENÁRIO

As propostas elaboradas pela Comissão de Mista de Desburocratizaçãocomeçaram a tramitar no Senado e estão prontas para serem analisadas pelo Plenário. Ao todo são... Leia mais

Postado em: 16/02/2018 10:49:26

DÚVIDAS NA CONDIÇÃO DE EMPRESA OBRIGADA AO ESOCIAL

Obrigatoriedade é definida pelos valores informados na Escrituração Contábil Fiscal - ECF de 2016 nos grupos "Receita Bruta" e "Outras Receitas Operacionais" Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03,... Leia mais

Postado em: 16/02/2018 10:48:54

TJSC – DESABAFO DE CLIENTE EM REDE SOCIAL CONTRA PET-SHOP NÃO MACULA IMAGEM DO NEGÓCIO

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais em ação movida por pet-shop localizado no oeste catarinense, após reclamações postadas em rede social contra seus serviços. Segundo os autos, o... Leia mais

Postado em: 16/02/2018 10:47:15

TRT-23ª MANTÉM JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE NÃO USAVA EPIS

Após se negar a utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ignorar diversas medidas de segurança, um trabalhador de uma empresa de cimento foi dispensado por justa causa. A decisão tomada pelo empregador foi considerada acertada pelo TRT de Mato... Leia mais

Postado em: 16/02/2018 10:46:59

STJ – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR DIFERENÇAS DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT

Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por isso, as associações destinadas especificamente à proteção... Leia mais

Postado em: 16/02/2018 10:46:40

SENADO APROVA PROJETO QUE MUDA VALOR PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DO ICMS

SENADO APROVA PROJETO QUE MUDA VALOR PARA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA COBRANÇA DO ICMS   Leia mais

Postado em: 15/02/2018 08:10:28

BRASIL TEM 5,3 MILHÕES DE EMPRESAS INADIMPLENTES

BRASIL TEM 5,3 MILHÕES DE EMPRESAS INADIMPLENTES   Leia mais

Postado em: 15/02/2018 08:10:35

NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO SÃO ATUALIZADAS

Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais... Leia mais

Postado em: 15/02/2018 08:10:43