ITBI PODE SUBIR COM NOVA PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE ESTIMA TRIBUTO COM BASE DA PREFEITURA
Especialistas em direito tributário se reuniram com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e criticaram o projeto de lei complementar da Leia mais
Postado em: 05/06/2025 10:45:52
ENTENDA MEDIDAS EM DEBATE NO PACOTE ALTERNATIVO AO AUMENTO DO IOF
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após forte Leia mais
Postado em: 05/06/2025 10:45:34
JULGAMENTO VIRTUAL SEM INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS É NULO, DIZ STJ
É nulo o julgamento de recurso de apelação em sessão virtual realizada sem a intimação dos advogados das partes. Leia mais
Postado em: 04/06/2025 11:41:13
É LEGÍTIMA SUCESSÃO EM PROCESSO PELO RECONHECIMENTO DE ANISTIADO, DECIDE STF
A 2ª Turma do Leia mais
Postado em: 04/06/2025 11:40:34
FOTO SEM CONTEXTO NÃO PROVA AMIZADE ÍNTIMA ENTRE RECLAMANTE E TESTEMUNHA, DECIDE TRT-2
A 18ª Turma do Leia mais
Postado em: 04/06/2025 11:40:00
PGFN ABRE NEGOCIAÇÃO PARA DÍVIDAS DE MEIS E DÉBITOS IRRECUPERÁVEIS COM EXPECTATIVA DE ARRECADAR R$ 3,1 BI
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu nesta semana uma Leia mais
Postado em: 04/06/2025 11:37:06
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que o uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para todas as empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e companhias... Leia mais
Postado em: 04/06/2025 11:35:53
BIG FOUR CORREM PARA DESENVOLVER AUDITORIA QUE VERIFICA EFICÁCIA DAS FERRAMENTAS DE IA
As quatro maiores empresas de Leia mais
Postado em: 04/06/2025 11:35:22
JUIZ MANTÉM EXCLUSÃO DE ADVOGADO DO TIKTOK POR VÍDEOS DE TEOR NAZISTA
“É evidente que todos têm o direito de expressar suas posições, até fazendo troça daquilo que acham jocoso, mas sacar momento tão dramático da história universal só para se fazer de engraçado não tem nenhuma... Leia mais
Postado em: 03/06/2025 10:52:04
TCU PODE PERMITIR APENAS UMA INTERRUPÇÃO NA PRESCRIÇÃO DE CASOS
Postado em: 03/06/2025 10:51:30