STF MANTÉM OBRIGAÇÃO DE COMPROVAR VACINA CONTRA COVID-19 PARA MATRÍCULA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A... Leia mais

Postado em: 15/03/2024 12:51:58

NATUREZA JURÍDICA DAS CRIPTOMOEDAS E A TRIBUTAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS PARA ALÉM DO GCAP

O conhecimento impulsiona o surgimento de revoluções sociais, as quais, por conseguinte, acarretam a necessidade de acomodação entre as posições consolidadas na comunidade e o novo, a evolução, que, por vezes, é observada com... Leia mais

Postado em: 15/03/2024 12:51:40

PENA DE MULTA VIROU FATOR DE MARGINALIZAÇÃO COM LEI RIGOROSA E PROCESSO DO 'MENSALÃO'

O rigor legislativo e um julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre crimes do colarinho branco transformaram a pena de multa no processo penal não apenas em impagável, mas em fator de marginalização das pessoas que deixam a cadeia. Isso ocorreu porque o... Leia mais

Postado em: 14/03/2024 12:20:49

GORDOFOBIA: PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

A data de 4 de março é marcada por ser o “Dia Mundial da Obesidade”, de sorte que tal referência tem por finalidade aumentar a conscientização da população sobre essa doença crônica que afeta pessoas de todas as idades.... Leia mais

Postado em: 14/03/2024 12:19:12

INTERESSE PARTICULAR NÃO SE SOBREPÕE À TITULARIDADE DO MP NA AÇÃO PENAL

A vítima ou seus representantes legais não podem recorrer da decisão que arquiva, a pedido do Ministério Público (MP), inquérito policial sobre crimes de ação penal de natureza pública incondicionada, pois só o... Leia mais

Postado em: 14/03/2024 12:18:08

SUPER-RICOS DEVEM DECLARAR FUNDOS EXCLUSIVOS E BENS NO EXTERIOR NO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DESTE ANO

Com novas legislações tramitadas no Congresso... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:16:07

PROFISSIONAIS DO LITORAL PARTICIPAM DO UNIVERSO CONTÁBIL COM ELAS EM PRAIA GRANDE

Em comemoração ao Mês da Mulher, o CRCSP preparou para março uma... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:15:15

PRESIDENTE DO CRCSP PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DO CRCSC

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) realizou, em 13 de março de 2024, na sede da entidade, a cerimônia de posse dos conselheiros eleitos da entidade para o mandato 2024/2027 e da Diretoria do CRCSC para a gestão 2024/2025.... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:14:30

STJ DERRUBA LIMITE PARA CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S

A edição do Decreto-Lei 2.318/1986 afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:12:49

PLENÁRIO DO STF RETOMA JULGAMENTO DE PROCESSOS DA 'PAUTA VERDE'

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (13/3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ambas de relatoria da ministra Cármen Lúcia.... Leia mais

Postado em: 13/03/2024 12:11:29