EX-SÓCIO NÃO É RESPONSÁVEL POR OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA APÓS SUA SAÍDA DA EMPRESA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de... Leia mais

Postado em: 15/02/2019 16:56:54

CASO JOÃO ROBERTO: EX-PM É ABSOLVIDO

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital, por maioria, absolveu, na noite desta quinta-feira, dia 14, o ex-soldado da Polícia Militar Elias Gonçalves da Costa, acusado de matar o menino João Roberto Amorim Soares, de 3 anos, no dia 6... Leia mais

Postado em: 15/02/2019 14:16:33

COBRANÇA DE IR SOBRE DOAÇÕES AO EXTERIOR PODE SER JUDICIALIZADA

A decisão da Receita de cobrar até 25% de Imposto de Renda sobre doações ou heranças enviadas ao exterior, tomada no fim de 2018, pode ser considerada irregular, segundo advogados ouvidos... Leia mais

Postado em: 15/02/2019 14:15:21

A DECISÃO DA RECEITA DE COBRAR ATÉ 25% DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE DOAÇÕES OU HERANÇAS ENVIADAS AO EXTERIOR, TOMADA NO FIM DE 2018, PODE SER CONSIDERADA IRREGULAR, SEGUNDO ADVOGADOS OUVIDOS PELA COLUNA

O volume de serviços prestados no Brasil caiu 0,1% em 2018 , informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14). É o quarto ano seguido de retração, com perda de 11,1% no período. Apesar de ser o quarto resultado... Leia mais

Postado em: 15/02/2019 14:14:50

QUARTA TURMA AUTORIZA PENHORA DE 10% DO RENDIMENTO LÍQUIDO DE APOSENTADO PARA QUITAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no  Leia mais

Postado em: 15/02/2019 14:11:28

CNJ INTIMA JUÍZES POR NÃO REALIZAR AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de... Leia mais

Postado em: 15/02/2019 13:53:35

LEILÃO ON-LINE AMPLIA PROVEITO ECONÔMICO DA VENDA DE BENS DO TJSP

Plataformas viabilizam hastas mais lucrativas e ágeis. Os primeiros arremates de bens inservíveis do TJSP realizados por leiloeiros oficiais em plataformas eletrônicas revelam uma nova fase de dinamismo e eficiência... Leia mais

Postado em: 15/02/2019 13:53:14

EMARF PROMOVE FÓRUM “PODER JUDICIÁRIO E TUTELA DA CONCORRÊNCIA”

Acontece no dia 29 de março, sexta-feira, o Fórum “Poder Judiciário e Tutela da Concorrência”, organizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). O evento contará com a presença do presidente do TRF2,... Leia mais

Postado em: 14/02/2019 14:23:28

FIM DA PEJOTIZAÇÃO É ESPERADO EM REFORMA

O fim da chamada "pejotização" de profissionais liberais graduados é esperado na reforma tributária. Pelo menos, essa é a expectativa da sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, Simone Dias Musa. Leia mais

Postado em: 14/02/2019 14:22:40