PERFIL DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO SISBAJUD: ADEQUAÇÃO DO FATO À NORMA

O ministro Luiz Fux, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido sobre os resultados que tem oferecido à sociedade em relação a governança, eficiência, inovação... Leia mais

Postado em: 03/03/2021 14:49:55

STJ APROVA CONVOCAÇÃO DE MANOEL ERHARDT, DO TRF-5, PARA ATUAR NA 1ª TURMA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/3), o nome do desembargador Manoel de Oliveira... Leia mais

Postado em: 03/03/2021 14:49:35

CEDAE TERÁ QUE INDENIZAR FAMÍLIA POR INUNDAÇÃO DE CASA DUAS VEZES APÓS ROMPIMENTO DE TUBULAÇÃO

A Cedae terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil a uma família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, sendo R$ 10 mil a cada um dos quatro integrantes – um casal, um filho e a avó.  A casa deles ficou inundada por duas... Leia mais

Postado em: 02/03/2021 18:26:55

O DIREITO SUBJUGADO: REEMBOLSO DE PLANO DE PARTO HUMANIZADO

Na assistência ao parto, a humanização é empregada há décadas, com os mais diversos sentidos. A humanização da assistência ao parto expressa uma mudança na compreensão do parto como experiência humana e, para quem o... Leia mais

Postado em: 02/03/2021 17:33:49

LEI ESTADUAL NÃO PODE INSTITUIR IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA NO EXTERIOR

Os estados e o Distrito Federal não possuem competência legislativa para instituir a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) nas hipóteses de doações e heranças... Leia mais

Postado em: 02/03/2021 17:33:37

BARROSO DETERMINA APURAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE VENDA DE TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (2/3) que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal apurem, nas esferas cível e criminal, indícios da tentativa de comercialização... Leia mais

Postado em: 02/03/2021 17:33:24