CÂMARA APROVA PROJETO QUE PRORROGA BENEFÍCIOS FISCAIS PARA IGREJAS E INSTITUIÇÕES BENEFICENTES

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que prorroga por mais 15 anos os benefícios fiscais concedidos a igrejas, a templos de qualquer culto, a Santas Casas e a... Leia mais

Postado em: 09/05/2019 11:52:35

PEC QUE LIMITA ALTERAÇÕES NA ALÍQUOTA DO IPI PASSA POR 2ª SESSÃO DE DISCUSSÃO

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),... Leia mais

Postado em: 09/05/2019 11:52:14

STJ ESCOLHE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim, da Justiça Federal do DF, e o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foram escolhidos, nesta quarta-feira (8/5), pela Corte Especial do Superior... Leia mais

Postado em: 08/05/2019 15:04:24

OAB PEDE QUE SUPREMO EXPLIQUE CRITÉRIOS PARA JULGAR PROCESSOS EM LISTA

Após diversos questionamentos, o Conselho Federal da OAB pediu que o Supremo Tribunal Federal explique os... Leia mais

Postado em: 08/05/2019 15:04:01

SENADO APROVA EM PRIMEIRO TURNO A PEC DA DESBUROCRATIZAÇÃO

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e... Leia mais

Postado em: 08/05/2019 15:02:04

RECEITA ABRE HOJE CONSULTA A LOTE DA MALHA FINA DO IR

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para... Leia mais

Postado em: 08/05/2019 15:01:38

GOVERNO QUER QUE ACIDENTE A CAMINHO DO TRABALHO NÃO SEJA ASSUMIDO POR EMPRESA

O governo usou a medida provisória (MP) do pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho aquelas eventualidades que... Leia mais

Postado em: 08/05/2019 15:01:14

CONTABILISTAS APRESENTAM REIVINDICAÇÕES EM SESSÃO ESPECIAL

O Senado realizou nesta segunda-feira (6) uma sessão especial em homenagem ao Dia do Contabilista (25 de abril). Durante a sessão, o senador Izalci... Leia mais

Postado em: 07/05/2019 13:14:42

COMISSÕES DISCUTEM NA QUINTA IMPACTO ECONÔMICO DO SISTEMA ESOCIAL

O impacto do sistema eSocial na economia brasileira será tema de debate das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de... Leia mais

Postado em: 07/05/2019 13:14:19

CONSULTA OBRIGATORIEDADE AO ESOCIAL E À DCTFWEB JÁ ESTÁ DISPONÍVEL

Já está disponível a ferramenta de consulta a obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com essa ferramenta, o contribuinte pessoa jurídica pode consultar quando... Leia mais

Postado em: 07/05/2019 13:13:58