CONGRESSO PEDE QUE STF BARRE "CRIAÇÃO ARTIFICIAL" DE SUBSIDIÁRIAS DE ESTATAIS

Para atingir metas de desestatizações e de desinvestimentos, o governo está liberando subterfúgios que possibilitam encolher o tamanho das empresas-matrizes ilimitadamente, sem o aval do Poder Legislativo. Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:58

EM DEPOIMENTO, BLOGUEIRO BOLSONARISTA DIZ QUE NÃO FOMENTOU ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, preso em Campo Grande (MS) na última sexta-feira (26/6), prestou depoimento... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:38

O ERRO VELHO QUE O CONGRESSO VAI REPETIR COM A INEFICAZ LEI DAS FAKE NEWS

O plenário do Senado aprovou no último dia 30 um projeto que pretende endurecer o combate às notícias falsas. O texto estabelece o recadastramento de chips de celulares pré-pagos, a proibição de disparos em massa de mensagens e o uso de... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:25

AS SOLUÇÕES DE CONTORNO POSSÍVEIS PARA LIDAR COM A ADC-58 DF

No último dia 27 (sábado), o ministro Gilmar Mendes proferiu decisão unipessoal na ADC-58 DF, com o seguinte conteúdo: "Defiro o pedido formulado e determino, desde já, ad referendum do Pleno (artigo 5º,... Leia mais

Postado em: 02/07/2020 17:04:00