NOVA LEI TRABALHISTA É TEMA DO QUINTAS DO SABER

Com o tema "Nova Lei Trabalhista na Prática-o dia a dia e os diferenciais competitivos", a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) realizará, no dia 17 de maio, no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília... Leia mais

Postado em: 11/05/2018 17:54:19

MEI COM FUNCIONÁRIO DEVERÁ ADERIR AO E-SOCIAL

A partir de 1º de julho de 2018 os MEIs que possuírem funcionário deverão aderir ao e-social. 11/05/2018 08:21 1.486... Leia mais

Postado em: 11/05/2018 17:53:43

TRF-1ª – CONFIRMADA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR DEMORA NA CITAÇÃO POR CULPA DO CREDOR

Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que, de ofício, extinguiu a execução fiscal pela ocorrência de prescrição. Segundo o Juízo sentenciante, suspenso o feito nos termos do art. 40 da  Leia mais

Postado em: 10/05/2018 14:39:16

TRT-3ª – AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL PROJETA EFEITOS PARA FINS DE INDENIZAÇÃO ADICIONAL DA LEI 7.238/84

A lei garante o pagamento de uma indenização adicional equivalente a um salário mensal ao empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial (artigo 9º da  Leia mais

Postado em: 10/05/2018 14:37:01

MAPEAR DESAFIOS E POSSÍVEIS RISCOS AOS NEGÓCIOS DEVERIA SER UMA PRÁTICA CONSTANTE NO DIA A DIA DAS EMPRESAS NO BRASIL. NO ENTANTO,SEGUNDO UMA PESQUISA REALIZADA PELA MARSH RISK CONSULTING, 36,2% DE EMPRESAS BRASILEIRAS DECLARARAM QUE POUCO PRATICAM. 10/0

O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 inovou com relação ao seu antecessor ao regulamentar os procedimentos de dissolução parcial das empresas. 10/05/2018 09:12 342... Leia mais

Postado em: 10/05/2018 14:36:07

APENAS 36% DAS EMPRESAS ADOTAM PRÁTICAS DE GESTÃO DE RISCO, DIZ PESQUISA

Mapear desafios e possíveis riscos aos negócios deveria ser uma prática constante no dia a dia das empresas no Brasil. No entanto,segundo uma pesquisa realizada pela Marsh Risk Consulting, 36,2% de empresas brasileiras declararam que pouco... Leia mais

Postado em: 10/05/2018 14:35:29

CNJ – PLENO VIRTUAL DO CNJ CONFIRMA QUE CARTÓRIO PODE HOMOLOGAR USUCAPIÃO

Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou, por unanimidade, a possibilidade de se fazer o processo diretamente nos cartórios. Com a mudança,... Leia mais

Postado em: 09/05/2018 15:48:58

TJDFT – TURMA DETERMINA QUE LEI MARIA DA PENHA DEVE SER APLICADA EM CASO DE AGRESSÃO A TRANSEXUAL

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal para determinar que o procedimento que investiga crimes de ameaça e... Leia mais

Postado em: 09/05/2018 15:48:29

STJ – HOSPITAL PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL POR MORTE DE BEBÊ COM SÍNDROME DE DOWN

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça de São Paulo que condenou o Hospital M. I. A. R. M. a pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à família de um recém-nascido com síndrome... Leia mais

Postado em: 09/05/2018 13:23:42

FIQUE POR DENTRO: SIMULADOR E PASSO A PASSO SOBRE O PERT DO SIMPLES NACIONAL ESTÃO DISPONÍVEIS

Também foi disponibilizada uma página de orientações que reúne informações necessários para aderir ao parcelamento 09/05/2018 08:21 388... Leia mais

Postado em: 09/05/2018 11:42:26