JULGAMENTO DO TST SOBRE GRATUIDADE VAI DEFINIR PAPEL E RAIO DE AÇÃO DE SINDICATOS

O julgamento em que o Tribunal Superior do Trabalho vai definir os requisitos para a  Leia mais

Postado em: 18/06/2025 10:06:17

DESEMBARGADOR IVO DE ALMEIDA É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

O Ministério Público Federal denunciou o desembargador Ivo de Almeida, atualmente afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, devido... Leia mais

Postado em: 18/06/2025 10:05:45

PROCESSO PENAL PRECISA PASSAR POR MINIRREFORMA, DIZ RIBEIRO DANTAS

O ministro Ribeiro Dantas, que integra a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entende que o problema do  Leia mais

Postado em: 18/06/2025 10:04:54

RECEITA FEDERAL COMEÇA TESTES DA CBS QUE SUBSTITUIRÁ PIS E COFINS

A Receita Federal publicou nesta terça-feira (17), a  Leia mais

Postado em: 18/06/2025 10:00:36

MTE ADIA PARA MARÇO DE 2026 REGRA QUE ALTERA TRABALHO AOS FERIADOS; MEDIDA JÁ FOI PRORROGADA QUATRO VEZES

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou na noite desta terça-feira (17) a decisão de prorrogar novamente a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio, com... Leia mais

Postado em: 18/06/2025 09:59:48

VPNS GRATUITAS: PROTEJA SEUS DADOS SEM GASTAR MUITO

Em um cenário onde as ameaças digitais crescem a cada dia, proteger os dados da sua empresa deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade. No entanto, muitas pequenas e médias empresas ainda enfrentam o desafio de equilibrar... Leia mais

Postado em: 18/06/2025 09:59:30

STF VAI DEFINIR QUEM DEVE OCUPAR VAGA ÍMPAR ABERTA PARA O QUINTO NO TJ-PI

O Supremo Tribunal Federal retomou, na última sexta-feira (13/6), o julgamento que visa  Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:15:24

EM TRÊS ANOS, PEDIDOS DAS POLÍCIAS AO COAF CRESCEM MAIS DE 100%

As polícias civis estão acionando mais o  Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:14:20

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA NÃO AUTORIZAM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

O fato de um devedor ter quitado uma parte substancial da dívida e de as parcelas restantes estarem prescritas não autoriza a transferência da propriedade de um imóvel por meio da ação de adjudicação compulsória. Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:13:33

CT-E SERÁ AJUSTADO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA: VEJA AS MUDANÇAS E PRAZOS

Nesta segunda-feira (16), foi publicada a Nota Técnica 2025.001 v1.05a, que estabelece as alterações no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para adaptação às novas regras... Leia mais

Postado em: 17/06/2025 14:11:04