CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DA PESSOA FÍSICA (CAEPF) TORNA-SE OBRIGATÓRIO

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, tornou-se obrigatório em 15 de janeiro de 2019 e atingiu a marca... Leia mais

Postado em: 16/01/2019 15:39:24

RECEITA FEDERAL EXCLUI DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL

Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram... Leia mais

Postado em: 16/01/2019 15:38:56

ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR DUAS FAMÍLIAS POR DESAPROPRIAÇÃO NA SERRA DA TIRIRICA

A juíza Beatriz Prestes Pantoja, titular da 8ª Vara Cível de Niterói, condenou o Governo do Estado a pagar indenização no valor aproximado de R$ 11 milhões e meio aos herdeiros de Levi Nunes e de Carolina Nunes, pela... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:10:25

OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL 2019

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:08:06

FRENTE VAI LUTAR CONTRA PROPOSTA PARA ELIMINAR OU REDUZIR O SUPERSIMPLES

Um dos maiores blocos temáticos do Congresso, a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, vai enfrentar e tentar derrubar qualquer tentativa do novo governo de eliminar ou reduzir os benefícios dos... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:07:31

GOVERNO ESTUDA ENVIAR PROPOSTA ÚNICA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:07:03

TRT11 – PJE FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE FIM DE SEMANA

O sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível a partir do dia 19 de janeiro, às 6h, até o dia 20 de janeiro de 2019, às 23h59.... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:06:11

8ª TURMA DO TRT-RS CONFIRMA MULTA A CASA NOTURNA QUE SIMULOU LITÍGIO COM TRABALHADOR HAITIANO

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a aplicação de uma multa de R$ 1,84 mil a uma casa noturna de Porto Alegre que simulou litígio trabalhista com um imigrante haitiano. No primeiro grau, o trabalhador havia sido condenado... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:05:48

HOSPITAL INDENIZARÁ FAMÍLIA POR VEICULAÇÃO DE FOTOS DE PARENTE FALECIDO

Imagens do corpo foram compartilhadas pelo WhatsApp. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem por fotografar, nas... Leia mais

Postado em: 15/01/2019 16:05:21

TRF2 OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO PARA GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições para estágio nas área de graduação de Engenharia Civil no período de 14/1 a 23/1 Os interessados devem estar matriculados entre o 5º e o... Leia mais

Postado em: 14/01/2019 16:27:46