PROJETO ESTABELECE GARANTIAS MÍNIMAS EM PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
O Projeto de Lei 5730/19 estabelece garantias mínimas a favor do trabalhador nos planos e programas de demissão voluntária ou incentivada. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Leia mais
Postado em: 13/01/2020 17:54:11
COM SEDE COMPARTILHADA, JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ESTIMA ECONOMIZAR 50% DAS DESPESAS DE CUSTEIO EM COLATINA*
A Vara Federal de Colatina, no interior do Estado do Espírito Santo, voltou do recesso judiciário atendendo em nova sede. O edifício fica na Av. Brasil, nº 232, Bairro Lacê, na margem do Rio Doce, oposta ao centro de Colatina, próximo à ponte. O... Leia mais
Postado em: 09/01/2020 17:47:50
PIS/PASEP 2020: ABONO SALARIAL COMEÇA A SER PAGO NESTA TERÇA-FEIRA
Postado em: 09/01/2020 17:47:08
INSS: PEDIDOS DE APOSENTADORIA ESTÃO PARADOS A ESPERA DE AJUSTES
Postado em: 09/01/2020 17:46:35
FILHA DE PM MORTO TERÁ QUE DEVOLVER PENSÃO RECEBIDA INDEVIDAMENTE
A constituição de união estável é causa extintiva do benefício concedido à filha solteira de militar, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 452/1974, na redação anterior à dada pela LCE 1.013/2007, em... Leia mais
Postado em: 09/01/2020 17:45:38
OAB PROTOCOLA AÇÃO CONTRA COBRANÇA DE TARIFA SOBRE O CHEQUE ESPECIAL
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou nesta quinta-feira (9/1) com uma ação civil pública na Justiça Federal do DF pedindo a suspensão da cobrança de tarifa sobre o cheque especial de quem não utiliza o... Leia mais
Postado em: 09/01/2020 17:45:24
OUVIDORIA DA OABRJ ESTABELECE INTEGRAÇÃO COM BB PARA SANAR DEMANDAS
O ouvidor-geral da OABRJ, Carlos Henrique Carvalho,... Leia mais
Postado em: 08/01/2020 17:31:30
TRT/RJ TEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
As unidades judiciárias e administrativas do... Leia mais
Postado em: 08/01/2020 17:31:12
FAZENDA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Postado em: 08/01/2020 17:30:29
ESCALAS DE TRABALHO: COMO FUNCIONAM E QUAIS SÃO PERMITIDAS PELA CLT?
Postado em: 08/01/2020 17:30:02