DIVULGADAS AS REGRAS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA 2021
A Receita Federal anunciou, em 24 de fevereiro de 2021, as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2021). O prazo de envio terá início às 8h do dia 1º de março e... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 18:19:11
PRONÚNCIA BASEADA APENAS NO INQUÉRITO POLICIAL É ILEGAL, DIZ 6ª TURMA DO STJ
plicando a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, de que é ilegal a sentença de pronúncia baseada exclusivamente em informações coletadas na fase extrajudicial, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 11:46:20
AS FAKE NEWS E O 'MURO DE BERLIM DIGITAL'
Muitos têm sido os debates acerca das liberdades de expressão e de informação nos tempos atuais. As impressões humanas e as exteriorizações das convicções da sociedade lotam as agendas política e jurídica dos sistemas... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 11:46:06
LIVRO TRAZ ANÁLISE AMPLA SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os principais tópicos, problemas e desdobramentos práticos da proteção de dados pessoais estão reunidos no Leia mais
Postado em: 25/02/2021 11:45:48
TOFFOLI PEDE VISTA E STF SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE DEMISSÃO EM MASSA SEM NEGOCIAÇÃO
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva foi suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (23/2). O recurso extraordinário... Leia mais
Postado em: 25/02/2021 11:45:29
DOWNLOAD IRPF 2021: VERSÕES DO PROGRAMA DE DECLARAÇÃO JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR; CONFIRA
Postado em: 25/02/2021 11:44:53
CSPR: ESOCIAL ORIENTA SOBRE CORREÇÕES PRESTADAS POR CONSÓRCIOS NO CNPJ
Postado em: 25/02/2021 11:44:41
AUXÍLIO EMERGENCIAL: ENTENDA O CAMINHO PARA APROVAÇÃO DA NOVA RODADA
Postado em: 25/02/2021 11:44:18
COVID-19: SENADO APROVA QUE ESTADOS, MUNICÍPIOS E SETOR PRIVADO COMPREM VACINAS
Postado em: 25/02/2021 11:44:03
ICMS COMPÕE BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE RECEITA BRUTA
É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Essa foi a tese aprovada pleno Plenário do Supremo... Leia mais
Postado em: 24/02/2021 10:05:26