RECEITA FEDERAL DIVULGA REGRAS RELATIVAS À DCTFWEB

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência... Leia mais

Postado em: 09/02/2018 10:21:33

ESPECIALISTAS PEDEM MUDANÇAS NA REFORMA TRABALHISTA

Na primeira audiência pública de 2018, a Subcomissão do Estatuto do Trabalho, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), discutiu as relações de emprego de quem foi contratado pelas regras da nova lei... Leia mais

Postado em: 09/02/2018 10:20:44

TJSP – AGÊNCIA NÃO DEVE RESSARCIR TURISTA BARRADA NA RÚSSIA

Autora estava sem visto para entrada. A 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para negar pedido de indenização de uma turista brasileira que não... Leia mais

Postado em: 08/02/2018 11:07:16

TST – LOJA DE MÓVEIS É CONDENADA POR AMEAÇAS DE PREPOSTO A TRABALHADORA EM REDE SOCIAL

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J. Comércio de Móveis Ltda., de São Leopoldo (RS), e a rede de Lojas P. a pagar indenização a uma trabalhadora que foi ameaçada pelo preposto da empresa depois de ajuizar reclamação... Leia mais

Postado em: 08/02/2018 11:06:47

STJ – TERCEIRO DE BOA-FÉ DEVE SER PROTEGIDO AO ADQUIRIR IMÓVEL DE PARTE EM UNIÃO ESTÁVEL

Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as peculiaridades que envolvem as... Leia mais

Postado em: 08/02/2018 11:05:55

RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes... Leia mais

Postado em: 08/02/2018 11:02:56

COPOM REDUZ JURO BÁSICO PARA 6,75% AO ANO, MENOR TAXA DESDE 1986

    Corte é o 11º seguido na Selic. Em ata, BC aponta para... Leia mais

Postado em: 08/02/2018 11:00:16

BRASIL TEM UMA DAS MAIORES ALÍQUOTAS DE IR PARA EMPRESAS

Enquanto a média do imposto sobre a renda pago por empresas nos demais países é de cerca de 22,96%, a alíquota no Brasil chega a 34%, de acordo com CNI A  Leia mais

Postado em: 08/02/2018 10:59:21

PORTE DA EMPRESA NÃO PODE MAIS CONSTAR DO NOME EMPRESARIAL

    Processos protocolados nas Juntas Comerciais com as... Leia mais

Postado em: 08/02/2018 10:58:37

TRF-4ª – IRDR SOBRE REPARTIÇÃO DE RECEITAS DO IRRF PROPOSTO PELO TRF4 É ESTENDIDO A TODO O PAÍS PELO STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que sejam suspensas, em todo o território nacional, as decisões de mérito que envolvam a interpretação do artigo 158, inciso I, da Constituição... Leia mais

Postado em: 07/02/2018 11:09:11