EVENTO ANALISA PRÁTICA DA ADVOCACIA FRENTE ÀS NOVAS FORMAS DE ATUAÇÃO

Na ocasião, também foram empossados membros da Diretoria de Valorização da Advocacia da Ordem   A Diretoria de Valorização da Advocacia (DVA) da OABRJ realizou na noite de terça-feira, dia 13,... Leia mais

Postado em: 14/06/2023 18:45:04

TSE E STF ENCABEÇARAM RESTABELECIMENTO INSTITUCIONAL DO PAÍS, DIZ GILMAR MENDES

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o país deve o seu restabelecimento institucional a dois vetores: o Inquérito... Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:28:14

STJ NÃO ABANDONOU SÚMULA 343 DO STF PARA JULGAR RESCISÓRIAS, AVISA MINISTRO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não abandonou o uso da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sob sua competência. A não ser em casos excepcionalíssimos, a ação rescisória por ofensa a... Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:27:28

EMPRESA NÃO PRECISA INDENIZAR FAMÍLIA DE CAMINHONEIRO MORTO POR COVID-19

Por entender que a atividade normalmente exercida não gerava maior risco de infecção pelo coronavírus, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização à família de um caminhoneiro do Pará que morreu no... Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:26:55

DIREITO DE RETIRADA DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA E SEUS PONTOS CONTROVERTIDOS

Desde o Código Comercial de 1850, passando pelo Decreto nº 3.708/1919, até o atual Código Civil, o direito de retirada imotivada de sócio de sociedade empresária limitada sempre foi objeto de fervorosas discussões doutrinárias e... Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:26:28

CRIPTOMOEDAS CONQUISTAM O BRASIL E PAÍS TEM RECORDE HISTÓRICO DE NEGOCIANTES

O mês de abril registrou um pico no comércio de criptomoedas, com quase dois milhões de brasileiros negociando um valor recorde. Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:24:57

APOSENTADO PODE MANTER PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL? CONFIRA REGRAS E ENTENDA OS DIREITOS ENVOLVIDOS

Colaborador que pagava parte do convênio pode manter benefício para ele e familiares. Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:24:20

SIMPLES NACIONAL: A CADA DOIS NOVOS EMPREGOS CRIADOS PELAS EMPRESAS DO REGIME, OUTRO É GERADO INDIRETAMENTE

Empresas do Simples Nacional são responsáveis por 8 a cada 10 novas vagas de trabalho. Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:23:35

OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA – PARTE 1

Neste artigo, o especialista trata sobre a valoração do bem na declaração de bens e direitos, à atualização de valores e ao momento em que um bem é declarado. Leia mais

Postado em: 14/06/2023 15:21:34