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2ª TURMA DO STF RECONHECE LEGALIDADE DE PEJOTIZAÇÃO DE MÉDICO

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 2ª Turma da Corte cassou, em 2 de junho, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que... Leia mais

Postado em: 15/06/2023 11:23:45

OFERTA DA UNIPAR PELA BRASKEM DESAFIA DIREITO CONCORRENCIAL

A proposta de compra da Braskem pela Unipar tem de tudo para se tornar um dos principais desafios recentes do Direito Concorrencial. A começar pelo tamanho das duas empresas, que já são, individualmente, as duas maiores do setor petroquímico do país. Justamente... Leia mais

Postado em: 15/06/2023 11:22:39

STF GARANTIU NE BIS IN IDEM EM LAVAGEM INTERNACIONAL, DIZ ANA PAULA CARVALHO

Ao conceder Habeas Corpus para trancar ação penal contra um brasileiro acusado por lavagem de dinheiro que já havia sido processado e julgado na Suíça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou controle de convencionalidade do artigo 8º do... Leia mais

Postado em: 15/06/2023 11:22:03

2ª TURMA DO STF RECONHECE LEGALIDADE DE PEJOTIZAÇÃO DE MÉDICO

OFERTA DA UNIPAR PELA BRASKEM DESAFIA DIREITO CONCORRENCIAL

STF GARANTIU NE BIS IN IDEM EM LAVAGEM INTERNACIONAL, DIZ ANA PAULA CARVALHO

DESVENDANDO A MALHA FINA: RECEITA FEDERAL ESCLARECE MITOS E VERDADES

IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PROCESSOS NAS ORGANIZAÇÕES

PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AO INSS DO AUTÔNOMO MUDA NESTA QUINTA-FEIRA (15)

OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS: O QUE DEVE SER ENTREGUE AINDA NESTA QUINTA-FEIRA (15)

APRESENTADOS RESULTADOS DA PESQUISA SOBRE PERCEPÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

TRT-1 EDITA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

TRT-1 E PREFEITURA DO RIO TRATAM DE REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS NO ENTORNO DA SEDE DO TRIBUNAL