JUIZADO DO TORCEDOR DETERMINA RETIRADA DO MARACANÃ DE HOMEM COM ARTEFATO PIROTÉCNICO

O Plantão do Posto Avançado do Juizado do Torcedor no Maracanã, no último domingo (4/6), na partida entre Fluminense e Bragantino pelo Campeonato Brasileiro, registrou apenas uma ocorrência. Um torcedor foi retirado do estádio por entrar com um artefato... Leia mais

Postado em: 05/06/2023 16:18:50

OABRJ REFORÇA ALERTA CONTRA GOLPES UTILIZANDO NOMES DE ADVOGADOS

Seccional destaca medidas a serem adotadas por clientes que receberem pedidos de transferência   Leia mais

Postado em: 05/06/2023 16:16:34

COMISSÃO ABORDA DESAFIOS DO ESOCIAL VOLTADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

No evento, o grupo homenageou o desembargador do TJRJ Nagib Slaibi Filho pela sua trajetória no Direito   A Comissão de Direito Contábil da OABRJ, com apoio da Associação da Imprensa do Brasil (AIB),... Leia mais

Postado em: 05/06/2023 16:15:15

TRABALHO POR APLICATIVOS PRECISA DE LEI ESPECIAL, AFIRMA CORRÊA DA VEIGA

Ao longo de sua história, a octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) esteve na vanguarda do Direito, tendo incorporado a evolução das relações de emprego típicas. Na atualidade, porém, as inovações... Leia mais

Postado em: 05/06/2023 11:39:30

JUSTIÇA ANULA REGISTRO DA MARCA 'BRILHOX' EM AÇÃO MOVIDA PELA 'BRILUX'

Adotando o princípio da anterioridade e por julgar que as características dos produtos não possibilitam a real diferenciação entre eles, a 5ª Vara Federal da Pernambuco atendeu a um pedido da Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte SA, dona dos... Leia mais

Postado em: 05/06/2023 11:38:04

STF SUSPENDE ANÁLISE DE PREVARICAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES DE JUÍZES E DO MP

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (2/6), o julgamento no qual o Plenário do Supremo... Leia mais

Postado em: 05/06/2023 11:37:16

INFORMAÇÃO E RESPEITO À PRIVACIDADE EM GRUPO DE MÃES NO WHATSAPP

A crescente popularidade do aplicativo de mensagens WhatsApp, especialmente entre grupos de mães, tem demonstrado ser uma ferramenta poderosa de comunicação. No entanto, a propagação de fofocas e fake news nesses grupos pode resultar em graves... Leia mais

Postado em: 05/06/2023 11:36:41

LITÍGIO ZERO: COM PRORROGAÇÃO, SAIBA COMO ADERIR AO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

Programa do governo foi prorrogado pela segunda vez e empresas podem aderir até 31 de julho. Leia mais

Postado em: 05/06/2023 11:32:14

SENTENÇAS TÊM QUE SER CUMPRIDAS

Dê o play e veja mais sobre o cumprimento de sentenças! Leia mais

Postado em: 05/06/2023 11:20:48