DIREITO DE MARCA E REGULAÇÃO: O "CASO LOUBOUTIN"
O mercado da moda e do direito de marca colidem frequentemente, resultando em disputas legais que capturam a atenção do público. Um caso emblemático que exemplifica essa interseção é o procedimento perante o Instituto Nacional de Propriedade... Leia mais
Postado em: 27/09/2023 15:03:22
STJ ANALISA SE SEUS PRÓPRIOS ACÓRDÃOS TAMBÉM INTERROMPEM PRESCRIÇÃO PUNITIVA
Os acórdãos dos tribunais superiores que confirmam a condenação do réu ou a decisão de pronúncia também servem para interromper o curso da prescrição da pretensão punitiva, conforme preveem os incisos III e IV do artigo... Leia mais
Postado em: 27/09/2023 15:02:29
PODE O STF LEGISLAR SOBRE O ABORTO?
A Suprema Corte Americana, no processo em que alterou sua jurisprudência sobre o aborto, que remanescia desde 1973 na questão Roe v. Wade, admitiu um grupo de 141 professores universitários de todos os continentes, como "amici curiae". Eu... Leia mais
Postado em: 27/09/2023 15:01:51
PRESO QUE JÁ CONCLUIU ENSINO MÉDIO TEM DIREITO À REMIÇÃO POR APROVAÇÃO NO ENEM
A aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo, mesmo que o preso já tenha concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da condenação. O entendimento... Leia mais
Postado em: 27/09/2023 15:01:10
POSSIBILIDADE DE COBRANÇA RETROATIVA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto analisa e dá a sua opinião sobre a discussão no STF sobre a cobrança da contribuição assistencial retroativa por sindicatos. Leia mais
Postado em: 27/09/2023 14:59:56
MP DO DESENROLA BRASIL PRECISA SER VOTADA ATÉ TERÇA-FEIRA (3) PARA NÃO PERDER VALIDADE
O Senado precisa agilizar a votação do programa para evitar que seja paralisado. Leia mais
Postado em: 27/09/2023 14:56:17
BRASIL VOLTA A FICAR ENTRE OS 50 PAÍSES MAIS INOVADORAS DO MUNDO
Apesar de estar em 49º posição, o país lidera o ranking da América Latina. Leia mais
Postado em: 27/09/2023 14:52:35
CURSOS DO CAPACITA CRC DO SENAC RJ ENTREGAM AO MERCADO PROFISSIONAIS DE EXCELÊNCIA PARA ATUAREM NA ÁREA DA CONTABILIDADE
Cursos do Capacita CRC do Senac RJ oferecem aulas ministradas por instrutores com anos de experiência prática no mercado Leia mais
Postado em: 27/09/2023 14:49:19
CASAMENTO CIVIL E ORIENTAÇÃO SEXUAL: PROTEÇÃO DA VIDA FAMILIAR E DISCRIMINAÇÃO
Do ponto de vista da proteção dos direitos fundamentais e da democracia, o projeto de lei que pretende impedir o casamento... Leia mais
Postado em: 26/09/2023 11:32:17
RECUPERAÇÃO EM CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL NÃO IMPEDE PEDIDO POSTERIOR
O deferimento do pedido de recuperação judicial em consolidação processual não impede a posterior análise do preenchimento dos requisitos para o seu processamento em relação a cada um dos litisconsortes. Assim, segundo a... Leia mais
Postado em: 26/09/2023 11:31:46