ESTÚDIO CONJUR 10 ANOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL É TEMA DE SEMINÁRIO EM BRASÍLIA
No contexto de uma crescente necessidade de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza o seminário 10... Leia mais
Postado em: 04/12/2023 14:07:48
OPINIÃO DECISÃO DO STF SOBRE RESPONSABILIDADE DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO É UM LABIRINTO
Postado em: 04/12/2023 14:07:08
PAPO DE PREVIDÊNCIA 3 CRITÉRIOS PARA TER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO INSS
Dê o play e descubra o que faz o trabalhador receber a aposentadoria por invalidez no INSS Leia mais
Postado em: 04/12/2023 14:04:56
MEI MEI: RJ TEM PRAZO PARA PEDIDO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL PRORROGADO
MEIs com Inscrição Estadual passam a contar com serviços eletrônicos do app Nota Fiscal Fácil. Leia mais
Postado em: 04/12/2023 14:04:08
RETA FINAL PGBL: PRAZO PARA ABATER ATÉ 12% NO IR COM PREVIDÊNCIA PRIVADA ACABA NESTE MÊS
Prazo para abatimento do IR 2024 acaba no dia 28 de dezembro. Leia mais
Postado em: 04/12/2023 14:03:28
PORTAL NFS-E PORTAL NFS-E: CONFIRA 3 ALTERNATIVAS PARA SOLUCIONAR ERRO DE CEP
Usuários relatam erro que impede a geração de notas fiscais. Leia mais
Postado em: 04/12/2023 14:02:45
OPINIÃO O IMPACTO DAS EXCEÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Com a inclusão de novas exceções na reforma tributária do consumo, torna-se essencial retomar o debate do real impacto delas no sistema como um... Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:42:53
PEQUENO DETALHE ERRO DE DESCRIÇÃO LEVA STJ A ANULAR SENTENÇA POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A condenação é nula quando está amparada em fato não descrito na denúncia, em evidente prejuízo ao exercício da ampla... Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:42:22
OPINIÃO A MP 1.185 E OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
O governo federal (com o intento de aumentar a arrecadação — sem a concomitante desejável redução de despesas — para o suposto... Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:41:46
DIREITO DO AGRONEGÓCIO CONTRATOS DE COMPRA E VENDA FUTURA DE SAFRA: CLÁUSULA WASHOUT E INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS
Na coluna desta semana faremos algumas ponderações a respeito da cláusula washout Leia mais
Postado em: 01/12/2023 16:41:14