SECA PROLONGADA JUSTIFICA PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE CRÉDITO RURAL

Os prejuízos causados a produtores rurais por uma seca excepcional autorizam a revisão dos prazos para o pagamento de créditos rurais. Leia mais

Postado em: 28/05/2025 11:36:57

CÂMARA VOTA PL QUE REVOGA PONTOS DESATUALIZADOS DA CLT E CANCELAMENTO DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL GERA POLÊMICA

A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23 que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho ( Leia mais

Postado em: 28/05/2025 11:30:25

ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA (29) BRASILEIROS TERÃO TRABALHADO APENAS PARA PAGAR IMPOSTOS

A população brasileira precisará trabalhar até esta quinta-feira (29) apenas para quitar os tributos cobrados pelo governo. O dado é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que calcula... Leia mais

Postado em: 28/05/2025 11:29:36

A RECEITA FEDERAL ATUALIZOU NESTA SEMANA OS DADOS DA DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (DIRBI). AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS ABRANGEM O PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025 E REVELAM QUE EMPRESAS DE

A Receita Federal atualizou nesta semana os dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). As informações divulgadas abrangem o período de janeiro de 2024 a... Leia mais

Postado em: 28/05/2025 11:28:10

RFB DIVULGA DADOS DA DIRBI COM R$ 396,9 BI EM RENÚNCIA

A Receita Federal atualizou nesta semana os dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). As informações divulgadas abrangem o período de janeiro de 2024 a... Leia mais

Postado em: 28/05/2025 11:25:42

ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE SE CONSOLIDA EM 25 ANOS, MAS FALTAM REGRAS CLARAS

O Poder Judiciário brasileiro vem consolidando, nas últimas décadas, a prática de aceitar a participação de terceiros em processos de grande repercussão. A figura do amicus curiae,  Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:09:31

JUIZ CONDENA HOMEM POR RACISMO POR PUBLICAÇÃO CONTRA NORDESTINOS

A ausência de cadeia de custódia não anula a validade de provas como um print screen, que mostra ofensas na internet. Com esse entendimento, o juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados (MS), condenou um homem por racismo em... Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:09:05

CONSUMIDORA OMITE CONTRATO EM AÇÃO E É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

A juíza Alana Azeredo Dal Cere, do 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá (RJ), reconheceu como litigância de má-fé uma ação de danos morais que omitiu a existência de um contrato entre a consumidora (autora) e um... Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:08:44

APLICATIVO DO FGTS FICOU FORA DO AR; CAIXA DIZ QUE INSTABILIDADE NÃO PREJUDICARÁ TRABALHADORES

Uma falha no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( Leia mais

Postado em: 27/05/2025 11:01:09