TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPLETA CINCO ANOS COM R$ 84 BILHÕES RECUPERADOS PELA PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comemora, em abril de 2024, os cinco anos da política de transação tributária, instrumento de negociação que permite a... Leia mais
Postado em: 09/05/2025 15:27:34
CONCURSO NACIONAL UNIFICADO 2025 TERÁ 2.252 VAGAS EM TODO O PAÍS
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos confirmou nesta quinta-feira (8) que a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) ofertará 3.352 vagas para cargos de... Leia mais
Postado em: 09/05/2025 15:24:28
Juiz não deve mudar valor de multa por descumprimento que já incidiu
Ao analisar casos que apontam a exorbitância da multa por descumprimento de decisão judicial, o juiz só deve alterar o valor do que ainda vai incidir, preservando o que já incidiu por causa da recalcitrância do réu. Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:32:54
É abusiva a justa causa por atos de manifestações nas mídias sociais?
É sabido que a legislação trabalhista prevê que a demissão por justa causa deve seguir determinados critérios legais, de sorte que, em casos de eventuais abusos, tal problemática poderá ser levada ao âmbito do Poder Judiciário,... Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:27:22
Lula sanciona lei que aumenta pena de crimes cometidos contra membros do Judiciário
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos a Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:25:01
PRAZO PARA ENTRAR NO 1º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR TERMINA NESTA SEXTA (9)
A Receita Federal encerrará nesta sexta-feira (9) o prazo para que contribuintes entrem na lista do primeiro lote de restituição do Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:19:43
RECEITA FEDERAL CONVOCA ENTIDADES PARA DEBATER REFORMA TRIBUTÁRIA
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um processo de participação social para regulamentar a Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:16:42
MEI: saiba até quando você deve enviar sua declaração anual
Microempreendedores Individuais (MEIs) já podem enviar a Declaração Anual do Leia mais
Postado em: 08/05/2025 10:14:59
Prerrogativas da advocacia e o movimento feminino de resistência
A advocacia se consagra como pilar fundamental do Estado democrático de Direito, inscrita na Constituição em seu artigo 133 como “indispensável à administração da justiça”. Nesse contexto, as prerrogativas profissionais... Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:51:31
ACORDO QUE RECONHECEU VÍNCULO DE EMPREGO AFASTA EXECUÇÃO TRABALHISTA
A 1ª Turma do Leia mais
Postado em: 07/05/2025 12:49:07