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BIG TECHS SÓ VÃO OPERAR NO BRASIL SE SEGUIREM A LEGISLAÇÃO, DIZ ALEXANDRE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira (8/1) que o Brasil não é terra sem lei, e que as redes sociais terão que seguir a legislação caso queiram operar no país. Leia mais

Postado em: 08/01/2025 16:40:40

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO INSS 2025 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL; CONFIRA TODAS AS DATAS

Para quem é beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais

Postado em: 08/01/2025 16:39:43

TJSP PERMITE FLEXIBILIZAÇÃO DE DÍVIDAS BANCÁRIAS POR SUPERENDIVIDAMENTO

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) flexibilizou a repactuação de dívidas bancárias de um consumidor superendividado e a decisão permitiu a garantia de um salário... Leia mais

Postado em: 08/01/2025 16:39:23

REFORMA TRIBUTÁRIA: HÁ UM LONGO CAMINHO A PERCORRER

O ano novo avança a passos largos, estamos chegando a um terço do mês de janeiro e pergunto: 2024 realmente terminou? E minha resposta é: não! Sob o aspecto político, que não é... Leia mais

Postado em: 08/01/2025 16:39:06

CONCURSO DO TJ DO AMAZONAS TEM 26 VAGAS PARA JUIZ SUBSTITUTO

O Tribunal de Justiça do Amazonas abriu nesta segunda-feira (6/1) as inscrições do concurso para preencher 26 vagas de juiz substituto no estado, com salário de R$ 35.845,21. Os candidatos devem se inscrever no site da FGV Conhecimento, responsável pelo exame,... Leia mais

Postado em: 07/01/2025 16:38:24

EX-CÔNSUL CHAMADO DE 'TIRANO AFRICANO' CRITICA VALOR DE INDENIZAÇÃO

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia confirmou a condenação por dano moral de um francês acusado de ofensa racista, mas o acórdão não agradou ao autor da ação, um ex-cônsul, que foi chamado de “tirano... Leia mais

Postado em: 07/01/2025 16:06:02

CNI QUESTIONA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE APOSENTADORIA DE TRABALHADORES EXPOSTOS A RUÍDOS

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal contra a regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar a aposentadoria especial de empregados que trabalham em condições prejudiciais à saúde... Leia mais

Postado em: 07/01/2025 16:05:26