SECA PROLONGADA JUSTIFICA PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE CRÉDITO RURAL
Os prejuízos causados a produtores rurais por uma seca excepcional autorizam a revisão dos prazos para o pagamento de créditos rurais. Leia mais
Postado em: 28/05/2025 11:36:57
MENSAGEM PRIVADA DE TRABALHADORA APÓS OFENSA NÃO GERA JUSTA CAUSA
A 12ª Turma do Leia mais
Postado em: 28/05/2025 11:34:25
CÂMARA VOTA PL QUE REVOGA PONTOS DESATUALIZADOS DA CLT E CANCELAMENTO DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL GERA POLÊMICA
A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 1663/23 que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho ( Leia mais
Postado em: 28/05/2025 11:30:25
ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA (29) BRASILEIROS TERÃO TRABALHADO APENAS PARA PAGAR IMPOSTOS
A população brasileira precisará trabalhar até esta quinta-feira (29) apenas para quitar os tributos cobrados pelo governo. O dado é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que calcula... Leia mais
Postado em: 28/05/2025 11:29:36
A RECEITA FEDERAL ATUALIZOU NESTA SEMANA OS DADOS DA DECLARAÇÃO DE INCENTIVOS, RENÚNCIAS, BENEFÍCIOS E IMUNIDADES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA (DIRBI). AS INFORMAÇÕES DIVULGADAS ABRANGEM O PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025 E REVELAM QUE EMPRESAS DE
A Receita Federal atualizou nesta semana os dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). As informações divulgadas abrangem o período de janeiro de 2024 a... Leia mais
Postado em: 28/05/2025 11:28:10
RFB DIVULGA DADOS DA DIRBI COM R$ 396,9 BI EM RENÚNCIA
A Receita Federal atualizou nesta semana os dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). As informações divulgadas abrangem o período de janeiro de 2024 a... Leia mais
Postado em: 28/05/2025 11:25:42
ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE SE CONSOLIDA EM 25 ANOS, MAS FALTAM REGRAS CLARAS
O Poder Judiciário brasileiro vem consolidando, nas últimas décadas, a prática de aceitar a participação de terceiros em processos de grande repercussão. A figura do amicus curiae, Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:09:31
JUIZ CONDENA HOMEM POR RACISMO POR PUBLICAÇÃO CONTRA NORDESTINOS
A ausência de cadeia de custódia não anula a validade de provas como um print screen, que mostra ofensas na internet. Com esse entendimento, o juiz Marcelo da Silva Cassavara, da 1ª Vara Criminal de Dourados (MS), condenou um homem por racismo em... Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:09:05
CONSUMIDORA OMITE CONTRATO EM AÇÃO E É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
A juíza Alana Azeredo Dal Cere, do 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá (RJ), reconheceu como litigância de má-fé uma ação de danos morais que omitiu a existência de um contrato entre a consumidora (autora) e um... Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:08:44
APLICATIVO DO FGTS FICOU FORA DO AR; CAIXA DIZ QUE INSTABILIDADE NÃO PREJUDICARÁ TRABALHADORES
Uma falha no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( Leia mais
Postado em: 27/05/2025 11:01:09