MINISTRO DO STJ TRANCA INQUÉRITO CONTRA PREFEITO DE GUARUJÁ POR INÉRCIA DO MPF
Por causa da inércia do Ministério Público Federal em oferecer denúncia contra o prefeito de Guarujá (SP), Válter Suman, ou pedir o arquivamento do inquérito policial que apura a sua participação em suposto esquema de desvio de... Leia mais
Postado em: 28/02/2024 16:06:49
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS MUDA PARA 2ª TURMA E 1ª SEÇÃO DO STJ
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, vai trocar de colegiado. O magistrado deixará cadeira na 6ª Turma e 3ª Seção, que se dedicam a temas de Direito Penal, para assumir vaga na 2ª Turma e 1ª Seção, de... Leia mais
Postado em: 28/02/2024 16:04:58
SUPREMO ORGANIZA GUICHÊ ÚNICO PARA REVER ACORDOS DUVIDOSOS COM MPF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, reuniu esta semana advogados de empresas que reivindicam revisão de acordos de leniência para organizar o processo. Nessa audiência pública, porém, o ministro tratou apenas dos acordos de... Leia mais
Postado em: 28/02/2024 16:04:07
FGTS DIGITAL COMEÇA A FUNCIONAR NESTA SEXTA-FEIRA (1º) PARA OS EMPREGADORES
A partir do dia 1º de março entra em operação o FGTS Digital. Uma plataforma digital que facilitará e simplificará a vida dos empregadores. O evento de lançamento aconteceu nesta terça-feira (27), em cerimônia... Leia mais
Postado em: 28/02/2024 16:02:42
LULA REVOGA REONERAÇÃO DE 17 SETORES DA ECONOMIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da Leia mais
Postado em: 28/02/2024 16:01:42
NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DA DCTF JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE DA RECEITA
No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF) para download. Esta versão traz uma série de... Leia mais
Postado em: 28/02/2024 15:59:05
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ USO DE CANNABIS PARA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa convocou para o dia 25 de abril, às 10h, uma audiência pública para discutir a utilização de substratos da cannabis sativa cultivada em solo nacional para a... Leia mais
Postado em: 27/02/2024 15:38:17
STF REJEITA PEDIDO PARA QUE UNIÃO PAGUE ESCOLA DE DEPENDENTES DE DIPLOMATAS
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o... Leia mais
Postado em: 27/02/2024 15:36:59
TJ-RJ MANTÉM MULTA AMBIENTAL POR VAZAMENTO DE CHORUME EM LIXÃO EM DUQUE DE CAXIAS
A empresa que não comprova que o dano ambiental a que deu origem ocorreu devido a caso fortuito ou força maior responde administrativamente pelo mal que causou. Leia mais
Postado em: 27/02/2024 15:33:25
CARTA PELO EMPREENDEDORISMO É TEMA DE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO EMPREENDEDORISMO, SEBRAE-SP E ENTIDADES CONTÁBEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ocorreu, em 27 de fevereiro de 2024, uma reunião técnica na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo entre deputados integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (Frepem) com representantes do Sebrae-SP e das Entidades... Leia mais
Postado em: 27/02/2024 15:29:13