PGR SE POSICIONA CONTRA TRECHOS DA LEI DA IGUALDADE SALARIAL
Nas ações que contestam trechos da Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:15:06
NOVA TABELA DO IR NA FONTE ENTROU EM VIGOR DIA 1º DE MAIO
Entrou em vigor em 1º de maio de 2025 a nova tabela do Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:11:57
PRAZO PARA GARANTIR 1º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR TERMINA EM 9 DE MAIO
A Receita Federal confirmou na última quarta-feira (30) que apenas os contribuintes que entregarem a declaração do Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:11:29
CORPUS CHRISTI: PRÓXIMO FERIADO NACIONAL SERÁ EM 19 DE JUNHO
O próximo feriado nacional após o Dia do Trabalho será Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 19 de junho de 2025, em diversas cidades brasileiras. Apesar de não ser feriado nacional determinado por lei federal, a data é... Leia mais
Postado em: 05/05/2025 12:11:03
SUPREMA CORTE DOS EUA COMEÇOU A JULGAR CASO QUE PODE LIMITAR IMUNIDADE POLICIAL
Nas primeiras horas da madrugada, Trina Martin, seu companheiro, Hilliard Cliatt, e seu filho de sete anos acordaram assustados com um estrondo em sua casa, em um subúrbio de Atlanta, na Geórgia, Estados Unidos. Agentes do FBI mascarados, munidos de rifles e um mandado judicial,... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 11:03:17
PLANO NÃO PODE LIMITAR TRATAMENTO DE TEA AO MUNICÍPIO DO PACIENTE
Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a estabelecimentos médicos localizados no município do paciente ou nos limítrofes. Leia mais
Postado em: 02/05/2025 11:01:53
JUSTIÇA FEDERAL MANDA SUSPENDER SITE QUE VENDE PETIÇÕES FEITAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Embora seja possível o acesso aos juizados especiais federais sem advogado em determinadas causas, a intermediação remunerada por meio que não identifique profissional habilitado para a produção de peças jurídicas não é... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 11:00:24
Cartão CNPJ: saiba como emitir e por que ele é essencial
O número de novos CNPJs cresce a cada mês no Brasil. Segundo dados do Serasa Experian, em 2024, mais de 350 mil empresas foram abertas mensalmente, a maioria composta por MEIs e pequenas empresas. Com o registro formalizado, muitos empreendedores precisam... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 10:56:56
Entenda como o Programa Mover pode gerar monopólio e ações na Justiça
O Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), criado para impulsionar a sustentabilidade na indústria automotiva brasileira, vem gerando preocupações entre especialistas em Direito Aduaneiro e Tributário. A nova... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 10:56:28
Tokenização de ativos: desafios contábeis e o impacto no reconhecimento e mensuração dos novos ativos digitais
A digitalização dos mercados trouxe uma inovação disruptiva: a tokenização de ativos. Essa prática permite representar digitalmente direitos sobre bens físicos, intangíveis ou financeiros por meio de tokens... Leia mais
Postado em: 02/05/2025 10:54:09