FALTA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL NÃO JUSTIFICA EXECUÇÃO FISCAL
A falta de cancelamento da inscrição municipal de uma empresa que já tenha comunicado à junta comercial a alteração de seu endereço para outro município configura mera irregularidade administrativa e não sustenta a cobrança de... Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:39:27
SOBRINHO DE BOLSONARO É ABSOLVIDO DE ACUSAÇÃO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA NA PANDEMIA
Um sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (SP) foi absolvido pela Justiça de São Paulo de uma acusação de ter cometido infração de medida sanitária preventiva em ocasião de calamidade pública. Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:38:50
E-FINANCEIRA COM DADOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2024 DEVE SER ENVIADA ATÉ AMANHÃ (30)
Seguindo a Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:33:32
STF SUSPENDE SEM PREVISÃO DE NOVA DATA JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28) o Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:32:54
FIM GRADUAL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA ESTÁ EM ANÁLISE NA CÂMARA; CONFIRA O QUE VEM PELA FRENTE
Já aprovado no Senado Federal, o projeto de lei 1847/24, que cria um regime de transição para o fim da desoneração da Leia mais
Postado em: 29/08/2024 11:32:21
É LEGÍTIMO QUE PLATAFORMA EXCLUA CONTEÚDO QUE VIOLE TERMOS DE USO, DECIDE STJ
É legítimo que uma plataforma na internet exclua um conteúdo que viole seus termos de uso, na hipótese em que eles estejam alinhados ao ordenamento jurídico, independentemente da existência de ordem judicial para tal. Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:43:18
SEM NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA NÃO HÁ CRIME DE LESÃO MÉDICA
A ocorrência do crime de lesão corporal por médico exige a demonstração de que a conduta foi negligente, imprudente ou imperita. É preciso que o profissional tenha se desviado do padrão de cuidado esperado da comunidade médica... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:41:26
LESSA DIZ QUE POLICIAIS DO RIO SE DESFAZIAM DE INQUÉRITOS POR R$ 50 MIL
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (27/8), o ex-policial militar Ronnie Lessa, autor confesso do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, disse que policiais civis do Rio de Janeiro faziam inquéritos... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:40:29
DIRBI: SEGUNDA ENTREGA REVELA QUE PERSE E DESONERAÇÃO DA FOLHA SÃO BENEFÍCIOS QUE MAIS UTILIZAM CRÉDITOS
A segunda entrega da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), que aconteceu em 20 de agosto referente aos benefícios utilizados em junho, revelou que os contribuintes... Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:24:42
BC AVALIA 4 NOVAS FUNCIONALIDADES PARA O PIX
O Banco Central (BC) anunciou que está avaliando quatro novas funcionalidades para o Leia mais
Postado em: 28/08/2024 12:23:57