ECD 2025: EMPRESAS DEVEM ENVIAR A ESCRITURAÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO

A Escrituração Contábil Digital ( Leia mais

Postado em: 02/06/2025 09:41:08

EMPRESÁRIOS DEVEM SE PREPARAR PARA OBRIGAÇÕES DO SEGUNDO SEMESTRE; VEJA DATAS

Com o segundo semestre de 2025 se aproximando, empresários devem estar atentas ao calendário de obrigações... Leia mais

Postado em: 02/06/2025 09:40:48

STF TEM MAIORIA PARA MANTER SANÇÕES A ESTADOS E MUNICÍPIOS POR REGRAS DE RPPS

O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (29/5), para manter a decisão que autorizou o governo federal a estabelecer sanções pelo descumprimento de regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de... Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:16:09

EMERJ DEBATE OBRA DE GERALDO PRADO COM MINISTRO DO STJ

O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da  Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:15:05

FURTO COMETIDO PARA DEBOCHAR DE ALGUÉM AFASTA INSIGNIFICÂNCIA, DIZ STJ

O fato de um crime de furto ter sido cometido para debochar de uma pessoa revela um motivo não inerente ao tipo penal, situação que aumenta a reprovação e impede a aplicação do  Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:14:30

PRAZO DO IRPF TERMINA HOJE (30): 8 DICAS PARA QUEM DEIXOU PARA O ÚLTIMO DIA

O prazo final para a entrega da Declaração do  Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:12:10

RECEITA FEDERAL PAGA 1º LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR 2025 NESTA SEXTA (30)

A Receita Federal realiza, nesta sexta-feira (30), o pagamento do primeiro lote da restituição do  Leia mais

Postado em: 30/05/2025 10:11:12

DETRAN DO DF DEVE INDENIZAR POR SUSPENSÃO INDEVIDA DE CNH

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Detran do Distrito Federal a indenizar um motorista que teve sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa de forma indevida. A decisão colegiada manteve, por unanimidade, a sentença... Leia mais

Postado em: 29/05/2025 11:13:13

Fiesp defende regra da Lei das S.A. sobre oferta pública de compra de ações

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pediu ao Supremo Tribunal Federal para entrar como amicus curiae (amigo da corte, que tem a função de trazer informações relevantes para o processo) na... Leia mais

Postado em: 29/05/2025 11:11:42