PGBL OU VGBL: ENTENDA AS DIFERENÇAS E QUAL MODELO DE TRIBUTAÇÃO É MAIS INDICADO PARA PREVIDÊNCIA PRIVADA
Brasileiros que possuem previdência privada podem escolher qual o regime de tributação da modalidade e podem mudar do modelo progressivo para o regressivo, ou vice-versa, após o investimento até a hora do primeiro resgate, seja ele... Leia mais
Postado em: 02/02/2024 16:17:02
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – BITCOINS E OUTROS CRIPTOATIVOS PRECISAM SER INFORMADOS
A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que... Leia mais
Postado em: 02/02/2024 16:15:30
TST REMETE AO SUPREMO RECURSO SOBRE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal de um recurso em que se discute a condenação ao pagamento de horas extras quando, não obstante haja a previsão em norma... Leia mais
Postado em: 02/02/2024 16:13:22
STF DELIMITA ALCANCE DE DECISÃO SOBRE FUNÇÕES DE AGENTE DE TRIBUTOS DE NÍVEL MÉDIO NA BA
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a decisão anterior da Corte, que proibiu agentes de tributos estaduais de nível médio de exercer novas funções de nível superior, passa a valer a partir da... Leia mais
Postado em: 02/02/2024 16:12:40
MULHER QUE SOFREU ABORTO ESPONTÂNEO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. A empresa... Leia mais
Postado em: 02/02/2024 16:11:16
PUBLICAÇÃO DA VERSÃO 10.0.3 DO PROGRAMA DA ECF
Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes... Leia mais
Postado em: 01/02/2024 16:22:42
SIMPLES NACIONAL: CFC SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE REGULARIZAÇÃO
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) solicitou à Receita Federal do Brasil (RFB) a prorrogação para comprovação da regularidade fiscal e ingresso Simples Nacional. Em ofício enviado ao Secretário Especial da RFB,... Leia mais
Postado em: 01/02/2024 16:21:48
RECEITA FEDERAL ESCLARECE QUE AINDA NÃO DIVULGOU CALENDÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA 2024
Neste ano, a tabela do IRPF 2024 será reajustada para os contribuintes que recebem até R$ 2.824 O calendário para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 ainda não foi divulgado e, por... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:20:16
COAF: HOJE, 31 DE JANEIRO, É O ÚLTIMO DIA PARA O ENVIO DA DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA AO CFC
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que profissionais e organizações contábeis encaminhem ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Esta... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:19:08
PRAZO PRORROGADO: PROFISSIONAIS OBRIGADOS AO CUMPRIMENTO DO PEPC TÊM ATÉ 29 DE FEVEREIRO PARA ENTREGA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou os prazos do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) para 2024, referente ao exercício 2023. De acordo com a Deliberação CFC n.º 3, publicada em 31 de janeiro de... Leia mais
Postado em: 31/01/2024 16:17:17