TENTATIVA MAL FEITA DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO NÃO CONFIGURA CRIME
A tentativa de falsificação de documento só pode ser considerada crime se o resultado tiver potencial de iludir alguém. O entendimento é do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí (SP), para... Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:34:44
COM 86% DAS IMPORTAÇÕES SOB RESTRIÇÃO, BRASIL INTENSIFICA USO DE BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
Um levantamento realizado pelo BTG Pactual, com base em dados da plataforma de comércio do Banco Mundial,... Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:33:54
INSS INICIA PAGAMENTO DE ABRIL A PARTIR DO DIA 24; VEJA O CALENDÁRIO
O Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:33:36
CELULARES ENTREGUES À JUSTIÇA POR EX-EXECUTIVOS DA AMERICANAS ESTAVAM SEM DADOS, DIZ MPF
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (31) que celulares e computadores corporativos entregues à Justiça por ex-executivos e ex-funcionários da Americanas estavam com os dados completamente apagados. Em... Leia mais
Postado em: 02/04/2025 16:33:23
NO FÓRUM DA OCDE, BRUNO DANTAS CRITICA NARRATIVA SEM RESPALDO DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
O ministro Bruno Dantas, do Leia mais
Postado em: 27/03/2025 17:46:42
ATRASO EM PAGAMENTO GERA QUEBRA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021) determina que os órgãos públicos não devem atrasar o pagamento a empresas por mais de dois meses, sob pena de extinção do contrato. Essa fundamentação foi... Leia mais
Postado em: 27/03/2025 17:46:50
LIVRO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO SERÁ LANÇADO NO STJ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
O Espaço Cultural do Leia mais
Postado em: 27/03/2025 17:45:48
TCU DETERMINA QUE INSS CORRIJA FALHAS EM NEGATIVAS DE BENEFÍCIOS
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o Instituto Nacional do... Leia mais
Postado em: 27/03/2025 17:44:52
BRASIL REGISTRA MAIOR NÍVEL DE EMPREENDEDORISMO EM QUATRO ANOS, APONTA PESQUISA INTERNACIONAL
A taxa de empreendedorismo no Brasil atingiu, em 2024, seu maior índice desde 2020, alcançando 33,4% da população adulta, de acordo com dados do Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2024). A... Leia mais
Postado em: 27/03/2025 17:44:35
IMPOSTO DE RENDA 2025: VEJA COMO DECLARAR SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 27/03/2025 17:44:17