EVENTO NA OABRJ DETALHA SINAIS PARA RECONHECER VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em uma parceria entre as comissões de Direito das Famílias e de Direitos da Criança e do Adolescente, a OABRJ promoveu um evento nesta segunda-feira, dia 15, a fim de descrever os sinais de agressão contra crianças e adolescentes. O... Leia mais

Postado em: 16/05/2023 16:47:35

NORONHA EXPLICA OBJETIVOS DA DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

O objetivo da desconstituição do negócio jurídico, introduzida no Código Tributário Nacional pela  Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:13:01

SUPREMO VAI DECIDIR SE PLANOS DE SAÚDE PODEM AUMENTAR MENSALIDADES DE IDOSOS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltará a julgar na quinta-feira (18/5) o Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381), de repercussão geral, que discute a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes... Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:11:48

MAIS DE MIL INVASORES DO CONGRESSO JÁ FORAM PROCESSADOS NOS EUA

O Departamento de Justiça (DoJ) estima, pelas investigações em andamento, que cerca de 2 mil pessoas invadiram o Congresso dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Dois anos e alguns meses depois, mais de mil invasores já foram processados. Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:10:59

LIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONTRA A EROSÃO DA DEMOCRACIA

Proteger o Estado democrático de Direito e propiciar condições básicas para permitir a continuidade do processo democrático: eis aí o labor essencial para defender os fundamentos da República Federativa do Brasil e realizar princípios e... Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:09:32

RECEITA FEDERAL: SERVIDORES PREPARAM GREVE NESTA TERÇA-FEIRA (16) APÓS BÔNUS POR PRODUTIVIDADE NÃO SER APROVADO

Fiscais da RFB cobram decreto de Lula liberando dinheiro para pagamento de bônus por eficiência, prometido pelo secretário da Receita em março. Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:06:24

RESTITUIÇÃO DO IR 2023: CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE SERÁ LIBERADA NO DIA 24 DE MAIO

Receita ainda não divulgou quantos contribuintes receberão no primeiro lote. Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:05:45

CONTRIBUINTE QUE SONEGAR VALORES NA DECLARAÇÃO DO IRPF PODE RECEBER MULTAS E ATÉ PRISÃO; ENTENDA

Confira quais práticas são consideradas como sonegação de valores de acordo com a lei. Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:04:53

TREINAMENTO MEI: RFB REALIZA CAPACITAÇÃO GRATUITA PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES SOBRE DASN-SIMEI

Iniciativa visa aprimorar o entendimento sobre a Declaração de Microempreendedores Individuais (MEI) e o uso do Portal do MEI entre estudantes e professores dos NAFs. Leia mais

Postado em: 16/05/2023 11:03:05