LEI UNIVERSAL DE LAVAGEM DE DINHEIRO É IDEIA DE DIFÍCIL EXECUÇÃO, AFIRMA ADVOGADA
A criação de uma lei universal sobre lavagem de dinheiro é uma ideia de difícil execução devido às peculiaridades dos sistemas jurídicos de cada país. Ainda assim, existe um esforço em andamento nos foros internacionais... Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:33:39
FILHO DE DEPENDENTE DEVE SER INCLUÍDO EM PLANO DE SAÚDE, DECIDE TJ-RS
Havendo risco de dano grave à criança acometida por problema cardíaco congênito, sua inclusão em plano de saúde se apresenta possível e necessária, com a devida urgência que o caso demanda. Com esse entendimento, a 5ª... Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:32:57
PLANO ESTRATÉGICO DO STJ TEM 94,6% DE METAS CUMPRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE
A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Superior Tribunal de Justiça apontou um índice de 94,6% de metas estratégicas cumpridas no relatório do primeiro quadrimestre de 2023. Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:32:15
LIMITE DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA
Foi retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Tema nº 487 da Repercussão Geral (RE nº 640.452/RO), em que se discute a limitação da multa por descumprimento de obrigação acessória. Após um pedido de vista do ministro... Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:31:44
EXECUÇÕES TRABALHISTAS: SUPREMO FIXA PRAZO DE 24 MESES PARA CONGRESSO CRIAR FUNDO
Prazo começa a contar a partir da data de publicação do acórdão do julgamento. Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:30:16
SPED DISPONIBILIZA EFD ICMS IPI VERSÃO 3.0.6 COM ALTERAÇÕES CORRETIVAS
A versão 3.0.6 do PVA EFD ICMS IPI traz alterações corretivas relacionadas com as regras de validação da escrituração monofásica de combustíveis. Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:29:33
JUSTIÇA DO TRABALHO RECEBE CERCA DE 6,4 MIL AÇÕES POR MÊS POR ASSÉDIO MORAL
Justiça do Trabalho recebe cerca de 6,4 mil ações por mês por assédio moral Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:27:38
EMPRESAS BRASILEIRAS APONTAM COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA COMO MAIOR PREOCUPAÇÃO PARA O CUSTO BRASIL
Consulta revela que 18,8% das sugestões abordaram desafios tributários, incluindo cumulatividade e obrigações acessórias. Leia mais
Postado em: 10/07/2023 11:26:06
CORRUPÇÃO INTERNACIONAL É TIPO PENAL POUCO EFETIVO NO BRASIL, DIZ ADVOGADA
A legislação brasileira contra corrupção internacional tem uma efetividade muito baixa. Além disso, é perigoso misturar os fundamentos da criminalização com uma questão que talvez seja mais ligada à economia de um... Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:20:12
TRT-18 CONDENA EMPRESA A INDENIZAR VIÚVA DE PILOTO MORTO EM ACIDENTE
O inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal, ao contemplar a teoria da responsabilidade subjetiva, por dolo ou culpa da empresa, não exclui a responsabilidade objetiva decorrente da atividade de risco desenvolvida pelos empregadores. Leia mais
Postado em: 07/07/2023 11:19:23