CNJ: BIBLIOTECAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E À INFORMAÇÃO*

O papel das bibliotecas mantidas por órgãos do Poder Judiciário para a aplicação efetiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, da ONU, na Justiça foi debatido durante o webinário “As Bibliotecas... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 16:16:49

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 185 MIL BENEFICIÁRIOS*

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 16:16:22

PARÂMETROS DE QUANTIFICAÇÃO DE DANO AMBIENTAL SÃO TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta-feira (27/7)  Leia mais

Postado em: 26/07/2023 16:15:50

UNIDADES DA JUSTIÇA ITINERANTE REMODELADA SÃO INAUGURADAS NO TRT-1

A inauguração das unidades de Serviços de Justiça... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 16:15:26

CAIO CAMPELLO DE MENEZES INAUGURA CONSULTORIA FOCADA EM PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS

O escritório Campello de Menezes acaba de ser criado em São Paulo com um propósito diferenciado no mercado jurídico: a atuação do seu... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:13:52

TJ-RO REDUZ EM 70 ANOS PENA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL CONDENADO POR PECULATO

O artigo 4º da Lei de Organização Criminosa estabelece que o juiz poderá conceder perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena ou substituí-la por restritiva de direitos de quem tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:13:18

EM SEGUNDO DIA DE MUTIRÃO, ROSA WEBER VISITA PENITENCIÁRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, na manhã desta terça-feira (25/7), duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, como parte da retomada dos mutirões carcerários pelo... Leia mais

Postado em: 26/07/2023 11:12:50