VIDA APÓS A MORTE TJ-SP RECONHECE DIREITO PERPÉTUO DE USO DE TÚMULO EM CEMITÉRIO MUNICIPAL
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma moradora da cidade de Piquete ao uso perpétuo de jazigo... Leia mais
Postado em: 23/10/2023 15:54:01
ARMAS FANTASMAS SUPREMA CORTE DOS EUA REJEITA JOGADA DAS FABRICANTES DE ARMAS PARA DRIBLAR LEI
Por João Ozorio de Melo Leia mais
Postado em: 23/10/2023 15:52:52
FALSA LIBERDADE ALGORITMO E GAMIFICAÇÃO EMBASAM UMA VIRADA DE JOGO CONTRA APLICATIVOS NA JUSTIÇA
Por Alex Tajra Leia mais
Postado em: 23/10/2023 15:52:01
ESOCIAL ESOCIAL: OBRIGAÇÕES PODEM SER POSTERGADAS QUANDO FECHAMENTO CAIR EM DIA NÃO ÚTIL
Os eventos periódicos do eSocial que devem ser entregues mensalmente no dia 15, podem ser postergados. Leia mais
Postado em: 23/10/2023 12:06:45
TECNOLOGIA RECEITA FEDERAL EMITE ALERTA SOBRE TENTATIVAS DE FRAUDE VIA WHATSAPP RELACIONADAS AO PIX
Golpistas estão prometendo supostos descontos atraentes para o acerto de tributos, induzindo os cidadãos a realizarem pagamentos via sistema PIX. Leia mais
Postado em: 23/10/2023 12:06:08
AUXÍLIO-DOENÇA INSS COMEÇA A RECEBER ATESTADO PARA SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
Agências recebem atestados sem que haja necessidade de agendamento prévio. Leia mais
Postado em: 23/10/2023 12:05:32
REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA: RELATOR ESTABELECE DATA DE VOTAÇÃO PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO
Eduardo Braga planeja apresentar seu relatório na CCJ no dia 25, com a expectativa de votação da reforma em novembro. Leia mais
Postado em: 23/10/2023 12:04:58
FATO ATÍPICO INQUÉRITO CONTRA PAULO ROBERTO FALCÃO É ARQUIVADO POR FALTA DE INTENÇÃO
Por Eduardo Velozo Fuccia Leia mais
Postado em: 20/10/2023 13:05:36
OPINIÃO A PALAVRA FINAL DO STF SOBRE O ICMS NAS TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Por Luiz Roberto Peroba e João Rafael Gândara Leia mais
Postado em: 20/10/2023 13:04:03
BIG BROTHER CORTE DOS EUA JULGA SE ESTADO PODE USAR DRONES PARA ESPIONAGEM SEM MANDADO
Por João Ozorio de Melo Leia mais
Postado em: 20/10/2023 13:03:22