OABRJ DISCUTE SITUAÇÃO DE JUÍZES PERSEGUIDOS NO ESTADO DE DIREITO

O Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ, junto com a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da entidade e a Tribuna da Imprensa Livre, promoveu um debate sobre a condição dos juízes perseguidos... Leia mais

Postado em: 05/05/2023 16:18:15

NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA “JUNTOS” RECEBE O SECRETÁRIO DA SENACON, WADIH DAMOUS

Como iniciativa do Departamento de Comunicação da OABRJ, o programa de bate-papo “Juntos” ganhou uma nova edição no final de abril. Comandado pelo diretor de Comunicação da entidade, Marcus Vinicius Cordeiro, o... Leia mais

Postado em: 05/05/2023 16:17:44

POR QUE AINDA HÁ EQUALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS LICITAÇÕES INTERNACIONAIS

A Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mantém a equalização tributária para o julgamento de propostas nas licitações públicas de âmbito internacional. Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:07:15

SISTEMA SAJ DO TJ-SP FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE FINAL DE SEMANA

O portal e-SAJ, incluindo o peticionamento eletrônico, e todos os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo ficarão indisponíveis durante este final de semana (6 e 7 de maio) para uma manutenção programada, necessária... Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:06:16

ITCN PROMOVE WEBINAR SOBRE ETARISMO, TECNOLOGIA E DESIGUALDADE REGIONAL

O Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário (ITCN) promove na próxima quinta-feira (11/5), às 10h, o webinar "Etarismo, tecnologia e desigualdade regional". Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:05:44

DIÁLOGO INSTITUCIONAL PODE BUSCAR CONSENSOS PARA MODERNIZAR A LEGISLAÇÃO

É inegável a imperiosidade de se aprovar uma lei que torne o regime fiscal brasileiro sustentável para retomar o crescimento e melhorar as condições de vida dos brasileiros. O Congresso saberá dar a devida prioridade ao projeto enviado... Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:05:04

GOVERNO DIVULGA NOVA TABELA DO INSS; CONFIRA OS VALORES

Os valores das contribuições ao INSS foram reajustados de acordo com o novo salário mínimo. Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:04:21

ESOCIAL DOMÉSTICO: REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DEVE SER REGISTRADO MANUALMENTE

Com o reajuste do salário mínimo no dia 1º de maio, os empregadores devem atualizar o eSocial Doméstico, que não recebe a atualização automaticamente. Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:03:48

DOC E TEC: BANCOS DEIXARÃO DE OPERAR TRANSFERÊNCIAS POR FERRAMENTAS ATÉ 2024

Ferramentas tornaram-se obsoletas após criação do Pix. Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:03:11