RECEPÇÃO DOS EVENTOS DO ESOCIAL S-1200 DE MAIO/23 ESTÁ SUSPENSA
Os eventos de S-2299 e S-2399, assim como o S-1200 referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Leia mais
Postado em: 05/05/2023 11:02:35
MANTIDA A PENHORA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por unanimidade, a um agravo de petição interposto pelo Goytacaz Futebol Clube. O clube pretendia a reforma da decisão de primeira instância... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 17:52:23
REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/MÉIER PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS
A OABRJ, por meio do Centro de Documentação e Pesquisa, em parceria com a OAB/Méier, prorrogou o prazo para envio de artigos acadêmicos da Revista Eletrônica em parceria com a subseção. Os interessados podem enviar... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 17:52:01
COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL ABORDA CENÁRIO DE FALÊNCIA REFERENTE ÀS FRAUDES CONTRA CREDORES
A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OABRJ realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 4, evento para analisar elementos quanto à ocorrência de fraude contra credores e o cenário de antes e depois de uma falência. O... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 17:51:11
OABRJ LEVA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS AO SALÃO NOBRE
Postado em: 04/05/2023 17:50:44
PACHECO APRESENTA PL DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, nesta quarta-feira (3/5), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 13:09:39
TRT-11 CONDENA TRABALHADORA E EMPRESA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando entender que alguma parte do processo se utilizou dos autos para praticar atos simulados. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 13:09:10
JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA MANDA RESCALDO DA 'LAVA JATO' PARA O DF
Em casos de alegada corrupção sistêmica, o dano pode ser reputado nacional, de forma a atrair a competência de qualquer capital do estados ou do Distrito Federal. Porém, tal regra é apenas um ponto de partida. O controle da competência adequada... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 13:08:08
CHAGAS DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO ESTRANGEIRO
Após árduas negociações com o governo anterior, foi com muita satisfação que conglomerados multinacionais sediados no Brasil receberam, no apagar das luzes de 2022, a publicação da Medida Provisória nº 1.148. Ela trouxe a... Leia mais
Postado em: 04/05/2023 13:07:26
INSS PAGA NOVO SALÁRIO MÍNIMO A APOSENTADOS A PARTIR DO DIA 25; VEJA O CALENDÁRIO
Novo salário mínimo aumenta o valor do benefício para quem recebe o piso do INSS. Leia mais
Postado em: 04/05/2023 13:06:40