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REFORMA TRIBUTÁRIA IGNORA OPERAÇÕES DIGITAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL, APONTA SCAFF

A ideia de reforma constitucional tributária, como existe hoje, não foca em aspectos importantes, como o comércio eletrônico e o estímulo à preservação e à conservação ambiental. O Brasil poderia seguir outro... Leia mais

Postado em: 17/05/2023 11:07:20

STJ MARCA PARA 13 DE JUNHO RECURSO CONTRA DECISÃO QUE ANULOU JÚRI DA BOATE KISS

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça incluiu na pauta de 13 de junho o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão que anulou o júri do caso boate Kiss. Leia mais

Postado em: 17/05/2023 11:06:40

JUIZ LIMITA DESCONTOS EM APOSENTADORIA DE CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO A 35%

A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG) determinou, em liminar, no início deste mês, que um banco limite todos os descontos e parcelas de empréstimos de um cliente superendividado a 35% do valor de sua aposentadoria. Leia mais

Postado em: 17/05/2023 11:06:03

STF ADIA JULGAMENTO SOBRE RESPONSABILIDADE DE PROVEDORES DE INTERNET PARA JUNHO

Estão pautados para a sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (17/5) a análise de duas ações que discutem a responsabilização civil dos provedores de internet em relação aos conteúdos considerados ofensivos... Leia mais

Postado em: 17/05/2023 11:05:26

MEIS SERÃO OBRIGADOS A EMITIR NFS-E EM PORTAL ÚNICO DA RFB A PARTIR DE SETEMBRO

Site para emissão já está disponível para quem já quiser se adaptar e emitir as notas no novo formato. Leia mais

Postado em: 17/05/2023 11:04:15

PERÍCIA MÉDICA: INSS CONTRARIA LEI AO NÃO IMPLEMENTAR PROCEDIMENTO NA PANDEMIA, DIZ TCU

INSS apresenta resultados de projeto-piloto e diz querer implantar teleperícia em 2023. Leia mais

Postado em: 17/05/2023 11:02:37

ENTENDA O ASSÉDIO MATERNO

Dê o play e confira a discussão acerca do assédio que as mães sofrem no mercado de trabalho! Leia mais

Postado em: 17/05/2023 11:01:33

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE DEPENDENTES E ALIMENTANDOS NO IMPOSTO DE RENDA

Saiba como evitar erros na declaração e problemas com a Receita Federal. Leia mais

Postado em: 17/05/2023 10:59:48

INSCRIÇÕES PARA O “WORKSHOP DE SUSTENTABILIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL” VÃO ATÉ 30 DE MAIO

A segunda edição do “Workshop de sustentabilidade da Justiça Federal” acontecerá no dia 31 de maio, a partir das 9h20, na modalidade webconferência. As inscrições seguirão abertas até 30 de maio e poderão ser... Leia mais

Postado em: 16/05/2023 16:54:41