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VEJA ONDE É FERIADO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: O QUE FUNCIONA NOS CIDADES ONDE É FERIADO NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)

Data é considerada feriado em apenas seis estados brasileiros. Leia mais

Postado em: 20/11/2023 13:10:20

GRUPO ECONÔMICO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: A SOLUÇÃO VIA IDPJ

É sabido que o debate em torno do reconhecimento do grupo econômico na fase de execução está sendo travado perante o Supremo Tribunal Federal, tanto que as execuções trabalhistas que abarcam essa temática estão atualmente... Leia mais

Postado em: 16/11/2023 13:50:44

FORA DO PRAZO EMPRESA DEVE INDENIZAR POR RETER CONTRIBUIÇÃO AO INSS, DIZ TJ-RS

A empresa que repassa de forma intempestiva (fora do prazo) as contribuições previdenciárias tem o dever de indenizar o contribuinte que tiver seus direitos lesados por tal conduta. Leia mais

Postado em: 16/11/2023 13:50:08

CETESB É RESPONSÁVEL POR VAZAMENTO DE ÓLEO CAUSADO POR TENTATIVA DE FURTO DE COMBUSTÍVEL

A responsabilidade da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por um vazamento... Leia mais

Postado em: 16/11/2023 13:49:12

OPINIÃO O ÓBVIO PRECISOU SER DITO PELO STF: NÃO HÁ MAIS SEPARAÇÃO

No último dia 8 de novembro de 2023, o Plenário do STF validou a EC 66/10 que retirou a exigência da separação para que um casal se divorciasse por um placar de 7 votos a 3, vencidos os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de... Leia mais

Postado em: 16/11/2023 13:48:11