ESOCIAL DOMÉSTICO: REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DEVE SER REGISTRADO MANUALMENTE

Com o reajuste do salário mínimo no dia 1º de maio, os empregadores devem atualizar o eSocial Doméstico, que não recebe a atualização automaticamente. Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:03:48

DOC E TEC: BANCOS DEIXARÃO DE OPERAR TRANSFERÊNCIAS POR FERRAMENTAS ATÉ 2024

Ferramentas tornaram-se obsoletas após criação do Pix. Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:03:11

RECEPÇÃO DOS EVENTOS DO ESOCIAL S-1200 DE MAIO/23 ESTÁ SUSPENSA

Os eventos de S-2299 e S-2399, assim como o S-1200 referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Leia mais

Postado em: 05/05/2023 11:02:35

MANTIDA A PENHORA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) negou provimento, por unanimidade, a um agravo de petição interposto pelo Goytacaz Futebol Clube. O clube pretendia a reforma da decisão de primeira instância... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 17:52:23

REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/MÉIER PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS

A OABRJ, por meio do Centro de Documentação e Pesquisa, em parceria com a OAB/Méier, prorrogou o prazo para envio de artigos acadêmicos da Revista Eletrônica em parceria com a subseção. Os interessados podem enviar... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 17:52:01

COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL ABORDA CENÁRIO DE FALÊNCIA REFERENTE ÀS FRAUDES CONTRA CREDORES

A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OABRJ realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 4, evento para analisar elementos quanto à ocorrência de fraude contra credores e o cenário de antes e depois de uma falência. O... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 17:51:11

PACHECO APRESENTA PL DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, nesta quarta-feira (3/5), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:09:39

TRT-11 CONDENA TRABALHADORA E EMPRESA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando entender que alguma parte do processo se utilizou dos autos para praticar atos simulados.  Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:09:10

JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA MANDA RESCALDO DA 'LAVA JATO' PARA O DF

Em casos de alegada corrupção sistêmica, o dano pode ser reputado nacional, de forma a atrair a competência de qualquer capital do estados ou do Distrito Federal. Porém, tal regra é apenas um ponto de partida. O controle da competência adequada... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:08:08