IGUALDADE SALARIAL: LULA SANCIONA LEI QUE IGUALA SALÁRIO ENTRE HOMENS E MULHERES
Assinatura da lei acontecerá nesta segunda-feira (3) às 15h. Leia mais
Postado em: 03/07/2023 11:27:25
SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA 1ª VT DE TERESÓPOLIS DE 12 A 14/7
Postado em: 30/06/2023 16:29:26
TRT-1 INICIA PREPARATIVOS PARA TREINAMENTOS DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO E SIMULADOS DE ESCAPE
Postado em: 30/06/2023 16:27:30
COM DISTRIBUIÇÃO 10% MAIOR, STJ PEDE DEFINIÇÃO AO CONGRESSO PARA FILTRAR AÇÕES
O fato de o Superior Tribunal de Justiça ter recebido, no primeiro semestre de 2023, uma distribuição processual 10% maior do que em relação ao mesmo período de 2022 é um sinal de que o Congresso Nacional deve apressar a lei de... Leia mais
Postado em: 30/06/2023 11:50:07
IBAMA PODE MULTAR OBRA QUE TINHA SIDO AUTORIZADA POR MUNICÍPIO, DIZ STJ
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para aplicar multa pela degradação de falésia na Praia da Pipa, no... Leia mais
Postado em: 30/06/2023 11:48:58
OS JUÍZES E A OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL
Não há quem duvide da boa-vontade dos congressistas brasileiros ao aprovar o inciso VIII do artigo 144 da Lei nº 13.105/2015, o Código de Processo Civil, que prevê o impedimento do juiz em processos em que figure como parte cliente de escritório de... Leia mais
Postado em: 30/06/2023 11:47:42
EXTRATERRITORIALIDADE NÃO É FENÔMENO RESTRITO À INTERNET, AFIRMA EX-AGU
A extraterritorialidade, isto é, a possibilidade de aplicação da lei de um país a crimes cometidos fora de seu território, tem hoje sua face mais visível na tentativa dos Estados de regular a atuação das plataformas digitais,... Leia mais
Postado em: 30/06/2023 11:46:35
ENTENDA O CÁLCULO DE HORAS EXTRAS APÓS DECISÃO DO TST
Cálculo deve considerar reflexo das horas extras no DSR. Leia mais
Postado em: 30/06/2023 11:45:26