PORTADORA DE HIV TEM DIREITO A ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO, DIZ TJ-SP
Com base no princípio da dignidade humana, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a uma mulher portadora do vírus HIV o direito a isenção tarifária nos meios de transporte... Leia mais
Postado em: 28/04/2023 14:41:29
TJ-SP CRIA PROJETO-PILOTO DE CENTRAL DE APURAÇÃO DE CUSTAS PENDENTES
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, como projeto-piloto, uma Central de Apuração de Custas Pendentes (CACP) no Foro Regional XII — Nossa Senhora do Ó, na zona norte da capital. O provimento de criação do projeto é... Leia mais
Postado em: 28/04/2023 14:40:47
O NOVO PADRÃO CHINÊS DEIXA O MUNDO APREENSIVO
Neste artigo, o especialista comenta sobre o atual cenário chinês frente a economia. Leia mais
Postado em: 28/04/2023 14:39:03
MTE LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE NO TRABALHO
Iniciativa será feita de abril a dezembro deste ano. Leia mais
Postado em: 28/04/2023 14:37:37
1º DE MAIO: SAIBA QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NESTE FERIADO
Empregado que trabalhar no feriado pode receber remuneração superior a 100% do dia trabalhado. Leia mais
Postado em: 28/04/2023 14:36:52
LITÍGIO ZERO: EMPRESAS PODERÃO SE AUTORREGULARIZAR SEM MULTAS
Ideia é notificar as empresas com prazo para que elas se autorregularizem sem aplicação de multa. Leia mais
Postado em: 28/04/2023 14:35:56
TRT-1 PROMOVE PALESTRA SOBRE DIREITO DO TRABALHO CHILENO, NESTA QUINTA-FEIRA (27/4), ÀS 15H
Postado em: 27/04/2023 16:27:06
MECÂNICO QUE ATUAVA NA ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES TEM DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, DECIDE A 9ª TURMA
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do adicional de periculosidade para um mecânico contratado por uma companhia aérea. O colegiado acompanhou o voto da... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 16:26:28
DEBATE PROMOVE REFLEXÕES SOBRE TERRITORIALIDADE INDÍGENA NAS CIDADES
Comissão aborda direitos de povos originários dentro das tribos em meio urbano A OABRJ promoveu um evento para discutir a presença indígena nas áreas urbanas nesta quarta-feira, dia 25. A Comissão... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 16:24:56