A CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL E A INDEPENDÊNCIA DO STF
Na história da humanidade não tardou a surgir a figura do juiz, que logo ganhou certa independência diante dos reis, como forma de garantir a imparcialidade de suas decisões. Mas foi com a derrota do absolutismo pelas revoluções liberais que um... Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:04:20
ESOCIAL: INÍCIO DOS EVENTOS DE PROCESSO TRABALHISTA JÁ TEM DATA MARCADA
Instrução Normativa marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb. Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:03:18
SENADO APROVA FIM DA COBRANÇA DO ICMS NO TRÂNSITO INTERESTADUAL DE PRODUTO DA MESMA EMPRESA
Aprovado com unanimidade, o PL agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:02:31
AUTORIZAÇÃO DO NOVO DESCONTO SIMPLIFICADO PARA APURAÇÃO DO IR
Dê o play e saiba se o empregado deve autorizar esse novo desconto simplificado! Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:01:49
PRAZO FINAL PARA QUEM QUER RECEBER A RESTITUIÇÃO DO IR NO PRIMEIRO LOTE ACABA HOJE (10); ENTENDA O PROCESSO DE RESTITUIÇÃO
Saiba tudo sobre os prazos, o pagamento e as prioridades para receber a restituição do Imposto de Renda este ano. Leia mais
Postado em: 10/05/2023 11:01:16
TJRJ E OUTROS ÓRGÃOS ATENDEM CENTENAS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO FÓRUM CENTRAL
Postado em: 09/05/2023 16:08:50
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 9/5 ATÉ DIA 19/05, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE PRODUÇÃO CULTURAL
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 09/5 a 19/05, para vagas de estágio de nível superior do curso de Produção Cultural. Os interessados devem estar matriculados em uma... Leia mais
Postado em: 09/05/2023 16:05:28
INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE JOVEM COM DEFICIÊNCIA NA BARREIRA DO VASCO FAZ UM ANO SEM INDICIAMENTO E OABRJ PEDE PROVIDÊNCIAS
A OABRJ, por meio da Leia mais
Postado em: 09/05/2023 16:02:51
EM ENTREVISTA AO PORTAL DA OABRJ, CORREGEDOR DO TRT1 DETALHA AÇÕES PARA DESAFOGAR JUSTIÇA TRABALHISTA
A participação do corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Marcelo Augusto Souto de Oliveira, no mais recente Colégio de Presidentes de Subseção da OABRJ, realizado em março, na cidade de Campos dos... Leia mais
Postado em: 09/05/2023 16:01:27
REVISÃO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Em 29/3/2023, foi ajuizada a ADPF 1.051 perante o Supremo Tribunal Federal, com relatoria do ministro André Mendonça, em que se busca o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional (ECI) a justificar a revisão das obrigações pecuniárias... Leia mais
Postado em: 09/05/2023 11:32:10