OABRJ REÚNE-SE COM SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA REAFIRMAR DIREITO DE DEFESA AOS ACUSADOS DE INFRAÇÃO
A Comissão de Trânsito da OABRJ reuniu-se com a Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura do Rio de Janeiro para discutir o direito constitucional da ampla defesa aos supostos infratores, conforme cláusula pétrea contida no artigo... Leia mais
Postado em: 04/07/2023 17:22:47
TESE GENÉRICA DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NÃO JUSTIFICA PREVENTIVA, DIZ STJ
A tese genérica da garantia da ordem pública e da instrução criminal não pode ser usada para justificar a prisão preventiva, que demanda uma análise concreta sobre a periculosidade do réu. Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:54:36
TNU REVISA TESE SOBRE DIREITO DE CELETISTAS AO BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, em juízo de adequação, conhecer do pedido de uniformização sobre direito de celetistas ao... Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:54:06
PROTAGONISMO POLÍTICO COMEÇA A PASSAR ÀS MÃOS DO PARLAMENTO
Finalmente, após 125 anos de República, no revezamento de presidentes e ditadores, o protagonismo político começa a passar às mãos do Parlamento. Tranquila e naturalmente, sem revolução, sem os orquestrados alvoroços no convocar de... Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:52:51
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO SUBSTITUIRÁ JUIZ NO CURTO PRAZO, DIZ MURILLO DE ARAGÃO
Por se tratar de tecnologia que depende de um algoritmo que reproduz comportamentos humanos, o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário traz o risco de que as decisões tomadas de forma automatizada reflitam vieses discriminatórios. Isso aponta para a... Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:52:08
O QUE PRECISO FAZER PARA SER UM PROFISSIONAL DO FUTURO?
Mercado de trabalho está cada vez mais exigente com os profissionais. Dê o play e confira dicas da especialista! Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:50:39
SPED: CONFIRA AJUSTES E ATUALIZAÇÕES NO LEIAUTE DA VERSÃO 2.1.2 DA EFD-REINF
Fique por dentro das atualizações e evite erros no preenchimento. Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:49:53
CFC ABRE INSCRIÇÕES PARA O 2º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2023
Prova será realizada em setembro e é requisito para registro profissional em Contabilidade Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:48:54
PROGRAMA LITÍGIO ZERO OFERTA RENEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS COM DESCONTO DE ATÉ 100% EM JUROS E MULTAS
Lançado em fevereiro de 2023, programa teve prazo prorrogado até o final do mês de julho. Leia mais
Postado em: 04/07/2023 11:46:21
TRF2 E EMARF REALIZAM CURSO SOBRE “O SUS E POLÍTICAS DE SAÚDE”
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP),... Leia mais
Postado em: 03/07/2023 16:48:36