LASPRO APONTA O QUE PODE DEFINIR O SUCESSO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS

Não existe uma fórmula ideal para que um processo de recuperação judicial chegue ao fim em bom termo. Não se trata de uma ciência exata. Contudo, a análise correta da viabilidade do negócio e a identificação do momento oportuno... Leia mais

Postado em: 11/05/2023 11:07:09

LGPD: TRF GARANTE CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE GASTOS COM A LEI BRASILEIRA

É a primeira decisão de segunda instância favorável aos contribuintes. Leia mais

Postado em: 11/05/2023 11:04:57

PRAZO PARA ENVIO DA RAIS ACABOU E CONTRIBUINTES JÁ PODEM SER MULTADOS; CONFIRA COMO ENTREGAR FORA DO PRAZO

O prazo para entrega da RAIS em 2023 foi prorrogado de abril para 10 de maio e os contribuintes que perderam o prazo podem entregar com multas. Leia mais

Postado em: 11/05/2023 11:04:04

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE ICMS: O QUE É E QUANDO PODE SER FEITO

Dê o play e saiba tudo sobre o crédito extemporâneo! Leia mais

Postado em: 11/05/2023 11:03:26

CONTRIBUINTES RECEBEM PRAZO PARA CORRIGIR VALORES DE IRPJ E CSLL APÓS DECISÃO DO STJ

Programa de autorregularização oferece chance de evitar multas elevadas e permite o parcelamento de débitos. Leia mais

Postado em: 11/05/2023 11:02:49

REDE DE SUSTENTABILIDADE RECICLAPORTO RIO: ANS TORNA PÚBLICO O CHAMAMENTO COMPARTILHADO – COLETA SELETIVA CIDADÃ

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), como instituição participante da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou público aos interessados o  Leia mais

Postado em: 10/05/2023 16:14:24

SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FÓRUM DE PETRÓPOLIS NESTA QUARTA-FEIRA (10/5)

Estão suspensas as atividades presenciais no fórum de Petrópolis nesta quarta-feira (10/5). O motivo... Leia mais

Postado em: 10/05/2023 16:13:51

ENTES FEDERATIVOS DEVEM EVITAR JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, DIZ GURGEL DE FARIA

A União, os estados e os municípios devem trabalhar juntos — pensando realmente como uma federação — para evitar a judicialização da saúde. Isso seria possível caso os problemas de acesso a esse direito fossem resolvidos na... Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:19:16

STF DERRUBA PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICAS NO RIO CUIABÁ

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. Por maioria dos votos, no... Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:18:34

SEGURADORA DEVE INDENIZAR SEGURADO QUE NÃO TINHA DIAGNÓSTICO MÉDICO CONFIRMADO

Com base na Súmula 609, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma seguradora não poderá se recusar a pagar indenização do seguro de vida, pois não exigiu a realização de exames médicos e perícias... Leia mais

Postado em: 10/05/2023 11:04:54