CND DCTFWEB EM MOVIMENTO SERÁ IMPEDITIVA PARA EMISSÃO DE CND E CPD-EN
Receita Federal ressalta que DCTFWeb deve ser transmitida mesmo que não tenha havido nenhuma mudança de valores. Leia mais
Postado em: 15/05/2023 11:06:47
CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL RECEBE IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA*
Nesta 3ª feira, dia 16 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal receberá a imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima. A imagem chegou de Fátima, em Portugal, dia 30 de abril e peregrinará por diversos países durante o ano de 2023.... Leia mais
Postado em: 12/05/2023 15:57:57
PJE FICARÁ INDISPONÍVEL NO DIA 20/5
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), por meio do seu Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico, comunica a indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico... Leia mais
Postado em: 12/05/2023 15:57:29
A SEMANA NACIONAL DE REGISTRO CIVIL – REGISTRE-SE! É FINALIZADA NO RIO DE JANEIRO
Postado em: 12/05/2023 15:56:59
CHOQUE DE PODERES STF ANULA DECISÕES QUE VALIDARAM CÁLCULO DE ADICIONAL A SERVIDORES DO PIAUÍ
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais decisões da Justiça do Piauí que haviam reconhecido o direito adquirido ao cálculo do adicional por tempo de... Leia mais
Postado em: 12/05/2023 11:54:58
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES DO DIREITO MINISTRA REGINA HELENA COSTA DEFENDE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
A relação entre o Estado e o contribuinte deve ser aperfeiçoada do ponto de vista normativo. Apesar de sua vastidão, a legislação tributária brasileira é antiquada em muitos aspectos e deve ser atualizada. O Código Tributário... Leia mais
Postado em: 12/05/2023 11:53:15
PROCESSO DE SCHRODINGER CONTRA ESTIGMA, STJ MUDA MOMENTO DE TRANSFORMAR INQUÉRITO EM AÇÃO PENAL
Por Danilo Vital Leia mais
Postado em: 12/05/2023 11:49:57
OPINIÃO UMA BOA NOTÍCIA PARA OS CONTRIBUINTES: A PORTARIA Nº 315/2023 DA RECEITA
Por Giovani Rodrigues da Silva Júnior e Isabela Pimentel Pereira Silva Como é de... Leia mais
Postado em: 12/05/2023 11:49:09
ERRO SEDIF: SEFAZ ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE ERRO DE CERTIFICADO DE APLICAÇÃO INEXISTENTE
Erro tem impedido que contribuintes consigam fazer transmissões pelo SEDIF. Leia mais
Postado em: 12/05/2023 11:46:44