REVISTA ELETRÔNICA DA OAB/MÉIER PRORROGA PRAZO PARA ENVIO DE ARTIGOS

A OABRJ, por meio do Centro de Documentação e Pesquisa, em parceria com a OAB/Méier, prorrogou o prazo para envio de artigos acadêmicos da Revista Eletrônica em parceria com a subseção. Os interessados podem enviar... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 17:52:01

COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL ABORDA CENÁRIO DE FALÊNCIA REFERENTE ÀS FRAUDES CONTRA CREDORES

A Comissão de Direito Empresarial (Code) da OABRJ realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 4, evento para analisar elementos quanto à ocorrência de fraude contra credores e o cenário de antes e depois de uma falência. O... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 17:51:11

PACHECO APRESENTA PL DE REGULAMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, nesta quarta-feira (3/5), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:09:39

TRT-11 CONDENA TRABALHADORA E EMPRESA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando entender que alguma parte do processo se utilizou dos autos para praticar atos simulados.  Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:09:10

JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA MANDA RESCALDO DA 'LAVA JATO' PARA O DF

Em casos de alegada corrupção sistêmica, o dano pode ser reputado nacional, de forma a atrair a competência de qualquer capital do estados ou do Distrito Federal. Porém, tal regra é apenas um ponto de partida. O controle da competência adequada... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:08:08

CHAGAS DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO ESTRANGEIRO

Após árduas negociações com o governo anterior, foi com muita satisfação que conglomerados multinacionais sediados no Brasil receberam, no apagar das luzes de 2022, a publicação da Medida Provisória nº 1.148. Ela trouxe a... Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:07:26

INSS PAGA NOVO SALÁRIO MÍNIMO A APOSENTADOS A PARTIR DO DIA 25; VEJA O CALENDÁRIO

Novo salário mínimo aumenta o valor do benefício para quem recebe o piso do INSS. Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:06:40

IRPF: BUSCA POR CONTADORES CRESCE ATÉ 207% PARA REALIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO

Pesquisa comparou procura por serviços contábeis entre fevereiro e março deste ano. Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:05:57

MALHA FINA: GRUPO DE BRASILEIROS RECEBERÁ R$ 155,1 MILHÕES DE RESTITUIÇÃO DO IR

Receita Federal libera mais de R$ 344 milhões em créditos para cerca de 290,9 mil pessoas; confira como consultar Leia mais

Postado em: 04/05/2023 13:05:24