TRIBUTÁRIO IR: PAGOU A MAIS DO QUE DEVERIA? VEJA PASSO A PASSO PARA EMITIR PER/DCOMP

Se o contribuinte percebeu que gerou um DARF no valor errado e pagou a mais ao Fisco, o valor pode ser reembolsado. Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:46:18

SEMANA DE 4 DIAS SEMANA DE 4 DIAS DE TRABALHO: VEJA COMO VAI FUNCIONAR TESTE NO BRASIL

Iniciativa começará no mês de junho. Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:45:45

E-CAC DESVENDANDO O E-CAC: COMO GERAR SEU CÓDIGO DE ACESSO

Entenda o processo de geração do código de acesso ao e-CAC e como este recurso digital pode auxiliar na sua gestão fiscal. Leia mais

Postado em: 12/05/2023 11:45:12

TRF2 APOIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GLAUCOMA COM EVENTO EM 20 DE MAIO*

A Lei nº 10.456/2002 instituiu... Leia mais

Postado em: 11/05/2023 18:05:47

CJF PROMOVERÁ ENCONTRO DE DIRETORES DE FOROS PARA DEBATER OS DESAFIOS DA JUSTIÇA FEDERAL*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, nos dias 18 e 19 de maio, na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, o “Encontro de Diretores de Foros das Seções Judiciárias da Justiça Federal”. O evento... Leia mais

Postado em: 11/05/2023 18:05:10

6ª TURMA DEFERE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA UM AÇOUGUEIRO POR RAZÃO DIVERSA DA PLEITEADA NA PETIÇÃO INICIAL

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um açougueiro para o recebimento de adicional de insalubridade por motivo diferente do que constava na inicial. O... Leia mais

Postado em: 11/05/2023 18:03:25

STJ MANTÉM DECISÃO QUE ABSOLVEU EMPRESA DE VENDER SEGUROS SEM AUTORIZAÇÃO

Não se pode reexaminar fatos e provas em recurso especial. Com base na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Regina Helena Costa negou recurso interposto pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e manteve decisão que absolveu a a empresa... Leia mais

Postado em: 11/05/2023 11:09:35

REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO É INDICADO JUIZ EFETIVO DO TRE-SP

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz Regis de Castilho Barbosa Filho ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A vaga decorre... Leia mais

Postado em: 11/05/2023 11:08:52

ASSISTA AO VÍDEO DE LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2023 NO STF

O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (10/5), o evento de lançamento da 17ª edição do Anuário da Justiça Brasil ( Leia mais

Postado em: 11/05/2023 11:08:05