Noticias

ARRECADAÇÃO CESSANTE E INDENIZAÇÃO A ENTE FEDERATIVO POR DANO AMBIENTAL

Acidentes ambientais, seja qual for a gravidade, devem receber ampla atenção por parte das autoridades e, com máxima celeridade, eficiência e suficiência, impor ao agente causador imediato dever de reparação e de indenização a todos os... Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:13:54

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INVALIDA PESCA DE ARRASTO NO RIO GRANDE DO SUL

A partir do estabelecimento da arquitetura normativa da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (hoje presente na Lei 11.959/2009)... Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:13:09

LEI Nº 14.612/2023: ASSÉDIO, DISCRIMINAÇÃO E CRIMES INFAMANTES

Jurisdição disciplinar e conceito de assédio moral: A Lei nº 14.612/2023 acrescentou no artigo 34 da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB) uma relevante infração ético-disciplinar, qual seja, a prática de... Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:12:41

PROJETO DE LEI ELEVA PENAS PARA 5 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; VEJA QUAIS SÃO ELES

Projeto aumenta em três anos as penas para quem for contra a ordem tributária. Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:11:36

CARF: CONTRIBUINTE QUE PERDER PROCESSO POR DESEMPATE NÃO PAGARÁ MULTA E RELATOR NEGA “NOVO REFIS” NO PROJETO

Confira como deve funcionar a dispensa da garantia nos julgamentos do Carf. Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:10:48

CUSTO DE STREAMINGS, ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL: COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA PODE IMPACTAR NA SUA VIDA

Veja detalhes da reforma tributária que pode ser aprovada ainda nesta semana. Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:09:23

RECEITA FEDERAL LANÇA NOVA FUNCIONALIDADE PARA IDENTIFICAR DECLARAÇÕES EM ATRASO NO MEU IMPOSTO DE RENDA

Serviço permite regularização e evita problemas para contribuintes com omissão de declaração do imposto de renda. Leia mais

Postado em: 05/07/2023 11:08:20

PRESIDENTE DO TRF2 É AGRACIADO COM A MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO

O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na última segunda-feira, dia 3/7, em cerimônia no quartel do Comando-Geral, na Praça da República, no Centro do Rio, com a Medalha Mérito Avante Bombeiro. A comenda ao magistrado foi... Leia mais

Postado em: 04/07/2023 17:26:02

TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 4/7 A 14/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE HISTÓRIA DA ARTE

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 04/7 a 14/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de História da Arte. Os interessados devem estar matriculados em uma das Leia mais

Postado em: 04/07/2023 17:25:23