DEBATE PROMOVE REFLEXÕES SOBRE TERRITORIALIDADE INDÍGENA NAS CIDADES
Comissão aborda direitos de povos originários dentro das tribos em meio urbano A OABRJ promoveu um evento para discutir a presença indígena nas áreas urbanas nesta quarta-feira, dia 25. A Comissão... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 16:24:56
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE ACIONISTAS E SUAS HIPÓTESES DE RESCISÃO
O acordo de acionistas, previsto no artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações (LSA) constitui um contrato celebrado entre os sócios a fim de regular o seu relacionamento no âmbito da sociedade. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:10:51
CANDIDATO COM DESVIO DE SEPTO NASAL NÃO PODE SER ELIMINADO DE CONCURSO
Por afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a eliminação de um candidato em um concurso da Polícia Militar por ter sido... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:09:33
SENADO DOS EUA PRESSIONA SUPREMA CORTE PARA ADOTAR CÓDIGO DE ÉTICA PRÓPRIO
O presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts, recusou convite do presidente do Comitê Judiciário do Senado para depor sobre supostas violações da ética judicial por ministros da Corte, que teriam omitido informações sobre... Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:08:51
É POSSÍVEL ALTERAR REGIME DE BENS COM EFEITOS RETROATIVOS, RECONHECE STJ
A alteração do regime de bens de um casal pode ter eficácia retrativa se os cônjuges assim estipularem, desde que ressalvados os direitos de terceiro que só poderão ser atingidos se a mudança lhes for favorável. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:06:53
PRORROGADO PARA 20 ANOS O PRAZO PARA PREFEITURAS PAGAREM DÍVIDAS ANTIGAS COM INSS
Ministro da Previdência diz que PL que prorroga o prazo de pagamento para prefeituras pode ser assinado a qualquer momento pelo presidente. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:05:46
MEI: DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI DEVE SER ENTREGUE ATÉ 31 DE MAIO
Quem não entregar a declaração, estará sujeito a multas e penalidades. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:04:35
PIS/COFINS: REDUÇÃO DOS CRÉDITOS VAI AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA A PARTIR DE MAIO
Dê o play e confira sobre o aumento de PIS e Cofins para as empresas do Lucro Real a partir de maio. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:03:39
DIA NACIONAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA: CONHEÇA A HISTÓRIA E OS DIREITOS ENVOLVIDOS
A celebração de 27 de abril e a luta pelos direitos trabalhistas da categoria no Brasil. Leia mais
Postado em: 27/04/2023 11:02:47