ENTENDA COMO CADASTRAR A SUA EMPRESA NA JUNTA COMERCIAL

Somente após o registro na junta o empreendedor pode solicitar o número do CNPJ para a empresa funcionar regularmente. Leia mais

Postado em: 19/07/2023 16:59:48

ECF 2023: CFC ALERTA CLASSE CONTÁBIL SOBRE FIM DO PRAZO E PRINCIPAIS ERROS NA ENTREGA

O prazo para entrega da ECF em 2023 termina no dia 31 de julho. Leia mais

Postado em: 19/07/2023 16:59:01

EM PARCERIA COM A SECCIONAL, CNJ PROMOVE CURSO DE CAPACITAÇÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO

Com a proposta de instrumentar e aprimorar o cotidiano profissional da advocacia, a OABRJ e o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 15:56:40

TROFÉU DIA DE MANDELA, QUE RECONHECE AGENTES DE IGUALDADE RACIAL, MOVIMENTA OABRJ

Na véspera do Dia Internacional Nelson Mandela, marcado neste 18 de julho para celebrar o aniversário do nascimento do líder sul-africano vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, a Seccional sediou a cerimônia de entrega de uma... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 15:56:15

RFB PUBLICA NORMA SOBRE APURAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO PIS/PASEP E COFINS

Receita Federal atualiza normas para facilitar o cumprimento de obrigações por parte das empresas. Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:29:44

EXCESSO DE PRISÕES PREVENTIVAS AFETA EMPRESAS E INVESTIMENTO, DIZ ADVOGADA

Por vezes usado como forma de obter confissões e acordos de delação, o hábito de decretar prisões preventivas afeta não só os investigados, mas também as companhias cujos executivos sejam alvos dessa medida, e até mesmo a... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:25:03

DIGITALIZAÇÃO TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS PARA A INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS

O primeiro dia do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento que reuniu no fim de junho vários dos mais importantes nomes do Direito do Brasil e da Europa, teve uma importante discussão sobre contratos. Moderador da mesa "Interpretação de... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:24:03

JUSTIÇA FEDERAL É INCOMPETENTE PARA JULGAR CASO SISTEMA S, DECIDE GILMAR

Para determinar a competência da Justiça Federal em casos que envolvem interesse da União, conforme o estabelecido no artigo 109, V, da Constituição, não é suficiente apenas a alegação de interesse genérico da... Leia mais

Postado em: 18/07/2023 11:22:50