AÇÃO SOBRE MÁ GESTÃO DO FUNDO POSTALIS CABE À JUSTIÇA COMUM, DECIDE GILMAR
A competência para processar ações ajuizadas contra entidades privadas de previdência complementar é da Justiça comum, dada a autonomia do Direito Previdenciário em relação ao Direito do Trabalho. Leia mais
Postado em: 03/10/2023 12:18:37
OCULTAÇÃO INOCENTE: POR UM OBOÉ NO TRIBUNAL ADUANEIRO
A ocultação inocente se caracteriza por um equívoco ou omissão na prestação das informações relativas à operação de comércio internacional sem intuito doloso que tem, como resultado, a impossibilidade de... Leia mais
Postado em: 03/10/2023 12:18:04
PESQUISA SOBRE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SERÁ LANÇADA NESTA QUINTA
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverá, nesta quinta-feira (5/10), às 8h30, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o seminário "Jurisdição Constitucional... Leia mais
Postado em: 03/10/2023 12:15:16
FOMENTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Quem atua na Justiça do Trabalho sabe da sobrecarga de serviço que castiga servidores e magistrados. São milhões de novas ações anualmente. O que apenas recentemente entrou no radar do cotidiano dos magistrados foi a percepção da... Leia mais
Postado em: 03/10/2023 12:15:41
CONBCON EXPERIENCE: CONFIRA A GALERIA DE FOTOS DO EVENTO
Cerca de 300 pessoas compareceram no CONBCON Experience, evento realizado pelo Portal Contábeis e Arquivei. Leia mais
Postado em: 03/10/2023 12:13:35
CONTÁBEIS TECH #70: PROCESSOS TRABALHISTAS NO ESOCIAL
Em mais um episódio do Contábeis Tech, Hélio Donin Jr. comenta sobre os processos trabalhistas no eSocial. Leia mais
Postado em: 03/10/2023 12:12:33
DESTINAÇÕES DO IRPF ALCANÇAM NOVO PATAMAR E DIRECIONAM R$ 282 MILHÕES PARA CRIANÇAS E IDOSOS
Em 2023, cresce a adesão dos brasileiros em apoiar projetos sociais por meio do Imposto de Renda Leia mais
Postado em: 03/10/2023 12:10:18
ESTADO DE SP RECUPERA R$ 111,8 MILHÕES DE ITCMD COM CAMPANHAS DE AUTORREGULARIZAÇÃO
Dados mostram que quase 90% dos contribuintes optaram pela autorregularização. Leia mais
Postado em: 03/10/2023 12:04:54
TJRJ PROMOVE SEMANA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO FÓRUM DE JACAREPAGUÁ PARA ATENDER IDOSOS
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta segunda-feira (2/10), uma agenda concentrada de mediação com os bancos Itaú, Bradesco e... Leia mais
Postado em: 02/10/2023 16:52:20
TRF2 LANÇA CAMPANHA PARA PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS NA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
A ideia de que a conciliação é a via mais rápida e simples para pôr fim à angústia de um conflito é a inspiração da campanha da edição de 2023 da Semana Nacional de Conciliação. O evento promovido... Leia mais
Postado em: 02/10/2023 16:50:10