MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COMEÇA NA SEGUNDA SEMANA DE JULHO
Consumidores superendividados têm chance de quitar dívidas e recuperar equilíbrio financeiro. Leia mais
Postado em: 23/06/2023 10:59:42
REFORMA TRIBUTÁRIA PREVÊ IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO IVA A PARTIR DE 2026 E FUNDO DE R$ 40 BI
Texto apresentado nesta quinta-feira (20) quer iniciar o uso do IVA em três anos, mas com aplicação total em 2033. Leia mais
Postado em: 23/06/2023 10:59:07
RECEITA FEDERAL LIBERA VERSÃO 9.0.3 DO PROGRAMA DA ECF
Nova versão é válida para o ano-calendário de 2022 e situações especiais de 2023. Leia mais
Postado em: 23/06/2023 10:56:56
PROJETO “E-GARIMPO”, DO TRT-1, CONQUISTA SEGUNDO LUGAR NA FASE 2 DO PROGRAMA STARTUPS JT
Postado em: 22/06/2023 17:08:29
OABRJ ANUNCIA NOVOS CURSOS COM A UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Cursos de Direito do Trabalho e Direito Médico acontecem no mês de julho Em seu sexto ano, a próspera parceria institucional entre a OABRJ e a Universidade de Coimbra continua a florecer e oferecer oportunidades de... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 17:07:37
OABRJ DISCUTE A ADVOCACIA POPULAR POR MEIO DE MOVIMENTOS SOCIAIS
Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular comanda o debate Com o aumento da visibilidade em torno de movimentos indígenas, quilombolas e camponeses, é indispensável que os direitos em... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 17:07:06
OABRJ ABORDA TRÁFICO E RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES EM MEIO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS NO PAÍS
Iniciativas e canais de denúncia para abrigar demandas foram temas debatidos no encontro Com o tema ‘Animais silvestres: tráfico e resgates’, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA)... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 17:06:22
MODELO DE INSOLVÊNCIA PRATICADO NO BRASIL SE ALINHA AO EUROPEU, DIZ MARINONI
Embora as dinâmicas e as velocidades sejam diferentes, o modelo de insolvência adotado pelo Brasil caminha na mesma direção do que é praticado na Europa. Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:09:21
JUIZ REJEITA DENÚNCIA E ARQUIVA AÇÃO CONTRA EX-EXECUTIVOS DE EMPREITEIRAS
Pela falta de pressuposto processual e de justa causa para o exercício da ação penal, a 1ª Zona Eleitoral de Brasília rejeitou denúncia e arquivou ação contra um grupo de ex-executivos da Queiroz Galvão e da Iesa Óleo e... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:08:47
CNJ PUNE JUÍZA DO RJ POR DELEGAR ATOS DA MAGISTRATURA A SERVIDORAS
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que designou servidoras para desempenhar funções específicas da magistratura, como a formulação de... Leia mais
Postado em: 22/06/2023 11:08:08