Noticias

EM NOTA, COMISSÕES DA OABRJ MANIFESTAM PREOCUPAÇÃO SOBRE POSSÍVEL EXTINÇÃO DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS NO REPETRO

FERNANDO JOSÉ DA COSTA — ADVOGADOS É O MAIS NOVO NOVO APOIADOR DA CONJUR

O escritório Fernando José da Costa — Advogados, fundado no início da década de 1920, é o mais novo apoiador da revista eletrônica ConJur. A tradicional banca é dedicada à advocacia criminal. O... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:44:25

MPF REFORÇA ATUAÇÃO NA AMAZÔNIA COM POSSE DE 20 MEMBROS EM OFÍCIOS SOCIOAMBIENTAIS

Tomaram posse nesta segunda-feira (26/6) os 20 membros do Ministério Público Federal (MPF) designados para atuar nos ofícios socioambientais vinculados às Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:42:32

REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA EM AMBIENTES CONTROLADOS PELOS CORREIOS

No Brasil, o controle aduaneiro, isto é, a fiscalização na entrada e saída de bens, veículos e pessoas no território nacional, fica a cargo da Receita Federal, conforme disposto na Lei nº 9.003, de 16 de março de 1995,... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:42:03

NOVA INCIDÊNCIA DE IPI DE IMPORTADO NA REVENDA E A COISA JULGADA (PARTE 1)

A partir de junho 2014, com o julgamento do Recurso Especial nº 1.411.749, o STJ (Superior Tribunal de Justça) passou a entender ser ilegal a segunda incidência do IPI sobre produtos importados, vindo a reafirmar seu posicionamento em junho de 2015, com o julgamento do Recurso... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:41:13

NOVAS REGRAS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA EM PAGAMENTOS PÚBLICOS SÃO ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL

Atualização visa evitar surpresas e promover situação tributária mais favorável. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:40:24

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE LANÇA DOMICÍLIO ELETRÔNICO PARA AGILIZAR COMUNICAÇÕES

Nova solução permitirá envio eletrônico de notificações, declarações e documentos entre CRCs, CFC e profissionais registrados. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:39:55

STF DECIDE QUE TETO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PODE SUPERAR LIMITES DA CLT

Multa poderá chegar a até 50 salários do trabalhador que for ofendido. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:39:27

MEIS TERÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL OBRIGATÓRIA NO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE AGOSTO

Saiba como fazer a emissão e o que motivou a decisão da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RJ). Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:38:57