MINISTÉRIO DA FAZENDA LANÇA 8 MEDIDAS PARA MELHORAR ACESSO AO CRÉDITO E BAIXAR JUROS

O anúncio será feito nesta quinta-feira (20) e promete auxiliar as pessoas físicas e jurídicas. Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:23:43

FERIADO DE TIRADENTES: DATA É FERIADO NACIONAL OU PONTO FACULTATIVO? SAIBA OS DIREITOS DO TRABALHADOR NESTE DIA

Especialistas respondem sobre quem pode trabalhar no feriado nacional, seus direitos na ocasião e a diferença para o ponto facultativo. Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:21:00

DE OLHO NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: COMISSÃO PERCORRE ESTADO COM NOVO PROJETO

Série de palestras visa qualificar a advocacia fluminense com temas sociais e jurídicos   Com o objetivo de qualificar a advocacia fluminense e atender suas demandas, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 17:10:55

POR UMA INDÚSTRIA JUSTA: COMISSÃO DEBATE INCLUSÃO E DIVERSIDADE NA MODA

A Comissão de Direito da Moda da OABRJ (CDMD) promoveu nesta terça-feira, dia 18, o evento ‘CDMD por uma moda justa’, que contou com a participação de diversos especialistas, referências na área da moda e ativistas.... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 17:10:19

AMIGOS DA CORTE E O DEBATE SOBRE O ARTIGO 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Nos últimos dias 28 e 29 de março, o Marco Civil da Internet (MCI) — Lei n° 12.865/2014 — [1] voltou a ser objeto de atenção dos brasileiros, no momento em que também se discute o melhor modelo de regulação das plataformas, o... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 15:41:42

CNJ INVESTIGA FALA PRECONCEITUOSA DE DESEMBARGADOR SOBRE NORTE E NORDESTE

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça paranaense, que afirmou na última semana que o Paraná tem "nível... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 15:40:48

O REI DA SELVA E A RAINHA DOS TRIBUTOS: POR QUE O LEÃO É O SÍMBOLO DA RECEITA

Todos os anos entre os meses de março e abril — e no ano de 2023, maio — o brasileiro se preocupa com a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal, ou como é popularmente conhecida, ao... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 15:30:17

PRESIDENTE DO STF, ROSA WEBER PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA NAS ESCOLAS

A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras autoridades na manhã desta terça-feira (18/4), no Palácio do... Leia mais

Postado em: 19/04/2023 15:27:11