FÔLEGO RENOVADO PARA A SUPERAÇÃO DA SÚMULA 231 DO STJ

Não foi sem entusiasmo que recebi a notícia de que o ministro Rogério Schietti convocou audiência pública para fomentar e incrementar o debate quanto à possível revisão da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça. A... Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:24:21

EXAME DE SUFICIÊNCIA: CONFIRA OS LOCAIS DE PROVA DA PRIMEIRA EDIÇÃO

O CFC divulgou os locais de prova da primeira edição do Exame de Suficiência de 2023. Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:21:00

NFS-E WEB: SISTEMA ENTREGA SERVIÇO 100% ONLINE A 1.800 MUNICÍPIOS

Sistema totalmente automatizado auxilia a documentar operações de prestação de serviços. Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:17:58

RAIS EXTEMPORÂNEAS PODEM SER ENVIADAS ATÉ 10 DE MAIO

RAIS foi prorrogada de abril para maio e as declarações do ano-base 2022 e anos-anteriores serão recepcionadas até a próxima quarta-feira (10). Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:16:05

PROJETO APROVADO PELO SENADO PERMITE DESTINAÇÃO DE PARTE DO IR A CONSELHOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Proposta do senador Romário altera a Lei 9.250/95 e amplia a possibilidade de dedução de doações para incluir fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência. Leia mais

Postado em: 03/05/2023 14:15:00

CANVA, EMPRESA DE DESIGN ONLINE, DISPONIBILIZA KIT EXCLUSIVO PARA USO DA ADVOCACIA

Parceria com a Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ garante 20% de desconto na assinatura   Atualmente estar presente nas mídias sociais tornou-se um pré-requisito profissional e uma nova forma de atrair mais... Leia mais

Postado em: 02/05/2023 17:24:36

DIA DE EVENTOS COMPARA SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL DE BRASIL E PORTUGAL

Palestrantes também debateram a privacidade de dados durante o tratamento dos pacientes   A Comissão de Direito Médico da OABRJ organizou evento para comparar as atividades de saúde digital entre Brasil e Portugal... Leia mais

Postado em: 02/05/2023 17:23:23

EM 2022, CERCA DE 300 ADVOGADAS TIVERAM ACESSO À ISENÇÃO DA ANUIDADE DA OABRJ POR MEIO DO PROJETO NASCER

Auxílio é disponibilizado para advogadas e estagiárias de Direito que se tornaram mães. Expectativa é atingir mais colegas em 2023   Mais de 290 advogadas tiveram acesso ao Projeto Nascer em 2022, por meio... Leia mais

Postado em: 02/05/2023 17:22:00

NOVAS TIPIFICAÇÕES E IMPLICAÇÕES NA SUBTRAÇÃO E NA ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS

O Projeto de Lei nº 5385/19, proposto pelo deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que resultou na Lei nº 14.562/2023,... Leia mais

Postado em: 02/05/2023 12:06:16