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ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: COEM REALIZA AÇÕES EM CAMPO GRANDE E CAMPOS

TRF2 MARCA PRESENÇA NO PRIMEIRO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO EM LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Juízes e servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) estão entre os 40 alunos que concluem na quinta-feira, 20 de abril, a primeira ação nacional de capacitação em planejamento, implantação e desenvolvimento de... Leia mais

Postado em: 20/04/2023 17:01:54

EMPRESA É CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS COLETIVOS POR NÃO CONTRATAR APRENDIZES

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por não contratar a cota legal de aprendizes. O... Leia mais

Postado em: 20/04/2023 17:01:13

AÇÕES DO TRT-1 REALIZADAS EM 2022 SÃO DESTACADAS EM SEU RELATÓRIO DE GESTÃO

GOVERNO SANCIONA MUDANÇAS SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

A motivação dos atos e a condição do agressor e da vítima não são critérios para excluir a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de violência. Essa é a previsão que passou a constar do texto da Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:37:56

CNJ SUSPENDE NORMA DO TJ-DF QUE RESTRINGE ÓRGÃOS DE COMBATE À TORTURA

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, suspendeu portaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) que restringe a atuação de órgãos e instituições de combate à... Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:36:57

STJ JULGA RECURSO QUE PODE AFASTAR INELEGIBILIDADE DE CACIQUE CONDENADO

Na véspera da celebração do Dia dos Povos Indígenas (19/4), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a apreciar recurso que tenta desconstituir a condenação do cacique Marquinhos Xukuru por incêndio doloso em... Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:36:17

STJ SUSPENDE LIMINAR QUE INTERFERIU NO CÁLCULO DE PREÇO DE ENERGIA ELÉTRICA

Com o entendimento de que houve interferência nas regras do setor elétrico, considerando o tratamento anti-isonômico em prejuízo dos demais agentes não integrantes da ação judicial, a presidente do Superior Tribunal de Justiça,... Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:35:11

FIM DA INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS VALE A PARTIR DE 2024

Passado esse prazo, caso os estados não regulamentarem a transferência de créditos aos quais as empresas tinham direito nessas transações, "fica reconhecido o direito dos sujeitos passivos de transferirem tais créditos". Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:25:31

CONTRIBUINTES JÁ PODEM CONSULTAR LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IR NESTA QUINTA-FEIRA (20)

O lote residual do IR deve contemplar mais de 290 mil contribuintes, veja se você faz parte desta rodada de pagamentos. Leia mais

Postado em: 20/04/2023 11:24:29