STJ MANDA JUIZ REAVALIAR PROGRESSÃO DE REGIME DE PRESO POR TRÁFICO
A gravidade dos delitos pelos quais o réu foi condenado, bem como a longa pena a cumprir, não são fundamentos suficientes para negar os benefícios da execução penal. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:25:48
AÇÃO EM JUIZADO ESPECIAL LEVA À RENÚNCIA DE PEDIDO ACESSÓRIO DE JUROS
Quando opta por ajuizar ação em Juizado Especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos para demandas nesse tipo de Juízo, mas também aos pedidos decorrentes da mesma causa que não sejam decididos... Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:25:13
STF INVALIDA REGRAS DO PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RR
Emendas parlamentares não podem introduzir alterações que causem aumento de despesas nos projetos de iniciativa privativa do Executivo. Além disso, são inconstitucionais as normas resultantes de emendas que não tenham estrita pertinência... Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:24:31
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E A JUSTIÇA SOCIAL NA 111ª CIT
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado no dia 12 de junho. No Brasil, a Lei nº 11.542/2007 instituiu também esta data como de mobilização contra o trabalho feito por crianças e adolescentes. Na tarde de ontem,... Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:23:53
MUNDO DO TRABALHO: MARINHO E DIRETOR DA OIT SE ENCONTRAM PARA DEBATER QUESTÕES
Proposta de convenção e recomendação relativa à revisão de 15 instrumentos internacionais do trabalho estão entre os assuntos. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:22:28
STF DECLARA NULAS NORMAS DO ISS RELATIVAS A PLANOS DE SAÚDE E OPERAÇÕES FINANCEIRAS
O STF declara a transferência de coleta do ISS inconstitucional, destacando a demanda por regulamentação que forneça segurança jurídica e previna disputas fiscais. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:21:48
INSS REGISTROU 179 MIL CARTEIRAS DIGITAIS; VEJA COMO FAZER
Carteiras digitais do INSS oferecem vantagens para segurados. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:21:05
A AUDITORIA PRÉVIA DE ESTOQUES – BLOCO K
Neste artigo, o especialista comenta sobre os fiscos dispararem validação de saldos e conciliação contábil das contas de estoques. Leia mais
Postado em: 13/06/2023 15:20:31
TRT-1 REALIZA LIVE COM O TEMA "O QUE VOCÊ TEM FEITO PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE?”
Postado em: 12/06/2023 16:29:46