O QUE OBSERVAR NA PROPOSTA DE REFORMA DO DIREITO DE FAMÍLIA ALEMÃO (PARTE 2)
Na primeira parte deste artigo, trouxemos um panorama da proposta de reforma do Direito de Família alemão formulada pelo governo de coalizão que se formou na sequência das eleições parlamentares de 2021, com foco na controvertida ideia de... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:34:14
AUTORIDADES DE SP TÊM MAIS PMS À DISPOSIÇÃO QUE O EFETIVO TOTAL DE 630 CIDADES
Apesar de contar com o menor efetivo do século, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) mantém um contingente acima do necessário previsto para servir autoridades públicas, suficiente para prestar segurança a uma cidade com cerca de... Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:33:27
NOVO BOLSA FAMÍLIA COM ADICIONAL DE R$ 150 COMEÇA A SER PAGO NESTA SEGUNDA-FEIRA (20)
Nesta segunda-feira recebem os beneficiários com NIS final 1. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:32:30
INSS: SUPREMO COMEÇA A JULGAR IDADE MÍNIMA DA APOSENTADORIA ESPECIAL
Relator do caso, Luis Roberto Barroso, diz que regra é constitucional. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:31:29
PEDIDOS DE ANÁLISE PARA O BENEFÍCIO DO INSS NÃO PODEM ULTRAPASSAR 90 DIAS SEM RESPOSTA
Quando o prazo estipulado por lei é ultrapassado o beneficiário pode mover ação na justiça por danos morais. Leia mais
Postado em: 20/03/2023 11:30:47
ADRIANA CRUZ PARTICIPA DE ENCONTRO SOBRE A NOVA LEI DE RACISMO NA EMERJ
“A nova lei de racismo: as inovações da lei 14.532/2023” será tema da 15ª reunião do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encontro ocorrerá no dia... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:38:58
TRF2, SJRJ E PREFEITURA DE ANGRA ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA FEDERAL
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e a Prefeitura de Angra dos Reis assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, termo aditivo ao convênio de cooperação que permitiu a... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:38:22
TERMINA SEM ACORDO NOVA AUDIÊNCIA ENTRE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E EMPRESAS
Os profissionais da enfermagem e empresas do ramo não chegaram a um acordo na audiência desta sexta-feira (13/3), designada em razão da greve dos trabalhadores, deflagrada em 10/3. A... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:37:11
ABA LANÇA NOVA COLETÂNEA DE ARTIGOS JURÍDICOS NA SEDE DA OABRJ
Parceria entre as entidades é reafirmada pelo presidente Luciano Bandeira A sede da OABRJ foi cenário, na noite desta quinta-feira, dia 16, do lançamento da 4ª Coletânea de Artigos da Associação... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 16:36:34
SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE A FAZENDA PÚBLICA FOR PARTE: CRITÉRIOS DIFERENCIADOS
Os honorários de sucumbência fixados contra a Fazenda Pública sempre foram objeto de grande controvérsia no mundo jurídico. Leia mais
Postado em: 17/03/2023 12:24:32