CONSIGNADO DO AUXÍLIO BRASIL: CAIXA ANTECIPA PARCELAS DO EMPRÉSTIMO
A parcela do empréstimo seria descontada apenas em dezembro, mas a Caixa antecipou o calendário. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 10:32:12
IOF: COMISSÃO DA CÂMARA APROVA ISENÇÃO PARA APOSENTADO COM MAIS DE 75 ANOS
Projeto altera o Decreto-Lei 1.783/80, que trata da tributação em operações de crédito, câmbio e seguro e, ainda, de títulos e valores mobiliários. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 10:31:45
EMPREGADO ESTÁ LIBERADO DO TRABALHO DURANTE A COPA DO MUNDO?
Trabalhador terá folga nos dias de jogos da Copa do Mundo? Dê o play e confira! Leia mais
Postado em: 09/11/2022 10:52:57
TRIBUNAL DE JUSTIÇA-SP DECIDE QUE BANCOS DEVEM RESSARCIR CLIENTE POR GOLPE DO PIX; VEJA O QUE MUDA
Justiça recomenda responsabilizar instituições financeiras em casos de movimentação atípica. Leia mais
Postado em: 09/11/2022 10:33:32
CÂMARA APROVA MP QUE ABRE CRÉDITO DE R$27 BI PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
Texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para votação no Senado. Leia mais
Postado em: 09/11/2022 10:01:13
CERCA DE 80% DOS EMPRESÁRIOS ACREDITAM QUE O CONTADOR É ESSENCIAL PARA OS NEGÓCIOS
Empreendedores acreditam que o contador é essencial para o bom desenvolvimento das empresas. Leia mais
Postado em: 09/11/2022 10:00:43
STF MANTÉM GRATUIDADE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL A MILITARES DO CE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, o colegiado julgou improcedente o pedido formulado na... Leia mais
Postado em: 08/11/2022 10:37:44
MP-SP PEDE QUE STJ DECIDA SE APROVAÇÃO PARCIAL NO ENEM AUTORIZA REMIÇÃO DE PENA
O Ministério Público de São Paulo interpôs recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça contra um acórdão do Tribunal de Justiça local que negou remição de pena a um detento aprovado em três das cinco... Leia mais
Postado em: 08/11/2022 10:37:17
SUBSTITUIR ADVOGADO DO RÉU NA VÉSPERA DO JÚRI OFENDE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO
A substituição da defesa do réu na véspera da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que por escusa legítima, gera prejuízo indiscutível ao acusado e flagrante violação à ampla defesa e ao... Leia mais
Postado em: 08/11/2022 10:35:39
ADVOGADO DEVEDOR DE PENSÃO NÃO TEM DIREITO A PRISÃO EM SALA DE ESTADO-MAIOR
A prerrogativa da sala de estado-maior não pode incidir na prisão civil do advogado que for devedor de alimentos, mas deve ser garantido a ele um local apropriado, devidamente segregado dos presos comuns, nos termos do Leia mais
Postado em: 08/11/2022 10:35:18