STJ NÃO ABANDONOU SÚMULA 343 DO STF PARA JULGAR RESCISÓRIAS, AVISA MINISTRO
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não abandonou o uso da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos sob sua competência. A não ser em casos excepcionalíssimos, a ação rescisória por ofensa a... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:27:28
EMPRESA NÃO PRECISA INDENIZAR FAMÍLIA DE CAMINHONEIRO MORTO POR COVID-19
Por entender que a atividade normalmente exercida não gerava maior risco de infecção pelo coronavírus, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização à família de um caminhoneiro do Pará que morreu no... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:26:55
DIREITO DE RETIRADA DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA E SEUS PONTOS CONTROVERTIDOS
Desde o Código Comercial de 1850, passando pelo Decreto nº 3.708/1919, até o atual Código Civil, o direito de retirada imotivada de sócio de sociedade empresária limitada sempre foi objeto de fervorosas discussões doutrinárias e... Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:26:28
CRIPTOMOEDAS CONQUISTAM O BRASIL E PAÍS TEM RECORDE HISTÓRICO DE NEGOCIANTES
O mês de abril registrou um pico no comércio de criptomoedas, com quase dois milhões de brasileiros negociando um valor recorde. Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:24:57
APOSENTADO PODE MANTER PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL? CONFIRA REGRAS E ENTENDA OS DIREITOS ENVOLVIDOS
Colaborador que pagava parte do convênio pode manter benefício para ele e familiares. Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:24:20
SIMPLES NACIONAL: A CADA DOIS NOVOS EMPREGOS CRIADOS PELAS EMPRESAS DO REGIME, OUTRO É GERADO INDIRETAMENTE
Empresas do Simples Nacional são responsáveis por 8 a cada 10 novas vagas de trabalho. Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:23:35
OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA – PARTE 1
Neste artigo, o especialista trata sobre a valoração do bem na declaração de bens e direitos, à atualização de valores e ao momento em que um bem é declarado. Leia mais
Postado em: 14/06/2023 15:21:34
TJRJ INICIA 2ª EDIÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA COM CARDÁPIO VARIADO
Postado em: 13/06/2023 16:20:56
CCJF SEDIA LANÇAMENTO 15/6 DO LIVRO “ESCRITOS DEMOCRÁTICOS EM HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR ANTONIO IVAN ATHIÉ”
Será lançado no dia 15 de junho (quinta-feira), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), o livro “Escritos Democráticos em Homenagem ao Desembargador Antonio Ivan Athié”. O... Leia mais
Postado em: 13/06/2023 16:19:59
CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL APRESENTA A EXPOSIÇÃO UM CAMINHO DE DUAS MÃOS*
Mostra individual do artista Raul Leal, que será inaugurada em 24 de junho no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), propõe um olhar afetivo sobre a paisagem natural do Brasil e questiona o modo como lidamos com esse ambiente. Raul Leal lida com o desaparecimento... Leia mais
Postado em: 13/06/2023 16:19:25