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TRABALHADORA, QUE USOU SENHA DA SUA COLEGA DE TRABALHO, TEM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA REVERTIDA

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reconheceu a nulidade da demissão por justa causa aplicada à trabalhadora que utilizou a senha de uma colega que estava de folga para realizar operações no... Leia mais

Postado em: 18/05/2023 16:14:30

TRT-1 E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DEBATEM MECANISMOS DE COOPERAÇÃO

OUVIDORIA DA MULHER ESTREIA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Subseção de Nilópolis foi a primeira a receber o workshop A OABRJ, através da Ouvidoria da Mulher, promoveu a primeira edição do Curso de Capacitação para Atendimento às... Leia mais

Postado em: 18/05/2023 16:13:24

TOFFOLI É INTERNADO COM COVID-19 E NÃO PARTICIPA DE SESSÃO DO STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi internado nesta quarta-feira (17/5) com diagnóstico de Covid-19, no Hospital DF Star, em Brasília. Leia mais

Postado em: 18/05/2023 11:55:53

EMPRESAS DEVEM INDENIZAR FUNCIONÁRIO POR MONITORAR IDAS AO BANHEIRO COM CÂMERAS

Por constatar assédio moral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza a indenizar em R$ 3 mil um encarregado de produção cujo tempo de uso dos banheiros e vestiários era controlado por meio de... Leia mais

Postado em: 18/05/2023 11:54:23

STF REACENDE A DISCUSSÃO EM TORNO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

A contribuição assistencial está prevista nos artigos 578 e 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quais, até o início da vigência da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), instituíam que todos os empregados e... Leia mais

Postado em: 18/05/2023 11:53:17

DOTTI ADVOGADOS LANÇA O E-BOOK 'LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS'

A Lei 8.666 foi feita para regulamentar um ambiente de compras públicas que hoje se encontra superado pelo tempo. A despeito das adaptações legislativas ao longo de sua vigência, a norma tornou-se incapaz de oferecer soluções condizentes com a... Leia mais

Postado em: 18/05/2023 11:51:30