OABRJ ANUNCIA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA
Evento será realizado em agosto e contará com presença de importantes nomes da advocacia Durante a realização da Leia mais
Postado em: 10/03/2023 16:27:14
COMISSÕES DISCUTEM DIFICULDADES DE ACESSO DE AUTISTAS À EDUCAÇÃO
Encontro abordou negativa de matrícula e ausência da mediação escolar nas unidades de ensino As comissões de Direito dos Autistas e seus Familiares (Cdaf) e a de Direito da Criança e do Adolescente... Leia mais
Postado em: 10/03/2023 16:26:42
A FALTA DE AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E O ESVAZIAMENTO DAS CIPAS
Na década de 1970 houve grande acréscimo no número de acidentes de trabalho no Brasil, atingindo, em 1975, a assustadora quantia de 1.916.187 e colocando o Brasil em 1º lugar no ranking mundial em infortúnio do trabalho. Esse fato motivou... Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:28:10
TWITTER DEVE EXCLUIR PUBLICAÇÕES CONSIDERADAS OFENSIVAS CONTRA EX-BBB
O juiz Fábio In Suk Chang, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados de perfis que ofenderam a ex-BBB Laís Caldas. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:27:18
JUIZ NÃO É HERÓI: IMPARCIALIDADE SÓ É MEDIDA PELA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
O editorial de 9 de março do Estadão condena o afrouxamento da regulamentação do CNJ (Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:26:19
STF DERRUBA LEIS ESTADUAIS SOBRE INGRESSO, ANTIGUIDADE E PERMUTAS NA MAGISTRATURA
O Supremo Tribunal Federal derrubou leis de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de juiz de Direito, para a aferição da antiguidade de magistrados ou para permutas. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:24:41
IFRS: COMITÊ SOLICITA ATUALIZAÇÃO NAS NORMAS CONTÁBEIS VOLTADAS PARA PMES
O objetivo da medida é facilitar as normas para permitir a adoção de Pequenas e Médias Empresas. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:23:02
MULTA ADICIONAL DE 50%: SUPREMO DISCUTE SOBRE A LEGITIMIDADE DA PENALIDADE
Impacto em caso de derrota do Fisco foi estimado em R$ 3,7 bilhões. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:21:35
IRPF 2023: MAIS DE MEIO MILHÃO DE CONTRIBUINTES BAIXARAM O PROGRAMA DA DECLARAÇÃO EM MENOS DE 12 HORAS
Programa gerador do IRPF 2023 foi disponibilizado nesta quinta-feira (9), por volta das 9 horas da manhã. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:20:47
IMPOSTO DE RENDA: VEJA QUAIS SÃO OS ERROS MAIS COMUNS QUE LEVAM À MALHA FINA
Entre os principais problemas encontrados estão a omissão de rendimentos, despesa médica e erro de preenchimento. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:19:40