Noticias

Proposta que muda sistema tributário tem como objetivo reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda e lucros. Leia mais

Postado em: 11/11/2022 11:06:39

BANCOS ESTÃO NA MIRA DA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO TJ-SP

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022 Leia mais

Postado em: 11/11/2022 11:05:40

MPF DENUNCIA 3 PESSOAS POR FINANCIAMENTO E APOIO A ATOS GOLPISTAS EM MS

O Ministério Público Federal ofereceu, nesta quinta-feira (10/11), em Dourados (MS), denúncias contra três incitadores e financiadores do movimento bolsonarista antidemocrático que pede intervenção das Forças Armadas contra o resultado das... Leia mais

Postado em: 11/11/2022 11:05:03

SAJ DO TJ-SP ESTARÁ INDISPONÍVEL NO PLANTÃO DO FINAL DE SEMANA E FERIADO

No final de semana e feriado, de 12 a 15 de novembro, ficarão indisponíveis o portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo, e os sistemas SAJ-PG5, SAJ-SG5 e SAJ-RDO (integração com a Polícia Civil), em razão de... Leia mais

Postado em: 11/11/2022 11:04:44

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA DISPENSAM CITAÇÃO

As medidas protetivas de urgência especificadas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) possuem natureza cautelar — ou seja, são concedidas sem a manifestação da parte contrária (inaudita altera pars). Leia mais

Postado em: 11/11/2022 11:04:15

MULTAS DA DCTFWEB EMITIDAS ATÉ 24 DE OUTUBRO SÃO CANCELADAS; VEJA O QUE FAZER

Confira em quais situações a multa da DCTFWeb pode ser cancelada. Leia mais

Postado em: 11/11/2022 10:50:46

CADASTRO ÚNICO: PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (11) E 798,8 MIL FAMÍLIAS AINDA NÃO REVISARAM DADOS

Com quase 800 mil famílias com pendências de revisão do cadastro, saiba como fazer a atualização. Leia mais

Postado em: 11/11/2022 10:50:13

COPA DO MUNDO: CONFIRA COMO FICA O EXPEDIENTE DO SERVIDOR FEDERAL EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL

Ministério da Economia definiu as regras para o expediente dos servidores em dia de jogos do país durante a Copa do Mundo. Leia mais

Postado em: 11/11/2022 10:49:38

REVISTA ELETRÔNICA DA OABRJ LANÇA EDIÇÃO EM PARCERIA COM A SUBSEÇÃO DO MÉIER

CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL E OABRJ PROMOVEM A EXIBIÇÃO DO FILME OLGA

CCJ DA CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE MUDA O SISTEMA TRIBUTÁRIO