MAIS DE DUAS MIL PESSOAS JÁ VISITARAM EXPOSIÇÕES SOBRE OS 270 ANOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Aberta ao público desde o último dia 20 de setembro, a exposição Tribunais do Rio de Janeiro - 270 Anos - Da Relação ao Tribunal de Justiça recebeu 1.325 visitantes até o final de outubro, dentre turmas de faculdades de Direito e de escolas... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 15:57:11
CAARJ CONCEDE MEDALHA COSTA NETO AO CONSELHEIRO FEDERAL EURICO TELES
Comenda é concedida a nomes que se destacaram na defesa da advocacia. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 15:56:43
OAB/MACAÉ PROMOVE REUNIÃO COM CORREGEDOR DO TRT1 PARA TRATAR DE TEMAS RELEVANTES PARA A ADVOCACIA DA REGIÃO
Postado em: 10/11/2022 15:55:30
COMISSÃO DISCUTE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO ÂMBITO CRIMINAL EM EVENTO
Palestra tratou de aspectos práticos e cuidados para atuação da classe no ramo Leia mais
Postado em: 10/11/2022 15:54:05
CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL INAUGURA PANORAMA DA OBRA DE GUSTAVO SPERIDIÃO*
“Gustavo Speridião – Manifestação contra a viagem no tempo” apresenta cerca de 150 trabalhos do artista carioca, que desde 2016 não realiza uma exposição institucional no Rio de Janeiro Um dos mais... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 15:52:22
JUIZ NÃO PODE REVISAR FUNDAMENTO DA MANUTENÇÃO DE PRESO NO SISTEMA FEDERAL
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado federal exercer juízo de valor sobre a fundamentação apresentada, mas apenas aferir a legalidade da... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 13:44:36
POR DEMORA EM CONCLUSÃO DE PROCESSO, TJ-SP REVOGA PREVENTIVA DE EX-PREFEITO
A Constituição prevê a garantia da duração razoável do processo, para impedir que a persecução penal se estenda por mais tempo que o necessário. Com isso, se busca evitar a violação de outras garantias que compõem... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 13:44:12
ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS PEDE NO SUPREMO RETOMADA DE PROMOÇÕES NO TRF-1
A Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) ingressou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a retomada do processo de escolha dos desembargadores do TRF-1. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 13:43:29
ESCOLA ABANDONADA USADA COMO MORADIA É INVIOLÁVEL SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DIZ STJ
Se transformado em espaço de moradia, o prédio abandonado de uma escola municipal desativada merece a proteção constitucional da inviolabilidade do domicílio e não pode ser invadido ou revistado por policiais sem autorização judicial ou, na... Leia mais
Postado em: 10/11/2022 13:43:05
QUANDO CAI A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO E QUAIS SÃO OS DESCONTOS?
Também conhecido como Gratificação de Natal, o recebimento do 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Leia mais
Postado em: 10/11/2022 10:32:43