IRPF 2023: FENACON ENVIA OFÍCIO À RFB QUESTIONANDO OBRIGATORIEDADE DA CONTA GOV.BR IMPOSTA AOS APOSENTADOS

Federação está preocupada com a forma imposta para obtenção dos informes de rendimentos para o IRPF 2023. Leia mais

Postado em: 09/03/2023 11:09:22

IRPF 2023: COMO FICA A LGPD NO ENVIO REMOTO DE DOCUMENTOS

Especialista explica como a LGPD pode impactar diretamente no envio de documentos para realizar a declaração. Leia mais

Postado em: 09/03/2023 11:08:52

VOCÊ JÁ CONHECE A OUVIDORIA DA MULHER DO TRT/RJ?

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) lança a campanha "Você conhece a Ouvidoria da Mulher?". O... Leia mais

Postado em: 08/03/2023 16:22:37

OABRJ PARTICIPOU DE ENCONTRO PROMOVIDO PELO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SOBRE RECONSTRUÇÃO DE DIREITOS E SUPERENDIVIDAMENTO

Presidente do Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim representou a OABRJ e discutiu parcerias com o CFOAB   Leia mais

Postado em: 08/03/2023 16:21:54

REGULAMENTAÇÃO DE IA DEVE DURAR BASTANTE SEM PRECISAR DE ATUALIZAÇÕES, DIZ CUEVA

O Brasil pode estar "perdendo o bonde da História" se não regulamentar a inteligência artificial (IA) o quanto antes. É o que pensa o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça. Para ele, uma lei aprovada agora... Leia mais

Postado em: 08/03/2023 12:03:30

RESGATANDO AS SUFRAGISTAS BRASILEIRAS: CONTRIBUTO À ALMERINDA FARIAS GAMA

Não é que a Constituição de 1891 terminantemente proibisse as mulheres de votar — não ao menos pela literalidade do caput do seu artigo 70, a determinar que "são eleitores os cidadãos maiores de 21 anos... Leia mais

Postado em: 08/03/2023 12:02:20

ALEXANDRE LIBERTA 149 MULHERES BOLSONARISTAS DO 8/1 E MANTÉM 61 PRISÕES

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta semana, liberdade provisória a 149 mulheres presas e denunciadas pelos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos no dia 8 de janeiro. O... Leia mais

Postado em: 08/03/2023 12:01:29

STJ DECIDE QUE GRUPO QUE ASSUMIU USIMINAS NÃO É OBRIGADO A FAZER OPA

Por três votos a dois, a 3ª Turma decidiu que o Grupo Ternium — que assumiu a Usiminas — não é obrigado a fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) para comprar as ações dos minoritários após a suposta troca... Leia mais

Postado em: 08/03/2023 12:00:28

SVR: VEJA O QUE FAZER SE O SEU DINHEIRO ESQUECIDO FICOU EM UMA INSTITUIÇÃO NÃO CADASTRADA

Pessoas com valores a receber em instituições que não aderiram ao SVR do BC terão que solicitar o dinheiro diretamente ao banco ou instituição financeira. Leia mais

Postado em: 08/03/2023 11:59:20