TST ORDENA COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS DE BANCÁRIO COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
A compensação dos valores de gratificação de função com horas extras reconhecidas em Juízo, quando prevista em norma coletiva, é plenamente válida. Leia mais
Postado em: 17/03/2023 12:21:13
VIOLAÇÕES À LGPD PELA AUTORIDADE PÚBLICA
Até que ponto vai à base legal da tutela do interesse público na LGPD? Um caso recente... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 12:20:39
NOVA LIA PODE AFETAR CASO DE IMPROBIDADE NA CONSTRUÇÃO DA ARENA CORINTHIANS
As alterações promovidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) podem derrubar a ação em que o Ministério Público de São Paulo tenta responsabilizar os envolvidos na construção da Arena Corinthians pela... Leia mais
Postado em: 17/03/2023 12:20:02
DECRETO PREVÊ DISPENSA DA GIA PARA CONTRIBUINTES DE SP
O decreto que elimina a GIA foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Leia mais
Postado em: 17/03/2023 11:46:45
MEI: SAIBA EM QUAIS CASOS DECLARAR O IRPF E ENTENDA A RELAÇÃO COM A DASN-SIMEI
Especialista explica quando o MEI deverá declarar o IRPF, mesmo já tendo enviado a Declaração Anual da categoria. Leia mais
Postado em: 17/03/2023 11:46:00
RECEITA FEDERAL: CONCURSO ACONTECE NESTE DOMINGO (19), SAIBA COMO SE PREPARAR NESTA RETA FINAL
Candidatos podem consultar local do exame no site da FGV, organizadora da seleção. Leia mais
Postado em: 17/03/2023 11:44:42
INSS: BANCOS SUSPENDEM LINHAS DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS
Fato ocorreu após governo diminuir juros do consignado para aposentados do INSS Leia mais
Postado em: 17/03/2023 11:43:50
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NO DIA 20 DE MARÇO, NO TRF5*
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, em 20 de março, às 10h30, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 17:00:35
REVISTA DO TRT/RJ RECEBE ARTIGOS ATÉ 2/5
O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que, até o dia 2/5 recebe artigos... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 16:59:23
INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA NO PLANO DE SAÚDE GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou uma sentença, condenando a empresa Sapore S.A a pagar indenização por danos morais por não informar à trabalhadora que a operadora do seu... Leia mais
Postado em: 16/03/2023 16:56:32