TST ORDENA COMPENSAÇÃO DE HORAS EXTRAS DE BANCÁRIO COM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

A compensação dos valores de gratificação de função com horas extras reconhecidas em Juízo, quando prevista em norma coletiva, é plenamente válida. Leia mais

Postado em: 17/03/2023 12:21:13

VIOLAÇÕES À LGPD PELA AUTORIDADE PÚBLICA

Até que ponto vai à base legal da tutela do interesse público na LGPD? Um caso recente... Leia mais

Postado em: 17/03/2023 12:20:39

NOVA LIA PODE AFETAR CASO DE IMPROBIDADE NA CONSTRUÇÃO DA ARENA CORINTHIANS

As alterações promovidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) podem derrubar a ação em que o Ministério Público de São Paulo tenta responsabilizar os envolvidos na construção da Arena Corinthians pela... Leia mais

Postado em: 17/03/2023 12:20:02

DECRETO PREVÊ DISPENSA DA GIA PARA CONTRIBUINTES DE SP

O decreto que elimina a GIA foi publicado nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Leia mais

Postado em: 17/03/2023 11:46:45

MEI: SAIBA EM QUAIS CASOS DECLARAR O IRPF E ENTENDA A RELAÇÃO COM A DASN-SIMEI

Especialista explica quando o MEI deverá declarar o IRPF, mesmo já tendo enviado a Declaração Anual da categoria. Leia mais

Postado em: 17/03/2023 11:46:00

RECEITA FEDERAL: CONCURSO ACONTECE NESTE DOMINGO (19), SAIBA COMO SE PREPARAR NESTA RETA FINAL

Candidatos podem consultar local do exame no site da FGV, organizadora da seleção. Leia mais

Postado em: 17/03/2023 11:44:42

INSS: BANCOS SUSPENDEM LINHAS DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS

Fato ocorreu após governo diminuir juros do consignado para aposentados do INSS Leia mais

Postado em: 17/03/2023 11:43:50

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZARÁ SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NO DIA 20 DE MARÇO, NO TRF5*

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, em 20 de março, às 10h30, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A reunião acontecerá presencialmente na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 17:00:35

REVISTA DO TRT/RJ RECEBE ARTIGOS ATÉ 2/5

O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que, até o dia 2/5 recebe artigos... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 16:59:23

INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA NO PLANO DE SAÚDE GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou uma sentença, condenando a empresa Sapore S.A a pagar indenização por danos morais por não informar à trabalhadora que a operadora do seu... Leia mais

Postado em: 16/03/2023 16:56:32