SÃO PAULO RECEBE I CONGRESSO NACIONAL DO FONAJUS NESTA QUINTA; VEJA AS FOTOS
A comunidade jurídica e importantes atores do Direito da Saúde estão reunidos nesta quinta-feira (17/11), em São Paulo, para participar do I Congresso do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 17/11/2022 16:12:10
CAUTELAR PODE TER DURAÇÃO INDETERMINADA, MAS DEVE SER REAVALIADA PERIODICAMENTE
O juiz que sentencia um caso de violência doméstica não pode tornar definitiva a medida protetiva de proibição de aproximação da vítima, sob pena de aplicar uma pena de caráter perpétuo, em violação ao... Leia mais
Postado em: 17/11/2022 16:11:21
3ª TURMA DO STJ RETOMARÁ DEBATE SOBRE ROL DA ANS APÓS NOVA LEI
O ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que a Corte reabrirá a discussão sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Leia mais
Postado em: 17/11/2022 16:10:55
JUÍZES DEVEM INVESTIGAR DE OFÍCIO PRESENÇA DE CRIANÇAS EM ATOS, DIZ CORREGEDOR
Com base em vídeos que mostram menores participando de manifestações golpistas por todo o país, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (17/11) que todos os juízes da Infância e Juventude... Leia mais
Postado em: 17/11/2022 16:10:37
MEIS: FECHAMENTO DE REGISTRO CRESCE NO PÓS-PANDEMIA COM RETOMADA DO EMPREGO CLT
Motivos para encerramento de MEIs podem ser pelo aquecimento do mercado de trabalho, pela segurança dos benefícios trabalhistas ou pelo negócio não ter dado certo. Leia mais
Postado em: 17/11/2022 15:55:19
A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Dê o play e entenda a relevância que uma governança tem dentro do ambiente corporativo! Leia mais
Postado em: 17/11/2022 15:54:51
CRÉDITOS DE PIS E COFINS PODEM SER USADOS SEM RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÕES
Decisão da 3ª Turma do Carf acaba com burocracia imposta pela Receita Federal que obrigava contribuintes a retificar declarações. Leia mais
Postado em: 17/11/2022 15:54:25
BLOCO K: SEFAZ DISPENSA ENTREGA DE REGISTROS DE CONTROLE E ESTOQUE EM 2023
Os registros relativos à produção do controle e estoque do Bloco K serão facultativos para grupo de atacadistas. Leia mais
Postado em: 17/11/2022 15:53:58
MPF MOVE AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA DIRETOR-GERAL DA PRF E PEDE AFASTAMENTO
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de... Leia mais
Postado em: 16/11/2022 14:29:12
ELEITORES DE MAIS DOIS ESTADOS LEGALIZAM USO RECREACIONAL DA MACONHA NOS EUA
Nas eleições de metade de mandato (midterms) nos Estados Unidos, a maioria dos eleitores de mais dois estados, Maryland e Missouri, votou a favor da legalização da maconha para uso recreacional. Em três estados (Arkansas, Dakota do Norte e Dakota do... Leia mais
Postado em: 16/11/2022 14:28:47