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USO ABUSIVO DE REDES SOCIAIS AMEAÇA LIBERDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DIZ BINENBOJM

É preciso aprimorar a regulação das redes sociais, impondo-lhes as mesmas regras aplicáveis a veículos de comunicação. Afinal, o uso abusivo dessas plataformas influencia as autodeterminações individual e coletiva, colocando em risco... Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:32:49

TJ-MG MANTÉM EXUMAÇÃO PARA EXAME DE DNA EM AÇÃO DE PATERNIDADE E HERANÇA

O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de exumação para fins de exame de DNA em ação de investigação de paternidade post mortem, cumulada com pedido de herança, porque essa... Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:32:16

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS E A LGPD

A discussão sobre proteção de dados pessoais ganhou relevância nas últimas décadas, principalmente a partir das profundas transformações decorrentes dos avanços tecnológicos e do fluxo intenso de dados transfronteiriços... Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:31:35

TURMA RECURSAL DO PR AUTORIZA PACIENTE A PLANTAR CANNABIS MEDICINAL EM CASA

Em função da supremacia do interesse à vida, a falta de perspectiva de solução definitiva para a questão da autorização ao cultivo domiciliar da cannabis não pode impedir o tratamento com a planta quando ele for a... Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:31:04

EFD-CONTRIBUIÇÕES: PRAZO PARA TRANSMISSÃO ACABA NESTA TERÇA-FEIRA (14)

Transmissão da obrigação acessória com vencimento hoje é referente ao mês de janeiro deste ano. Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:30:18

TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL PODEM SACAR O ABONO SALARIAL A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (15)

O abono salarial está assegurado aos trabalhadores que receberam, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e que tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias, em 2021. Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:29:46

IRPF 2023: COMO FUNCIONA A ‘AUTORIZAÇÃO DE ACESSO’ PARA OUTRA PESSOA FÍSICA?

No IRPF deste ano, além do próprio contribuinte, podem fazer uso da declaração pré-preenchida o procurador pessoa física ou jurídica do contribuinte. Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:29:04

AGU ASSINA ACORDO PARA ABANDONAR 20 MIL PROCESSOS TRABALHISTAS

União vai desistir de recursos de baixo valor e sem chance de êxito. Leia mais

Postado em: 14/03/2023 11:27:47