JUSTIÇA FEDERAL É INCOMPETENTE PARA JULGAR CASO SISTEMA S, DECIDE GILMAR
Para determinar a competência da Justiça Federal em casos que envolvem interesse da União, conforme o estabelecido no artigo 109, V, da Constituição, não é suficiente apenas a alegação de interesse genérico da... Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:22:50
MOBBING E A NOVA LEI DA ADVOCACIA NO BRASIL
A nova lei sancionada pelo presidente Lula, a partir do Projeto de Lei 1.852/23, que prevê a suspensão da atividade profissional de advogados condenados por assédio moral, sexual e discriminação, representa uma evolução importante na... Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:22:15
REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA DO BRASIL PODE IR A 28% E SER O MAIOR DO MUNDO, AFIRMA IPEA
Ministro da Fazenda rebate afirmação e diz que pesquisa não considerou uma série de fatores. Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:20:58
ATÉ 1,5 MILHÃO DE BRASILEIROS TERÃO O NOME LIMPO PELO DESENROLA; VEJA SE É O SEU CASO
Iniciativa inclui desnegativação automática para dívidas de até R$ 100 e estímulo para renegociação com bancos. Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:15:58
NOTA FISCAL PAULISTA LIBERA R$ 32,5 MILHÕES; VEJA COMO RESGATAR VALORES
Ao todo, 13 milhões de participantes poderão resgatar valores da Nota Fiscal Paulista. Leia mais
Postado em: 18/07/2023 11:13:39
TRT-1 APRESENTA PROJETO DE INOVAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LGPD NA 6ª EDIÇÃO DO ENASTIC
Postado em: 17/07/2023 16:31:56
MÚSICA E DEBATES MARCAM A POSSE DO SUBCOMITÊ DE EQUIDADE RACIAL DO TRT-1
Postado em: 17/07/2023 16:30:50
VARAS DO TRABALHO DE ITAGUAÍ PASSAM POR CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Postado em: 17/07/2023 16:29:09
OABRJ LAMENTA A MORTE DA PROCURADORA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIA FREZE DA SILVA
Postado em: 17/07/2023 16:27:17
É PRECISO TRAÇAR LIMITES PARA TERCEIRIZAR AO CIDADÃO FUNÇÕES DO ESTADO, DIZ GRECO
Os constitucionalistas precisam aprofundar as teorias envolvendo o uso de pessoas comuns cumprindo funções que, ao fim e ao cabo, são do Estado, de acordo com Luís Greco, professor de Direito Penal, Processual Penal e de Teoria do Direito... Leia mais
Postado em: 17/07/2023 11:26:12