TRABALHO POR APLICATIVOS PRECISA DE LEI ESPECIAL, AFIRMA CORRÊA DA VEIGA
Ao longo de sua história, a octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) esteve na vanguarda do Direito, tendo incorporado a evolução das relações de emprego típicas. Na atualidade, porém, as inovações... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:39:30
JUSTIÇA ANULA REGISTRO DA MARCA 'BRILHOX' EM AÇÃO MOVIDA PELA 'BRILUX'
Adotando o princípio da anterioridade e por julgar que as características dos produtos não possibilitam a real diferenciação entre eles, a 5ª Vara Federal da Pernambuco atendeu a um pedido da Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte SA, dona dos... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:38:04
STF SUSPENDE ANÁLISE DE PREVARICAÇÃO EM MANIFESTAÇÕES DE JUÍZES E DO MP
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, na última sexta-feira (2/6), o julgamento no qual o Plenário do Supremo... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:37:16
INFORMAÇÃO E RESPEITO À PRIVACIDADE EM GRUPO DE MÃES NO WHATSAPP
A crescente popularidade do aplicativo de mensagens WhatsApp, especialmente entre grupos de mães, tem demonstrado ser uma ferramenta poderosa de comunicação. No entanto, a propagação de fofocas e fake news nesses grupos pode resultar em graves... Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:36:41
LITÍGIO ZERO: COM PRORROGAÇÃO, SAIBA COMO ADERIR AO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS
Programa do governo foi prorrogado pela segunda vez e empresas podem aderir até 31 de julho. Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:32:14
SENTENÇAS TÊM QUE SER CUMPRIDAS
Dê o play e veja mais sobre o cumprimento de sentenças! Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:20:48
RECEITA FEDERAL LIBERA VERSÃO 3.0.5 DO PROGRAMA EFD ICMS IPI 3.0.5
Programa é mais conhecido como SPED Fiscal. Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:18:48
CORPUS CHRISTI: VEJA COMO FUNCIONAM OS DESCONTOS NAS EMENDAS DE FERIADOS
Saiba quem pode emendar o feriado de Corpus Christi e como devem ser calculados o banco de horas, remuneração e vale-alimentação. Leia mais
Postado em: 05/06/2023 11:16:33
TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ 08/06, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 08/06, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações... Leia mais
Postado em: 02/06/2023 16:11:50
TRT-1 CONQUISTA 3º LUGAR, ENTRE OS TRIBUNAIS DE GRANDE PORTE, NA SEMANA DA CONCILIAÇÃO
Postado em: 02/06/2023 16:11:00