OAB-SP PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NO DIA 19
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove no próximo dia 19 de julho, das 16h às 21h, em sua sede, audiência pública para debater os impactos para a advocacia da Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na última... Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:11:30
MÉDICOS QUE ATUARAM NO COMBATE À COVID PELO SUS TÊM DIREITO A ABATIMENTO NO FIES
Tendo em vista as novas legislações advindas da pandemia de Covid-19, médicos que atuaram na linha de frente contra a propagação do vírus têm direito, de acordo com o artigo 6B da Lei no 10.260/2001, a abatimento de dívida contraída... Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:10:28
CP NÃO COMPORTA USO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA CONTRA LAVAGEM, DIZ BOTTINI
Quando se trata de lavagem de dinheiro, a lei brasileira exige que, para ser punida, a conduta deve ter sido praticada de forma dolosa. No entanto, é possível aplicar a lei substituindo o dolo pela teoria da cegueira deliberada? O criminalista Pierpaolo Cruz... Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:09:31
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NA DISPUTA ENTRE CHATGPT E BARD, QUEM GANHA?
Entenda as principais diferenças e semelhanças dos chatbots entre tempo de resposta, atualização, cadastro e mais. Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:08:09
DESENROLA BRASIL COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (17); VEJA QUEM PODE ADERIR
As renegociações do Desenrola Brasil serão feitas de acordo com as Faixas definidas no programa. Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:06:49
ATUALIZAÇÃO NO REGULAMENTO DE ICMS DE MINAS GERAIS BUSCA SIMPLIFICAR OBRIGAÇÕES FISCAIS
Governo estadual implementa mudanças significativas visando modernização e adequação às demandas atuais. Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:05:12
CBS: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O NOVO IMPOSTO FEDERAL
A Contribuição sobre Bens e Serviços foi proposta na reforma tributária para unificar impostos federais. Leia mais
Postado em: 14/07/2023 11:03:27
CONFIRA OS RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA AS METAS NACIONAIS 2024
Postado em: 13/07/2023 15:57:51
9ª TURMA MANTÉM DECISÃO QUE NÃO HOMOLOGOU ACORDO CONSIDERADO LESIVO AO TRABALHADOR
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acordo entre uma concessionária de transporte urbano e um ex-empregado. O relator, desembargador... Leia mais
Postado em: 13/07/2023 15:57:08
ARTIGO: 33 ANOS DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Entre os anos de 1979 e 1989 a Organização das Nações Unidas (ONU) concebeu aquilo que seria o marco referencial ético para a transformação da percepção social dos direitos da criança e do... Leia mais
Postado em: 13/07/2023 15:56:18