RESTITUIÇÃO IR 2023: NÃO FOI INCLUÍDO NO TERCEIRO LOTE? SAIBA COMO VERIFICAR PENDÊNCIAS E RECEBER OS VALORES
Consulta ao novo lote e calendário completo para garantir o recebimento da restituição. Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:08:27
RECEITA FEDERAL DIVULGA REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PROGRAMA REMESSA CONFORME, QUE PASSA A VALER EM AGOSTO
Novo programa de conformidade da Receita Federal reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares para empresas participantes. Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:07:01
FGTS: LUCRO SERÁ PAGO NESTA SEMANA, VEJA QUEM RECEBE E COMO CONSULTAR
Veja como conferir exatamente o valor que será recebido com o lucro do FGTS. Leia mais
Postado em: 26/07/2023 11:06:15
25 DE JULHO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA
Postado em: 25/07/2023 16:06:07
COMISSÃO DE PRERROGATIVAS OBTÉM IMPORTANTE VITÓRIA EM AUXÍLIO A ADVOGADA
A Comissão de Prerrogativas da OABRJ foi chamada a atuar no auxílio à advogada Luana Lima. Enfrentando uma gestação de alto risco, a colega, moradora de Brasília, solicitou a redesignação de uma audiência... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 16:05:09
OABRJ QUER EXPANDIR EXEMPLOS BEM SUCEDIDOS DE REGULAMENTAÇÃO PARA ACESSO DA ADVOCACIA A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Experiência promovida pela Comissão de Prerrogativas da Seccional teve início pelo município de Macaé Os esforços da advocacia fluminense em obter, em âmbito municipal, a... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 16:03:59
OABRJ PROMOVE PALESTRA SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCADO DO TURISMO
Evento recebe grandes nomes do turismo; dentre eles ex-Rei Momo A OABRJ, através da Comissão de Defesa do Consumidor, promoveu nesta segunda-feira, dia 24, evento para discutir o Direito dos Consumidores no mercado do turismo.... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 16:03:12
DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DE PENHORA NÃO ISENTA EXECUTADO DE MORA, DIZ TJ-SP
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não isenta o executado das consequências da mora. Dessa forma, não cabe extinção de execução em meio... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 11:20:11
ROSA WEBER INICIA MUTIRÕES CARCERÁRIOS COM VISITA A PENITENCIÁRIAS DE CUIABÁ
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, nesta segunda-feira (24/7), duas unidades prisionais de Cuiabá. O itinerário faz parte do relançamento dos mutirões carcerários pelo... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 11:19:38
ARTISTA KOBRA PRESENTEIA SUPREMO COM OBRA SOBRE A CONSTITUIÇÃO
O artista plástico Eduardo Kobra, reconhecido internacionalmente por pinturas com forte enfoque social, presenteou o Supremo Tribunal Federal com uma obra denominada "Constituição". Trata-se de uma impressão em tela, também chamada de... Leia mais
Postado em: 25/07/2023 11:18:52