DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT/RJ É ELEITO PRESIDENTE DO CONEMATRA
O desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), foi eleito presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do... Leia mais
Postado em: 10/03/2023 16:28:12
CONHEÇA A COLEÇÃO "MULHERES JURISTAS" DO TRT/RJ
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8/3), a Secretaria de Documentação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) convida todos para conhecerem a coleção Leia mais
Postado em: 10/03/2023 16:27:43
OABRJ ANUNCIA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA
Evento será realizado em agosto e contará com presença de importantes nomes da advocacia Durante a realização da Leia mais
Postado em: 10/03/2023 16:27:14
COMISSÕES DISCUTEM DIFICULDADES DE ACESSO DE AUTISTAS À EDUCAÇÃO
Encontro abordou negativa de matrícula e ausência da mediação escolar nas unidades de ensino As comissões de Direito dos Autistas e seus Familiares (Cdaf) e a de Direito da Criança e do Adolescente... Leia mais
Postado em: 10/03/2023 16:26:42
A FALTA DE AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO E O ESVAZIAMENTO DAS CIPAS
Na década de 1970 houve grande acréscimo no número de acidentes de trabalho no Brasil, atingindo, em 1975, a assustadora quantia de 1.916.187 e colocando o Brasil em 1º lugar no ranking mundial em infortúnio do trabalho. Esse fato motivou... Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:28:10
TWITTER DEVE EXCLUIR PUBLICAÇÕES CONSIDERADAS OFENSIVAS CONTRA EX-BBB
O juiz Fábio In Suk Chang, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados de perfis que ofenderam a ex-BBB Laís Caldas. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:27:18
JUIZ NÃO É HERÓI: IMPARCIALIDADE SÓ É MEDIDA PELA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
O editorial de 9 de março do Estadão condena o afrouxamento da regulamentação do CNJ (Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:26:19
STF DERRUBA LEIS ESTADUAIS SOBRE INGRESSO, ANTIGUIDADE E PERMUTAS NA MAGISTRATURA
O Supremo Tribunal Federal derrubou leis de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de juiz de Direito, para a aferição da antiguidade de magistrados ou para permutas. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:24:41
IFRS: COMITÊ SOLICITA ATUALIZAÇÃO NAS NORMAS CONTÁBEIS VOLTADAS PARA PMES
O objetivo da medida é facilitar as normas para permitir a adoção de Pequenas e Médias Empresas. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:23:02
MULTA ADICIONAL DE 50%: SUPREMO DISCUTE SOBRE A LEGITIMIDADE DA PENALIDADE
Impacto em caso de derrota do Fisco foi estimado em R$ 3,7 bilhões. Leia mais
Postado em: 10/03/2023 11:21:35