SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA 69 ª VT/RJ NOS DIAS 12 E 15/5
Postado em: 11/05/2023 18:04:43
6ª TURMA DEFERE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA UM AÇOUGUEIRO POR RAZÃO DIVERSA DA PLEITEADA NA PETIÇÃO INICIAL
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um açougueiro para o recebimento de adicional de insalubridade por motivo diferente do que constava na inicial. O... Leia mais
Postado em: 11/05/2023 18:03:25
STJ MANTÉM DECISÃO QUE ABSOLVEU EMPRESA DE VENDER SEGUROS SEM AUTORIZAÇÃO
Não se pode reexaminar fatos e provas em recurso especial. Com base na Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Regina Helena Costa negou recurso interposto pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e manteve decisão que absolveu a a empresa... Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:09:35
REGIS DE CASTILHO BARBOSA FILHO É INDICADO JUIZ EFETIVO DO TRE-SP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a indicação do juiz Regis de Castilho Barbosa Filho ao cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A vaga decorre... Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:08:52
ASSISTA AO VÍDEO DE LANÇAMENTO DO ANUÁRIO DA JUSTIÇA BRASIL 2023 NO STF
O Supremo Tribunal Federal sediou, nesta quarta-feira (10/5), o evento de lançamento da 17ª edição do Anuário da Justiça Brasil ( Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:08:05
LASPRO APONTA O QUE PODE DEFINIR O SUCESSO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
Não existe uma fórmula ideal para que um processo de recuperação judicial chegue ao fim em bom termo. Não se trata de uma ciência exata. Contudo, a análise correta da viabilidade do negócio e a identificação do momento oportuno... Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:07:09
LGPD: TRF GARANTE CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE GASTOS COM A LEI BRASILEIRA
É a primeira decisão de segunda instância favorável aos contribuintes. Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:04:57
PRAZO PARA ENVIO DA RAIS ACABOU E CONTRIBUINTES JÁ PODEM SER MULTADOS; CONFIRA COMO ENTREGAR FORA DO PRAZO
O prazo para entrega da RAIS em 2023 foi prorrogado de abril para 10 de maio e os contribuintes que perderam o prazo podem entregar com multas. Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:04:04
CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE ICMS: O QUE É E QUANDO PODE SER FEITO
Dê o play e saiba tudo sobre o crédito extemporâneo! Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:03:26
CONTRIBUINTES RECEBEM PRAZO PARA CORRIGIR VALORES DE IRPJ E CSLL APÓS DECISÃO DO STJ
Programa de autorregularização oferece chance de evitar multas elevadas e permite o parcelamento de débitos. Leia mais
Postado em: 11/05/2023 11:02:49