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STJ VAI DECIDIR SOBRE NOVAS REGRAS DE EXECUÇÕES DE DÍVIDAS DE CONSELHOS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se as regras trazidas pela Lei... Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:29:07

"CADE BUSCA APROXIMAÇÃO COM O JUDICIÁRIO PARA ESTIMULAR PRECEDENTES"

Diante da judicialização de processos no âmbito da defesa da concorrência, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PFE/Cade) tem buscado se aproximar do Judiciário para incentivar a criação de... Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:28:29

TRABALHO POR APLICATIVO: GOVERNO INSTALA GT PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES

Membros terão 150 dias para apresentarem relatório final. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:27:41

INSS: EX- CÔNJUGE PODE TER DIREITO A PENSÃO POR MORTE? ENTENDA

A pensão por morte do INSS pode ser estendida a ex-cônjuges e companheiros, mas depende de certas condições como dependência econômica e comprovação de união estável. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:27:09

RFB: GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE ESTABELECE BÔNUS POR PRODUTIVIDADE PARA AUDITORES

Entre os índices de desempenho estão efetividade de ações de cobrança e eficiência de fiscalização. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:26:26

DESENROLA: PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO GOVERNO PARA PESSOAS COM NOME SUJO COMEÇA EM JULHO

Programa Desenrola permitirá renegociações de dívidas de pessoas físicas de até R$ 5 mil. Leia mais

Postado em: 06/06/2023 11:25:50

JUIZADO DO TORCEDOR DETERMINA RETIRADA DO MARACANÃ DE HOMEM COM ARTEFATO PIROTÉCNICO

O Plantão do Posto Avançado do Juizado do Torcedor no Maracanã, no último domingo (4/6), na partida entre Fluminense e Bragantino pelo Campeonato Brasileiro, registrou apenas uma ocorrência. Um torcedor foi retirado do estádio por entrar com um artefato... Leia mais

Postado em: 05/06/2023 16:18:50