MILHAS AÉREAS TÊM NATUREZA PATRIMONIAL E PODEM SER PENHORADAS, DIZ TJ-SP
Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um direito creditício do titular e, por isso, não há impedimento para a penhora. Leia mais
Postado em: 07/03/2023 11:36:38
NÃO HÁ PARALELISMO ENTRE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL E INGERÊNCIA FARDADA
Nos primórdios deste ano parlamentares integrantes do Partido dos Trabalhadores tomaram uma de suas primeiras iniciativas, qual seja, conseguir a quantidade de assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda constitucional destinada a reformular o artigo 142 da... Leia mais
Postado em: 07/03/2023 11:35:53
TST VETA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS DA CSN DEMITIDOS APÓS GREVE PARALELA
Por entender que a determinação de reintegrar funcionários demitidos pela Companhia Siderúrgica Nacional poderia provocar dano de difícil reparação à empresa, a ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, acatou pedido... Leia mais
Postado em: 07/03/2023 11:34:50
SAIBA COMO AUMENTAR O NÍVEL DA SUA CONTA GOV.BR PARA PRATA OU OURO
As contas de nível ouro ou prata permitem o acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2023 e ao Sistema Valores a Receber do Banco Central. Leia mais
Postado em: 07/03/2023 11:34:04
IRPF 2023: CONFIRA AS NOVIDADES
Dê o play e fique por dentro das novidades no Imposto de Renda de Pessoa Física para este ano! Leia mais
Postado em: 07/03/2023 11:33:18
IBS: APPY DIZ QUE NOVO IMPOSTO SÓ DEVE ENTRAR EM VIGOR EM 2025
Cronograma prevê taxação à renda no segundo semestre junto com nova tributação da folha de pagamento. Leia mais
Postado em: 07/03/2023 11:32:33
SIMPLES NACIONAL PRORROGADO: REGIME TÊM NOVOS PRAZOS PARA CONTRIBUINTES ATINGIDOS PELAS CHUVAS
Confira os novos prazos de cada competência do Simples Nacional. Leia mais
Postado em: 07/03/2023 11:31:25
TRF2 ABRE INSCRIÇÕES, DE 06/03 ATÉ DIA 17/03, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 06/03 a 17/03, para vagas de estágio de nível superior do curso de Administração. Os interessados devem estar... Leia mais
Postado em: 06/03/2023 16:10:07
OABRJ REALIZA I SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Eventou abordou mudanças nos cenários previdenciários do país O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, foi palco, na sexta-feira, dia 3, do I Seminário de Previdência... Leia mais
Postado em: 06/03/2023 16:09:02
JUIZ DETERMINA APREENSÃO DE R$ 380 MIL DE FUNDO DE INVESTIMENTO INFINITY SELECT
O juiz Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), determinou a apreensão de R$ 380 mil do fundo de investimento Infinity Select. Leia mais
Postado em: 06/03/2023 11:12:02