COMISSÃO DA OABRJ PARTICIPA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ‘POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA’ DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Organização financeira garante à Seccional selo de entidade referência na América Latina Leia mais
Postado em: 19/01/2023 18:00:24
OAB/NITERÓI LANÇA 1ª EDIÇÃO DE MENTORIA JURÍDICA INDIVIDUAL
Programa, que pretende auxiliar advocacia do município, será virtual e gratuito Leia mais
Postado em: 19/01/2023 17:31:55
PROFESSORES ACUSADOS DE ASSÉDIO EM COLÉGIO SÃO DEMITIDOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ A Força Aérea Brasileira (FAB) demitiu os professores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura, acusados... Leia mais
Postado em: 19/01/2023 17:31:14
AGIU COM MÁ-FÉ MÉDICO QUE COBROU POR CESARIANA NO SUS É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O novo regime prescricional previsto na Lei Federal 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) não retroage; ou seja, os novos marcos temporais devem ser aplicados apenas aos fatos ocorridos a partir da publicação da lei. Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:44:30
INTERESSE PÚBLICO A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MARCO ZERO DE UMA NOVA GESTÃO
Inequívoco o amadurecimento da temática afeta à necessária relação entre Direito e políticas públicas num ordenamento constitucional como o brasileiro, em que se tem uma opção fundante em favor de um Estado — e, por via... Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:44:01
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS OS SEGUROS CIBERNÉTICOS E A COBERTURA PARA MULTAS APLICADAS PELA ANPD
De acordo com dados obtidos no Sistema de Estatísticas da Superintendência de Seguros Privados (SES), criado e alimentado pela autarquia com dados fornecidos pelo mercado Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:45:56
OPINIÃO O RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF: QUE DEIXE O STF JULGAR
Houve recente edição da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, compondo um "pacote de medidas de recuperação fiscal", onde se revoga o artigo 19-E da Lei nº 10.522/2002 Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:40:37
TRIBUTÁRIO EMPRESÁRIOS COM DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL PODEM REGULARIZAR SITUAÇÃO ATÉ 31 DE JANEIRO
Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte inscritas na dívida ativa podem negociar suas dívidas. Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:34:42
REAJUSTE DO MEI MEI 2023: CONTRIBUIÇÃO MENSAL AUMENTA 7,43% E PASSA PARA R$ 65,10 A PARTIR DE FEVEREIRO
Novo valor do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) foi definido após manutenção do salário mínimo a R$ 1.302. Leia mais
Postado em: 19/01/2023 11:34:15