LEI ESTADUAL NÃO PODE PROIBIR OFERTA DE SERVIÇOS COM VALOR ADICIONADO
Lei estadual não pode proibir a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Esse foi o entendimento unânime... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:02:02
DECISÃO COLEGIADA QUE CONFIRMA CONDENAÇÃO INTERROMPE PRESCRIÇÃO, FIXA STJ
O acórdão condenatório de que trata o inciso IV do artigo 117 do Código Penal interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório de sentença condenatória, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente... Leia mais
Postado em: 31/08/2022 14:01:38
A EMPRESA PODE RESTRINGIR A IDA AO BANHEIRO DE SEUS EMPREGADOS?
Postado em: 31/08/2022 11:01:35
CSLL: MP QUE AUMENTA TRIBUTO SOBRE LUCRO PAGO POR BANCOS E CORRETORAS ATÉ DEZEMBRO É APROVADA
Matéria, que já foi aprovada na Câmara, tem força de lei, mas precisava ser votada até 7 de setembro para não perder validade. Leia mais
Postado em: 31/08/2022 11:00:40
IRPF 2022: RECEITA LIBERA PAGAMENTOS DO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO HOJE (31)
Postado em: 31/08/2022 10:58:36
ESA CELEBRA SUCESSO DO PROJETO QUARTAS PROCESSUAIS COM LANÇAMENTO DE LIVRO
Obra reúne artigos elaborados a partir de debates realizados pela escola. Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:32:35
EXPEDIENTE DO DIA 2/9 SERÁ REALIZADO EM REGIME REMOTO NO TRF2 E NA SEDE DA SJRJ
Considerando os termos do Decreto Rio nº 51.263, de 5 de agosto de 2022, do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do Tribunal Regional... Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:30:54
EXPEDIENTE NO PRÉDIO-SEDE DO TRF2, NOS DIAS 8 E 9/9, SERÁ REALIZADO EM REGIME REMOTO
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região , através da Portaria Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:30:10
ÓRGÃO ESPECIAL DIVULGA LINK PARA ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO DO DIA 1/9
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Órgão Especial, a ser realizada no dia 1º de setembro de 2022, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos... Leia mais
Postado em: 30/08/2022 16:29:48