FALTA DE PROVAS TST NEGA JUSTIÇA GRATUITA A EMPREGADA DOMÉSTICA QUE NÃO PROVOU INSUFICIÊNCIA
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou, de forma unânime, o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica que também havia sido multada por litigância de má-fé. O colegiado entendeu que ela não comprovou a... Leia mais
Postado em: 26/12/2022 10:08:21
TOMA QUE O FILHO É TEU EX-MARIDO DEVE PAGAR AUXÍLIO PARA CÃES ADOTADOS UNILATERALMENTE, DECIDE TJ-SP
É cabível o arbitramento de auxílio financeiro para manutenção de animais de estimação. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a... Leia mais
Postado em: 26/12/2022 10:06:42
NOVAS OBRIGAÇÕES PPP ELETRÔNICO: CONFIRA AS OBRIGAÇÕES PARA AS EMPRESAS EM 2023
Implantação do PPP eletrônico exige que empregadores informem o histórico laboral dos trabalhadores pelo eSocial. Leia mais
Postado em: 26/12/2022 10:04:09
RANKING BRASIL É O 1º NO RANKING EM QUE EMPRESAS GASTAM MAIS TEMPO PARA CALCULAR E PAGAR IMPOSTOS
As empresas gastam, em média, 1.501 horas ao ano com essas demandas. Leia mais
Postado em: 26/12/2022 10:03:30
RETROSPECTIVA 2022 ANO FOI DE IMPACTOS DURADOUROS NO DIREITO CONCORRENCIAL
2022 foi marcado por mudanças importantes no arcabouço legal do direito da concorrência e na estrutura do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Em abril tomaram posse Alexandre Barreto de Souza (presidente do Cade entre 2017 e 2021), como... Leia mais
Postado em: 23/12/2022 14:03:12
"DISCRIMINAÇÃO E MENOSPREZO" TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO DE MULHER QUE PROFERIU OFENSAS RACISTAS
Não se pode acolher a liberdade que fira o direito alheio à honra subjetiva. Do mesmo modo, quem simplesmente dirigir a terceiro palavras referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, com o intuito de ofender, responderá por injúria racial ou... Leia mais
Postado em: 23/12/2022 14:02:37
PROPAGANDA ENGANOSA É POSSÍVEL CONDENAR BANCO A FAZER CONTRAPROPAGANDA EXPLICANDO PUBLICIDADE
A necessidade de imposição da contrapropaganda deve ser ponderada de acordo com as circunstâncias do caso concreto, como a gravidade e tempo de veiculação da propaganda enganosa. A sanção é prevista no Código de Defesa do... Leia mais
Postado em: 23/12/2022 14:01:58
A PARTE PELO TODO DESRESPEITO A UM ÚNICO ACÓRDÃO NÃO É OFENSA A JURISPRUDÊNCIA, DIZ STJ
O Código de Processo Civil determina que uma decisão não foi devidamente fundamentada se ela deixa de seguir jurisprudência sem explicar qual é a distinção do caso concreto. Essa jurisprudência, por sua vez, não pode se resumir a um... Leia mais
Postado em: 23/12/2022 14:01:36
DICAS CONFIRA OS PRINCIPAIS FEIRÕES E SERVIÇOS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA DEIXAR AS CONTAS NO AZUL EM 2023
Confira como a Serasa, o Procon e a Federação Brasileira de Bancos podem ajudar na renegociação de dívidas. Leia mais
Postado em: 23/12/2022 13:42:12
CONFIRA OS PRINCIPAIS FEIRÕES E SERVIÇOS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PARA DEIXAR AS CONTAS NO AZUL EM 2023
Confira como a Serasa, o Procon e a Federação Brasileira de Bancos podem ajudar na renegociação de dívidas. Leia mais
Postado em: 23/12/2022 12:09:02