CONVERSAS DE TRABALHO PPP ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NAS ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Você que trabalha com questões trabalhistas e previdenciárias, sabe de que forma o PPP eletrônico pode impactar na sua rotina? Dê o play e confira! Leia mais

Postado em: 21/12/2022 11:42:21

1ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DETERMINA TRANSFERÊNCIA DO DELEGADO MARCOS CIPRIANO PARA PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXI

O juiz Bruno Rulière, da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do delegado Marcos Cipriano de Oliveira Mello e determinou a sua transferência para a unidade prisional de... Leia mais

Postado em: 20/12/2022 15:37:56

TRIBUNAL REALIZA CERIMÔNIA DE POSSE DE 106 JUÍZES PROMOVIDOS E REMOVIDOS

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, realizou nesta segunda-feira (19/12) a cerimônia de posse de promoção e remoção dos 106 juízes, do 21º e 26º... Leia mais

Postado em: 20/12/2022 15:37:30

FÉRIAS ESCOLARES: CONFIRA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VIAGEM COM CRIANÇAS

Férias escolares: confira os documentos necessários para viagem com crianças Leia mais

Postado em: 20/12/2022 15:36:26

RETROSPECTIVA 2022 A EFICÁCIA TEMPORAL DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) foi sancionada para regulamentar o disposto no artigo 37, § 4º, da Constituição Federal, com o intuito de punir o enriquecimento ilícito e os atos lesivos ao erário ou aos princípios da... Leia mais

Postado em: 20/12/2022 12:47:11

OPINIÃO "LAVA JATO" SE REVELOU APENAS COMO UM PROJETO DE PODER POLÍTICO, DIZ ESTADÃO

*reprodução de editorial de O Estado de S. Paulo, publicado nesta terça-feira (20/12) Durante muito tempo, a "lava jato" foi apresentada como uma robusta e implacável operação policial contra grandes... Leia mais

Postado em: 20/12/2022 12:46:33

PEGO NO FLAGRA STJ VALIDA FLAGRANTES APÓS INVASÃO SEM AUTORIZAÇÃO A COMÉRCIOS ABERTOS AO PÚBLICO

Estabelecimentos comerciais que funcionem abertos ao público não recebem a mesma proteção de inviolabilidade que a Constituição Federal confere à casa. Logo, podem ser alvo de ações policiais, mesmo sem devida a... Leia mais

Postado em: 20/12/2022 12:46:07

VAMOS RESOLVER TJ-SP LANÇA PROJETO-PILOTO DE CONCILIAÇÃO ENTRE CONSUMIDORES E EMPRESAS ÁEREAS

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou um projeto-piloto de conciliação e mediação envolvendo conflitos relacionados com companhias aéreas nos Foros Regionais do Jabaquara, na zona sul da capital, Barueri, Campinas, São... Leia mais

Postado em: 20/12/2022 12:45:46

GOLPES FIM DE ANO REGISTRA AUMENTO DE 126% EM FRAUDES ONLINE, SAIBA AS MAIS FREQUENTES E COMO SE PROTEGER

Com aumento de 126% nas fraudes online em 2021, saiba quais os principais golpes e como se proteger em 2022. Leia mais

Postado em: 20/12/2022 12:11:09