TRF2 INSTALA OS 1º, 2º, 3º E 4º NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 DA SJRJ E O 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DA SJES
A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00463, de 26/8/2022, instalará, a partir de 5 de setembro de 2022, os 1º, 2º, 3º e 4º Núcleos de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, especializados em... Leia mais
Postado em: 29/08/2022 17:06:06
PRESIDENTE DO STF, MINISTRO LUIZ FUX, LANÇA LIVRO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO NESTA SEGUNDA-FEIRA (29/8)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lança nesta segunda-feira (29/8), às 18h, no foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a 5ª edição do livro “Curso de Direito Processual Civil”. A obra... Leia mais
Postado em: 29/08/2022 17:04:11
JUIZ DETERMINA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA PARA MONIQUE MEDEIROS
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, determinou, na manhã desta segunda-feira (29/8), a expedição do alvará de soltura de Monique Medeiros da Costa e Silva. O juiz atendeu a determinação do Superior Tribunal de Justiça... Leia mais
Postado em: 29/08/2022 17:03:44
DETENTAS DE PENITENCIÁRIA RECEBEM SERVIÇOS DO JUSTIÇA ITINERANTE
B.B. tem 28 anos e está presa no Instituto Penal Oscar Stvenson, em Benfica, Zona Norte do Rio, por extorsão. Em 2015, ela teria passado os dados da própria conta bancária para uma... Leia mais
Postado em: 29/08/2022 17:03:18
TJ-SP AFASTA TRÁFICO PRIVILEGIADO EM PRISÃO DE HOMEM COM 2 KG DE MACONHA
Em se tratando de pessoa envolvida na atividade criminosa do tráfico, impõe-se o afastamento da redução da pena por tráfico privilegiado. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 29/08/2022 16:59:46
LEI DO RIO NÃO PODE LIMITAR VALOR DE IRREGULARIDADE EM FATURA DE ÁGUA E ENERGIA
Estados não tem competência para legislar sobre serviços de água e energia elétrica, pois essas são atribuições de municípios e da União, respectivamente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 29/08/2022 16:59:15
TSE ORDENA EXCLUSÃO DE FAKE NEWS SOBRE LULA COM 'IRMÃO' DE ADÉLIO E CONTRA APPS
A Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral proíbe a divulgação ou o compartilhamento... Leia mais
Postado em: 29/08/2022 16:58:48
BARROSO AUTORIZA PCD A VENDER EM 2 ANOS CARRO COMPRADO COM ISENÇÃO DE ICMS
É inviável o recurso extraordinário cuja questão constitucional nele arguida não tiver sido prequestionada — ou seja, analisada, debatida e julgada previamente pelo tribunal recorrido. Leia mais
Postado em: 29/08/2022 16:58:17
STF DECIDE REANALISAR TESE SOBRE FATO GERADOR DO ITBI EM CESSÃO DE DIREITOS
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade... Leia mais
Postado em: 29/08/2022 16:57:52