NATAL COMPRAS PELA INTERNET: CONHEÇA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR AO SE ARREPENDER
Especialista alerta que é ilegal o vendedor recusar a devolução do produto quando há arrependimento do comprador em sete dias. Leia mais
Postado em: 22/12/2022 10:43:51
BENEFÍCIO FISCAL DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: ENTENDA SE VOCÊ DEVE OPTAR OU NÃO PELO BENEFÍCIO
A desoneração da folha permite substituir o pagamento dos 20% de contribuição previdenciária patronal por uma alíquota menor sobre a receita bruta da empresa. Leia mais
Postado em: 22/12/2022 10:43:22
ANALISANDO TRIBUTOS SUBLIMITE X OBRIGAÇÕES DO ICMS
Dê o play e confira o que diz a especialista sobre o sublimite do Simples Nacional para aqueles que são contribuintes do ICMS! Leia mais
Postado em: 22/12/2022 10:42:53
ENTRANDO NUMA FRIA TJ-SP ANULA PENHORA DA GELADEIRA DE CASAL PARA AMORTIZAR DÍVIDA DE LOCAÇÃO
"A geladeira se enquadra dentro da proteção da impenhorabilidade por se tratar de bem de família, essencial à subsistência do devedor e de sua família." Com esse reconhecimento, realizado na apreciação de embargos de... Leia mais
Postado em: 21/12/2022 14:09:06
HÁ LIMITES PARA TUDO TJ-SP LIMITA MULTA A 100% DO VALOR ATUALIZADO DO IMPOSTO DEVIDO
A sanção pecuniária superior a 100% do valor do imposto tem caráter confiscatório. O entendimento foi adotado pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo para confirmar a redução... Leia mais
Postado em: 21/12/2022 14:08:34
PRECISA OU NÃO? STJ DECIDIRÁ SE FILIADOS PRECISAM AUTORIZAR SINDICATO A RETER HONORÁRIOS CONTRATUAIS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Leia mais
Postado em: 21/12/2022 14:08:10
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL JUÍZA CONCEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS
A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo, concedeu, em caráter liminar, a recuperação judicial ao Instituto Nacional de Assistência Integral (Inai), uma... Leia mais
Postado em: 21/12/2022 14:07:45
BENEFÍCIOS DE FIM DE ANO CESTA DE NATAL FORNECIDA PELAS EMPRESAS DEVERIA SER DE R$ 335 NESTE ANO COM A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO
Postado em: 21/12/2022 12:13:54
PLANEJAMENTO 2023: DICAS PARA ADOTAR COMPLIANCE FISCAL E COMEÇAR O ANO COM O PÉ DIREITO
Especialista diz que o primeiro passo é reunir uma equipe de profissionais, como advogados, contadores, consultores e auditores fiscais. Leia mais
Postado em: 21/12/2022 11:43:33
ATRASO DO 13º 13º SALÁRIO: EMPRESAS QUE ATRASAREM O PAGAMENTO PODEM SOFRER PENALIDADES
A segunda parcela do 13º salário deveria ser depositada até o dia 20 de dezembro. Leia mais
Postado em: 21/12/2022 11:42:51