TSE DECIDE SOBRE COMANDO DO PRTB, DISPUTADO ENTRE HERDEIROS DE LEVY FIDELIX

O Tribunal Superior Eleitoral vai tomar nesta semana uma decisão sobre o comando do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). O cargo é disputado entre a atual presidente e viúva de Levy Fidelix, Aldinea Fidelix, e o irmão do criador da sigla, Júlio... Leia mais

Postado em: 15/08/2022 15:52:53

ESTADO DEVE INDENIZAR EM R$ 600 MIL FAMÍLIA DE VÍTIMA DA CHACINA DE OSASCO

Por verificar a responsabilidade estatal por omissão na escolha ou na fiscalização de seus agentes, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do estado de São... Leia mais

Postado em: 15/08/2022 15:52:18

NÃO CABE USUCAPIÃO CONTRA IMÓVEL DE BANCO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DIZ STJ

Não é permitido o ajuizamento ou o curso de ações de usucapião após a decretação da liquidação extrajudicial de um banco, sob pena de se permitir o esvaziamento de seu patrimônio, em prejuízo dos... Leia mais

Postado em: 15/08/2022 15:51:50

VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (VECA) SERÁ INSTALADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (15/8)

A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Veca) será instalada na próxima segunda-feira (15/8), às 11h. A nova unidade, que funcionará na sala 810, Lâmina II, no Fórum Central, no Centro do Rio, foi criada por... Leia mais

Postado em: 12/08/2022 16:08:20