EVENTO DA EPM DEBATE AS QUESTÕES DA ARBITRAGEM DA ELDORADO
Ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e professores de Direito estarão reunidos nos dias 7 e 12 de dezembro, em São Paulo, para debater aspectos da resolução extrajudicial de... Leia mais
Postado em: 30/11/2022 11:47:04
ANULAÇÃO DE TESTEMUNHO EXIGE ALEGAÇÃO NO TEMPO CERTO E COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO
O desrespeito às normas processuais penais sobre a inquirição de testemunha representa nulidade relativa, que exige não apenas a alegação no momento oportuno, mas também a comprovação do prejuízo causado ao... Leia mais
Postado em: 30/11/2022 11:46:41
STF REAFIRMA QUE IR RETIDO NA FONTE POR PAGAMENTOS A PRESTADORES DE SERVIÇO É DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Confira decisão e precedentes da ação que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação. Leia mais
Postado em: 30/11/2022 11:42:25
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PL QUE REGULAMENTA OPERAÇÕES COM CRIPTOMOEDAS
Entenda o Projeto de Lei (PL) que agora segue para sanção presidencial. Leia mais
Postado em: 30/11/2022 11:41:59
BRASIL E REINO UNIDO ASSINAM ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA; CONFIRA
Segundo a Receita Federal, o acordo ampliará o comércio e investimentos. Leia mais
Postado em: 30/11/2022 11:41:28
FESTA DE FIM DE ANO DA EMPRESA E A IMAGEM DOS EMPREGADOS
Dê o play e confira a importância de se ter um comportamento nas festas de fim de ano para que a imagem pessoal e profissional não seja prejudicada! Leia mais
Postado em: 30/11/2022 11:41:03
DEPUTADA BENEDITA DA SILVA FOI HOMENAGEADA PELA DIRETORIA DE IGUALDADE RACIAL DA OABRJ
Cerimônia celebrou carreira da primeira mulher negra a ocupar uma cadeira no Senado Nacional. Leia mais
Postado em: 29/11/2022 17:37:30
OABRJ DEBATEU DEFESA DOS POVOS DE TERREIRO
Evento da Comissão de Direitos Humanos reuniu lideranças religiosas, acadêmicos e agentes da Justiça. Leia mais
Postado em: 29/11/2022 17:35:34
SECCIONAL DISCUTE DIFICULDADES DE INCLUSÃO DE AUTISTAS NO SISTEMA EDUCACIONAL
Postado em: 29/11/2022 17:33:52
DESEMBARGADOR ANDRÉ FONTES PROFERE PALESTRA NO CICLO DE DEBATES “PRÁTICA FORENSE E POLÍTICAS PÚBLICAS” DO PPGD-UNIRIO
O desembargador federal do TRF2 e professor André Fontes, participará, como convidado especial, do Ciclo de debates “Prática Forense e Políticas Públicas”, organizado pelo Programa de pós graduação stricto sensu em Direito da... Leia mais
Postado em: 29/11/2022 17:32:38