STF REINICIARÁ ANÁLISE DE PRAZO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE TRIBUTO INCONSTITUCIONAL
Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta terça-feira (4/4), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal discute a alteração da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o início do prazo... Leia mais
Postado em: 05/04/2023 11:38:35
ABRIL VERDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: MÊS DE RECORDAR O QUE NÃO PODE SER ESQUECIDO
Abril é o mês do ano tradicionalmente destinado à promoção de ações de conscientização sobre segurança, saúde e meio ambiente do trabalho, destacando-se os dias 7 — Dia Mundial da Saúde, conforme agenda... Leia mais
Postado em: 05/04/2023 11:38:07
SIMPLES NACIONAL E SIMEI RECEBEM ATUALIZAÇÃO NA APLICAÇÃO DE PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO
Com a atualização do Pedido Eletrônico de Restituição, o Pix passa a ser aceito como forma de restituição. Leia mais
Postado em: 05/04/2023 11:36:04
SAIBA COMO DECLARAR INDENIZAÇÃO TRABALHISTA NO IMPOSTO DE RENDA
Há regras sobre em que cada tipo de ação deve ser inserida na declaração do IR e quais são ou não tributáveis. Leia mais
Postado em: 05/04/2023 11:32:57
ESOCIAL: NOVA DATA PARA ENVIO DE PROCESSOS TRABALHISTAS E A LGPD
Dê o play e saiba mais sobre a prorrogação do envio dos eventos relativos às informações de processos trabalhistas! Leia mais
Postado em: 05/04/2023 11:29:54
REVISÃO DO FGTS DESDE 1999 SERÁ JULGADA NO STF NO DIA 20 DE ABRIL
Mesmo quem já retirou todo o dinheiro do FGTS, também será favorecido pela revisão. Leia mais
Postado em: 05/04/2023 11:28:35
VARAS DE PETRÓPOLIS, BARRA DO PIRAÍ E DA CAPITAL RECEBEM NOVAS TITULARES
Postado em: 04/04/2023 16:05:59
TRTS E UNIDADES JUDICIÁRIAS QUE SE DESTACARAM NA SEMANA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA SERÃO PREMIADAS
A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) irá premiar os Tribunais Regionais do Trabalho e as unidades judiciárias que se destacaram na 12ª... Leia mais
Postado em: 04/04/2023 16:04:29
ENCONTRO ABORDA DESASTRES RELACIONADOS AO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Palestras analisaram as legislações e as medidas adotadas frente ao risco de acidentes Frente a uma preocupação atual da sociedade, a Comissão de Direito dos Desastres e Defesa Civil da OABRJ realizou na... Leia mais
Postado em: 04/04/2023 16:03:59
PGR QUER TORNAR TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO CRIME IMPRESCRITÍVEL
O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nesta segunda-feira (3/3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal na qual defende a... Leia mais
Postado em: 04/04/2023 11:40:20